Solar fotovoltaica: a fonte renovável do século XXI*

Poucos setores no Brasil cresceram de forma tão robusta nos últimos três anos, período em que o país atravessou uma de suas piores crises econômicas, como o solar fotovoltaico. O setor destacou-se em comparação com a economia nacional, crescendo a taxas de mais de 100% por ano desde 2013 e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) se orgulha de desempenhar papel relevante nesta trajetória.

Em 2017, o setor foi responsável pela geração de mais de 25 mil novos empregos diretos e indiretos, em sua maioria qualificados e descentralizados ao redor do Brasil, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental das cinco regiões de nosso País.

Em janeiro de 2018, o setor ultrapassou a marca histórica de 1 GW operacionais no Brasil, posicionando o país dentro do prestigiado clube das 30 principais nações do mundo em energia solar fotovoltaica. Até o final do ano, o Brasil ultrapassará a marca de 2 GW.

Já são mais de 27 mil sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica em telhados, fachadas e coberturas de residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e propriedades rurais, somando mais de 246 MW de potência e mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos privados injetados na economia nacional.

O crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por diferentes fatores, entre eles, a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica na última década e o aumento nas tarifas de energia elétrica. Hoje, o investimento em um sistema solar fotovoltaico retorna entre cinco e sete anos, sendo cada vez mais atrativo.

Desde a sua fundação, a Absolar contribui de forma decisiva para este sucesso da fonte solar fotovoltaica no Brasil. Dentre as inúmeras iniciativas desenvolvidas, destacam-se:

• Atuação junto ao Ministério da Integração Nacional na criação de novas linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas, com recursos totais de R$ 3,2 bilhões disponíveis aos brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para gerar energia renovável e sustentável em suas próprias residências, empresas e propriedades rurais.

• Articulação para isentar o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída, via Convênio ICMS nº 16/2015. A Absolar já viabilizou a adesão de 23 estados e do Distrito Federal, disponibilizando o benefício a mais de 181 milhões de brasileiros, ou seja, 89,3% da população do país. Em 2018, a Absolar batalha pela adesão do Amazonas, Paraná e Santa Catarina a este convênio estratégico.

• Estruturação e lançamento do Programa Goiás Solar, em conjunto com o Governo do Estado de Goiás, programa estadual de referência que já triplicou as empresas atuando no Estado e multiplicou os investimentos e empregos do setor na região.

• Participação na publicação da Portaria nº 643/2017, que autoriza o uso de energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os estudos contaram com a coordenação da FIESP e trabalhos técnicos da Absolar, Furnas e parceiros.

• Proposição ao Ministério das Minas e Energia de um programa nacional solar fotovoltaico, com propostas como: contratação anual de 2 GW de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica; meta nacional de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural; e uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores.

O setor solar fotovoltaico deve muitas dessas conquistas ao trabalho de um grupo de empreendedores voluntários que, sob a liderança inicial de Nelson Colaferro Junior, tiveram a iniciativa de fundar a Absolar e conduzi-la ativa, forte e financeiramente saudável desde seus primeiros dias.

Há muito potencial e espaço para o setor solar fotovoltaico crescer no Brasil. Projeções recentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica poderá ultrapassar 10% em 2030 da matriz elétrica nacional, ante 0,6% ao final de 2017.

A Absolar terá um papel decisivo ao longo da evolução que aguarda o setor solar fotovoltaico nos próximos anos e décadas, período marcado por inúmeras transformações tecnológicas, econômicas, políticas, sociais e ambientais. O mundo caminha para um futuro repleto de inovações como veículos elétricos, armazenamento de energia e, é claro, uma presença cada vez maior da energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais. Para fazer frente a estas mudanças, daremos início a um novo ciclo de estruturação interna da Absolar, que permitirá à associação nacional de nosso setor continuar crescendo com força, contribuindo com competência para a estruturação de novas políticas e programas para o setor e oferecendo serviços e benefícios valiosos para nossos associados. Você é nosso convidado especial para participar deste novo ciclo como associado da Absolar, ajudando-nos a construir esta nova etapa da história de nosso setor no Brasil.

*Coautoria de Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).