Governo federal quer acelerar instalação de PCHs no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro começou 2020 com mais um aceno ao setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Durante bate-papo ao vivo com os eleitores, transmitido nas suas redes sociais, Bolsonaro reafirmou o compromisso do governo federal de agilizar a instalação de PCHs no Brasil.

Bolsonaro falou sobre as restrições que os órgãos ambientais impõem para os que pretendem empreender nesta área: “Para fazer uma pequena represa é uma dor de cabeça terrível. Uma Pequena Central Hidrelétrica levava até 10 anos [para ser instalada]. Estamos finalizando um estudo para facilitar a vida de quem quer fazer uma PCH em sua propriedade” disse.

Para o presidente da Diretoria-Executiva da ABRAPCH, Paulo Arbex, uma mudança na dinâmica de aprovação ambiental é essencial neste momento de rediscussão da matriz energética: “Por isso defendemos um processo mais justo, racional e célere, em que cada agente assuma os custos de compensação de seus respectivos impactos ambientais totais, que sua energia seja valorizada de acordo com os reais benefícios e qualidade que oferecem”, disse. “Infelizmente, ainda vigora no Brasil uma preocupação ambiental seletiva, uma espécie de dumping ambiental. Exige-se das pequenas hidrelétricas padrões quase hospitalares, enquanto aceita-se de outras atividades econômicas poderosas padrões ambientais de lixões”, acrescentou.

PESCA – O Presidente Jair Bolsonaro também destacou os números potenciais da produção de peixe em água doce. O presidente apresentou dados do EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), indicando que 1 hectare de água represada é o suficiente para a criação de 10 a 15 toneladas de tilápia por ano. “Espero que não tenha problema com o IBAMA para fazer a represa. Sabemos que tem multas. Estamos revendo esse assunto.”, afirmou.

De acordo com o Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, com um sistema de cultivo intensivo este índice pode chegar a 100 toneladas/ano. A piscicultura é uma das atividades que podem ser desenvolvidas em regiões em que PCHs e CGHs são instaladas.

HISTÓRICO – Até 1999, as hidrelétricas representavam mais de 85% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira. Nesta época, o país disponibilizava uma das energias mais baratas do mundo.

Desde então, a mudança na política ambiental alterou o cenário. A participação das hidrelétricas na matriz elétrica desabou de 85% em 2000 para 61,2% em 2019. Entidades do setor atribuem a queda à burocracia enfrentada na autorização de novos empreendimentos, que pode levar mais de 10 anos.

CONSEQUÊNCIAS – O presidente da Diretoria Executiva da ABRAPCH considera que esta mudança trouxe resultados drásticos para o país: “Entre as consequências, tivemos a explosão da conta de luz, a destruição de empregos no Brasil, a explosão de 700% nas emissões de CO2 do setor elétrico (sendo que o IPCC-ONU afirma que as mudanças climáticas ocorrem devido a um aumento de apenas 40% na concentração de CO2 na atmosfera em 200 anos) e um enorme processo de desindustrialização, empobrecimento e destruição de valor no Brasil”, concluiu Paulo Arbex.

A postura receptiva do presidente Jair Bolsonaro à desburocratização para instalação de novas PCHs e CGHs traz otimismo ao setor. As recentes movimentações do governo federal aumentam a expectativa para que as hidrelétricas ampliem sua atuação na matriz energética brasileira.