“Temos instrumentos e ferramentas para uma boa retomada. As oportunidades existem, o trabalho está sendo feito e tenho muito otimismo. Vejo sinais consistentes da nossa retomada”
“O Brasil certamente sairá muito melhor após a crise pandêmica que assola o país e o mundo”. A afirmação otimista vem do Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, ao participar hoje, 2, de live realizada pelo Banco Citi. Na ocasião, além das ações de enfrentamento aos impactos gerados pela crise da Covid 19, foram debatidos temas relativos ao gás natural, às ações para exploração Onshore, ao Novo Mercado de Gás, ao Abastece Brasil, além do Renovabio, a PPSA, entre outros assuntos. O encontro foi mediado pelo diretor de Research para o setor de energia, Pedro Medeiros, e por Miguel Queen, Co-head do Corporate Banking do Citi Brasil.
Bento Albuquerque iniciou sua fala lembrando a pandemia que atingiu o país de forma surpreendente e que levou o governo a ações emergenciais para enfrentar a crise. Ele falou da importância dos comitês setoriais criados ainda em março, pelo MME, que tiveram – e ainda têm -, o propósito de identificar as demandas e definir as prioridades. O resultado, segundo o ministro, tem sido muito positivo com a soma de mais de 100 reuniões realizadas até o momento, com mais de 116 agentes envolvidos, em um trabalho diuturno e ininterrupto.
Entre os vários impactos gerados pela Covid 19 no Brasil, Bento Albuquerque destacou o preço do branch, no mês de abril, que chegou a 19 dólares, valor que ele considerou “sem precedentes similar, comparável ao da grande depressão dos EUA”. “Evidentemente que isso teve um grande impacto no setor de petróleo, gás e biocombustíveis”, afirmou o ministro, lembrando que, exceto o GLP, não só houve uma queda de demanda em todos os combustíveis, mas, também, queda no consumo de gasolina de 35%, de etanol em 50% e querosene de aviação, 90%. ” Mas já observamos alguma recuperação no setor e, importante dizer, uma recuperação consistente”, acrescentou Albuquerque. Segundo ele, o diesel foi o combustível menos afetado, cujo consumo, hoje, já é superior a igual período no ano passado. “Os impactos foram observados, acompanhados, demandaram da nossa parte uma governança muito grande para manter o abastecimento e a produção, e principalmente, o equilíbrio da matriz”, disse o ministro.
“Nesse sentido – acrescentou – desenvolvemos ações e ainda temos ações a serem empreendidas. Como medida de apoio, uma das maiores preocupações são com os pequenos e médios produtores. Aprovamos recentemente um decreto do presidente, que aprova uma resolução do CNPE que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a reduzir os royalties para 5% em empresas de pequeno e médio porte. Isso significa em torno de 24 empresas e 80 campos potencialmente beneficiados”, afirmou. “Tivemos também que suspender os leilões, da 7ª e da 17ª rodadas, mantivemos o leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa e também o da Oferta Permanente da ANP, tendo em vista que o acompanhamento que fazemos nos mostra que não havia motivo para alterar estes leilões”.
Bento Albuquerque enalteceu as ações com vistas à reconstrução pós crise e apontou um cenário promissor, com muitas oportunidades para o futuro. “Foi tudo construído em 2019 com diversas resoluções dadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Permitimos a realização da 6a rodada, da 16a rodada e, principalmente, o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, que permitiu não só uma arrecadação recorde de bônus de assinatura, e, por outro lado, se tivéssemos perdido essa ocasião, teríamos tido uma perda de custo de oportunidade de mais de 200 milhões de reais”, observou o ministro. “Além disso – frisou -, as nossas resoluções permitiram que lançássemos programas como o Abastece Brasil, o Renovabio e o Novo Mercado de Gás. Temos, portanto excelentes oportunidades para a retomada e para que os investimentos permaneçam, e vamos, sim, trabalhar para termos um ambiente de negócios mais atrativo aos investimentos, sejam eles nacionais ou estrangeiros”.