ANEEL aprova três projetos de Sandboxes Tarifários na 2ª Chamada Pública

Experimentos em ambientes monitorados pela agência envolvem tarifação fixa, veículos e elétricos e tarifa multipartes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou três projetos inscritos na 2ª Chamada Pública do P&D Governança de Sandboxes Tarifários na reunião de diretoria da última terça-feira (18).

Uma das propostas é da Energisa Mato Grosso do Sul, que envolve a tarifação fixa; e os outros dois são da Copel, um sobre precificação diferenciada da energia para abastecimento de veículos elétricos e outro para experimento de tarifa multipartes. Com isso, as propostas terão o ambiente especial para testar os modelos de forma segura e monitorada pelo órgão regulador.

Em sustentação oral, a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da ANEEL, Camila Bomfim, explicou as orientações da área técnica da agência para aprovar os Sandboxes. Os projetos em análise já haviam sido avaliados pela coordenação do P&D e pelos Conselhos de Consumidores de cada área de concessão.

“Acho que hoje a gente já tem um bom conjunto de projetos para testar diferentes tipos de tarifas, modalidades tarifárias e faturamentos, que vão auxiliar a implementar a modernização tarifária”, apontou Camila, lembrando que quatro projetos da 1ª Chamada Pública estão em andamento. De acordo com ela, o desempenho dos projetos melhorou entre as duas chamadas. “Já mostra uma curva de aprendizado das empresas em relação aos projetos que são submetidos à avaliação da ANEEL”, completou.

O diretor geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, também comentou o trabalho realizado pelo relator do processo, Fernando Mosna, e destacou a importância dos Sandboxes Tarifários: “Essa abordagem centrada no consumidor é também um passo muito importante para garantir que os interesses dos consumidores sejam de fato priorizados”, disse.