Conta Inteligente: Energisa lança projeto pioneiro no setor elétrico

Mais de 20 mil consumidores nas concessões da Energisa devem ser incluídos no experimento nos próximos meses

A Energisa será a primeira distribuidora do Brasil a implementar o projeto de sandbox tarifário, iniciativa promovida, regulamentada, fiscalizada e aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de seu Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Seu objetivo é a modernização do setor elétrico brasileiro com a realização de experimentações relacionadas à aplicação de novas tarifas ou de novas formas de faturar o consumo de energia. Na Energisa, ele recebeu o nome de “Conta Inteligente”, para facilitar a compreensão do público. No dia 4 de novembro, cerca de 4 mil consumidores da Concessão Energisa Sul-Sudeste (ESS), passarão a integrar o projeto, que terá duração de 12 meses, sendo concluído em novembro de 2025. Em março do próximo ano mais duas concessões irão receber o experimento, Energisa Tocantins e Energisa Paraíba, atingindo mais de 20 mil unidades consumidoras. A Conta Inteligente, além de toda fiscalização da Aneel, é conduzida pela Energisa em parceria com a i4 Economic Regulation e um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

A Conta Inteligente terá foco em consumidores de baixa tensão das classes comercial e residencial, onde dois modelos tarifários serão experimentados durante o projeto: A “Tarifa Melhor Hora” onde o custo do consumo de energia varia de acordo com quatro faixas horários nos dias úteis: “Supereconômica”, a mais barata; “Econômica”, “Média” e “Hora de Pico”, a mais cara. Com o modelo convencional, a tarifa é única independente do horário ou dia da semana. O objetivo desse modelo tarifário é gerar incentivos para que os consumidores possam deslocar o seu consumo para horários de menor demanda elétrica, otimizando os custos de distribuição, diminuindo picos de consumo e melhorando a qualidade da energia distribuída. O cliente passa a ter mais controle e possibilidades para economizar na conta.

A tarifa “Supereconômica” fica ativa em dias úteis de 09h às 14h, com um custo de R$ 0,37 por kWh para clientes residenciais e R$ 0,39 para comerciais. A “Econômica” fica disponível entre 00h e 09h nos dias úteis e durante todo final de semana, além de feriados nacionais, com um custo de R$0,40 por kWh no residencial e R$ 0,42 no comercial. A “Média” fica ativa em dois períodos nos dias úteis, 14h às 18h e 21h à 00h, com um valor de R$ 0,58 por kWh no residencial e R$ 0,63 no comercial. A tarifa “Hora de Pico” é a mais alta do dia, mas tem duração de apenas 3 horas. O valor fica R$ 1,90 por kWh no residencial e R$ 2,14 para comercial. Para referência, a tarifa convencional da Energisa Sul-sudeste é R$ 0,62 por kWh. Ou seja, o cliente residencial tem três tarifas menores do que a tarifa atual, 21h por dia em dias úteis e uma tarifa 35% menor em todo final de semana e feriados.  

O segundo modelo, denominado “Tarifa Dinâmica Trimestral”, oferece aos clientes um controle maior sobre seus gastos com energia, mas de uma forma diferente. No modelo convencional, a tarifa é ajustada anualmente, considerando os custos de fornecimento de energia dos últimos 12 meses, e os clientes ainda podem enfrentar mensalmente acréscimos devido às bandeiras tarifárias amarela ou vermelha. Com a Tarifa Dinâmica Trimestral, os clientes recebem, com antecedência, o valor da tarifa para os três meses seguintes, calculado com base nos custos de fornecimento do trimestre anterior. Dessa forma, a tarifa será ajustada trimestralmente, evitando o impacto de um reajuste anual acumulado. Além disso, o consumidor deixa de ser afetado por possíveis bandeiras amarelas ou vermelhas, já que sua tarifa do trimestre já contempla variações sazonais de custo de geração de energia. O objetivo dessa tarifa é que o consumidor possa se planejar para o consumo do próximo trimestre ao receber a sinalização de uma tarifa maior ou menor para o período, e que também não sinta muito o impacto de reajustes anuais, que podem aumentar de forma mais imediata a conta de energia. A definição da tarifa do trimestre já foi também aprovada e publicada oficialmente pela Aneel. O valor do trimestre que vai de novembro de 2024 a janeiro de 2025 é de R$ 0,64677 por kWh.

Modelo de Tarifa Dinâmica Trimestral Energisa Sul-Sudeste

Durante os 12 meses da Conta Inteligente, os pertencentes ao grupo de pesquisa não sofrerão reajustes tarifários tradicionais, nem será cobrado nenhum tipo de acréscimo acumulado pelo período que esteve na Conta Inteligente. Ao final, o cliente volta automaticamente para a tarifa convencional aplicada naquele momento na área de concessão. Os clientes participantes da Conta Inteligente foram sorteados de forma aleatória, a partir de seu CEP, sem viés associado, para garantir a distribuição de consumo por classe, sem qualquer tipo de distinção. Não há possibilidade de adesão voluntária e nem obrigatoriedade em permanecer no projeto. O cliente pode solicitar a saída a qualquer momento. 

De acordo com Rodrigo Santana, diretor de Assuntos Regulatórios da Energisa, o pioneirismo e a modernização do setor elétrico é uma prioridade para a empresa: “A implementação do primeiro modelo de sandbox tarifário no Brasil, a nossa conta inteligente da Energisa, representa um marco na modernização do setor elétrico e reforça o nosso compromisso com a inovação. Ao sermos pioneiros nesse tipo de experimento, estamos pavimentando o caminho para novas formas de cobrança que, no longo prazo, poderão trazer maior flexibilidade e justiça tarifária para os consumidores, além de incentivar o uso consciente de energia. Acreditamos que essa iniciativa ajudará a construir um sistema mais sustentável e eficiente, capaz de responder melhor às necessidades da sociedade e de avançar na direção de um futuro energético mais acessível e confiável para todos”, afirmou. 

No mesmo sentido, o coordenador do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Governança de Sandboxes Tarifários, Lindemberg Reis, afirma que este é um momento histórico para o setor elétrico brasileiro. Ele destaca que o modelo tarifário é o mesmo desde a década de 1980 e precisa de ajustes para se adequar ao momento atual e às perspectivas do futuro. “É muito importante a gente poder demonstrar para toda a sociedade como esses projetos-pilotos, que foram desenhados com muito carinho pelas distribuidoras de energia, podem ser difundidos a todos os consumidores do Brasil no momento oportuno, após estudos aprofundados do tema”, observou Reis, lembrando que há ainda outras sete propostas em andamento e que em breve irão a campo.