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As fontes de energia limpa e renovável com enfoque em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) serão debatidas entre os dias 02 e 03 de abril, no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba.
A capital paranaense irá sediar a 4ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs – evento realizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) – e que reunirá empreendedores do setor, autoridades do governo e especialistas.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são empreendimentos de 5 até 30 megawatts (MW) de potência. Já as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) vão de 1 até 5 (MW).
O objetivo da conferência é proporcionar o debate técnico, a troca de conhecimentos, desafios e oportunidades do setor de energia. O evento é composto por sessões e workshops que abordam aspectos regulatórios, socioambientais, tecnologia, ambiente regulatório, royalties e outras pautas que proporcionam ao público um panorama completo do cenário energético.
A vice-presidente executiva da Abrapch, Alessandra Torres, diz que a expectativa para este ano é reunir cerca de 700 convidados. “Serão apresentadas ações que estão em andamento no Congresso Nacional e projetos de Lei que estão em tramitação como, por exemplo, a modernização do setor elétrico, segurança de barragens, resolução 003 da Aneel e da Agência Nacional de Águas – que disciplina a obrigação do empreendedor autorizado de fazer medições hidrométricas, modernização do setor, o código brasileiro de energia, responsabilidade empresarial das PCHs e CGHs e também os benefícios que as pequenas usinas prestam para a sociedade”, ressaltou Alessandra.
A Conferência acontece no parque Barigui, local em que a Abrapch realizou a doação da pequena usina Nicolau Kluppel , que há um ano gera energia para o Parque.
Números – Ao todo, o Brasil conta com 1.522 PCHs e CGHs em operação, que geram cerca de 500 mil empregos diretos.
Porém o número representa apenas um terço do potencial nacional. Países como a Alemanha — um dos mais rigorosos do mundo na questão ambiental — tem mais de 7.300 PCHs e CGHs. Já a China possui 47.700 empreendimentos deste porte.
No que se refere a potencial remanescente, o Brasil conta com dois tipos : o potencial hidrelétrico já identificado, estudado e com inventário aprovado junto a ANEEL — com 1.752 novas PCHs e CGHs, totalizando 15.765 megawatts de potência e o potencial não estudado ou ainda não aprovado pela ANEEL.
“Apenas com o potencial já estudado poderíamos quadruplicar a quantidade de CGHs e PCHs em operação no Brasil, gerando aproximadamente 109 empregos por megawatts de potência instalada e investimentos em torno de R$ 7milhões por megawatts”, afirma o presidente da diretoria executiva da Abrapch, Paulo Arbex. A geração de emprego e investimento por megawatts de empreendimentos a serem instalados no Brasil totalizaria R$110 bilhões e 7 milhões de empregos potenciais.
“A nossa estimativa é que, além deste potencial inventariado, exista ainda um potencial hidrelétrico para PCHs e CGHs de trechos de rios que ainda não fora estudados de mais 20 mil megawatts de potência”, reforça Paulo.
Porém, para o setor ter um melhor desempenho, Paulo reforça a necessidade de desburocratização do licenciamento ambiental. “ Técnicos dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente estão se reunindo com representantes das associações do setor elétrico para compreender melhor onde estão as dificuldades para o desenvolvimento dos empreendimentos. Com essas informações em mãos, o governo federal tem como meta elaborar regras específicas que aprimorem e agilizem o licenciamento ambiental”, ressalta Arbex.
Demandas do setor – As principais demandas da Abrapch são a manutenção do mercado, ampliar a informação sobre os benefícios ambientais e sociais dos empreendimentos e a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, tendo em vista que o tempo de espera para o licenciamento das PCHs tem sido, em média, de nove anos.
“Estes são temas fundamentais para que possamos garantir os investimentos em PCHs e reduzir os custos da energia no Brasil”, afirmou o presidente do Conselho Administrativo Abrapch, Valmor Alves.
Apesar de ser considerada uma energia limpa e renovável, as PCHs levam, segundo os empreendedores do setor, tempo demais no seu processo de licenciamento ambiental.
Palestrantes confirmados — Entre os palestrantes confirmados estão a secretária de apoio ao licenciamento ambiental PPI do Governo Federal, Rose Hofmann; presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas — AMUSUH, Lucimar Salmória; o presidente da Associação das Pequenas Centrais Hidrelétricas de Goiás (APCH), Sevan Naves; o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia — (ABIAPE), Mario Menel; o presidente Honorário do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Edilberto Maurer; o presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC), Gerson Berti, o deputado federal Kim kataguiri, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das CGHs e PCHs na Câmara Federal , deputado federal Pedro Lupion e coordenador da Frente Parlamentar em Prol das Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Tião Medeiros.
