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Pesquisa busca colher contribuições da sociedade para aprimoramento do certame previsto para o mês de dezembro
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta quinta-feira (23/05), a Consulta Pública nº165, que disponibiliza para debate com a sociedade a minuta das diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão “A-4” e “A-6” de 2024.
Os certames estão previstos para ocorrerem sequencialmente em dezembro de 2024, e têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN) para 2028 e 2030, respectivamente.
No leilão de Energia Nova “A-4” de 2024, está prevista a negociação de um produto em que será possível a participação de novos empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica até 50 MW, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica com Custo Variável Unitário nulo, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas, para contratação na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos.
No leilão de Energia Nova “A-6” de 2024, serão negociados dois produtos. Um com os mesmos projetos do Leilão A-4, exceto a fonte hidrelétrica, que será objeto de um produto exclusivo, que contará com hidrelétricas até 50 MW, para contratação na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, em atendimento à Lei nº 14.182/2021.
Por fim, é apresentada uma metodologia de definição de garantia física das usinas híbridas para fins de participação dessas usinas nos leilões. As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 3 de junho de 2024.
ENERGIA NOVA A-4 e A-6
São nomenclaturas para contratação de energia que o Governo Federal negocia de novos empreendimentos de geração.
Isso quer dizer que, de acordo com a Lei nº 10.848, o governo tem que fazer a contratação de novas cargas de energia com um alguns anos de antecedência – o A-4 (quatro anos de antecedência) e o A-6 (seis anos de antecedência).
Como o leilão está previsto para 2024, as cargas serão para atender as distribuidoras em 2028 e 2030 com os novos empreendimentos de geração de energia.
