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A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) considera a inclusão do biometano no PL do Combustível do Futuro um grande avanço nas políticas de descarbonização e que não causará aumento relevante do preço do gás natural. O biometano é um biocombustível de segunda geração, que faz o aproveitamento de resíduos, promove a economia circular e é o único biocombustível que não tem uma política pública estruturante e que não estava no projeto de lei original. A sua inclusão no Combustível do Futuro é necessária, justa e uma grande oportunidade para o crescimento e descarbonização de setores chaves da nossa economia.
Apenas 2% da capacidade do país é aproveitada hoje e temos potencial teórico de produzir 120 MM m3/dia. Se produzirmos 1/3 disso, haverá a geração de 260.000 empregos e investimentos de 60 bilhões de reais.
O modelo do relatório do Deputado Arnaldo Jardim foi muito bem-pensado para superar as possibilidades de aumento de custos para o consumidor. Para tanto, ele utiliza um instrumento de mercado, o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), que permite a venda da molécula do gás separada do seu atributo ambiental. Assim, o consumidor que não tem interesse no gás renovável vai compra-lo a preço mais baixo, como se fosse fóssil, e o certificado poderá ser comercializado para aqueles que buscam reduzir suas emissões.
Não se pode afirmar que o biometano é necessariamente mais caro que seus correspondentes fósseis. O preço é determinado pelo mercado. Há casos em que é vendido em preço inferior ao gás natural e normalmente é mais barato que o diesel e o GLP.
Vale lembrar que o biometano não vem para concorrer com o gás natural, mas vai abrir novos mercados, em locais onde o consumidor não tem acesso ao gás, pois se encontra perto da demanda e espalhado por todo o Brasil, ao contrário do gás natural. Ele vai deslocar combustíveis mais caros e poluentes, como o diesel e o GLP, com redução de 90% das emissões de gases de efeito estufa.
No pior cenário, de não valorização do certificado de garantia de origem e de que o biometano seja injetado na rede já existente, a Abiogas estima que o impacto em 2026 seria de apenas 0,3%, ou o equivalente a R$ 0,003 por m3/dia.
Destaca-se que a proposta de adição de biometano ao gás começa com apenas 1% em 2026 e há perspectivas concretas de aumento da eficiência, com redução de custos do biometano e de melhoria da logística e infraestrutura ao longo do tempo até se chegar à adição de 10% de biometano ao mercado de gás natural.
Outro ponto relevante do projeto é que ele não prevê a adição de volume de biometano à infraestrutura de gás natural. Basta a comprovação da aquisição do volume equivalente ou do certificado, sem necessidade de injetar esse volume em gasodutos.
