Começa amanhã o 29º Simpósio Jurídico da ABCE

Começa nesta quarta-feira (18/10) a 29ª edição do Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), em São Paulo. O evento, que contará com presença do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain da Cruz, será dividido em oito painéis ao longo de dois dias.

Além do lançamento da Agenda Ambiental da ABCE, serão abordadas questões sob amplo debate entre os agentes, como as propostas de aprimoramento do setor, a renovação das concessões, a arbitragem e a convenção da CCEE, a transição energética, o licenciamento de sistemas de armazenamento de energia e de usinas reversíveis, a segurança jurídica das decisões administrativas, além da reforma tributária e outros aspectos fiscais que impactam o setor.

29º Simpósio Jurídico da ABCE

Dias 18 e 19 de outubro de 2023, das 9h às 18h.

Hotel Blue Tree Faria Lima (São Paulo/SP).

Confira aqui a programação completa do evento.