A força das águas

Edição 80 – Setembro de 2012

Por Luciana Mendonça

Entre grandes e pequenas centrais hidrelétricas, questões socioambientais e econômicas desafiam o potencial hidrelétrico nacional

O Brasil é um dos países com maior potencial hidrelétrico do mundo, ficando atrás apenas do Canadá e dos Estados Unidos. O potencial hidrelétrico nacional é estimado em cerca de 260 GW, dos quais 40,5% estão localizados na Bacia Hidrográfica do Amazonas. No entanto, apenas 63% do potencial foram inventariados. A região Norte destaca-se pelo grande potencial ainda a ser explorado.

 

 

Não à toa, grandes e polêmicos empreendimentos estão sendo construídos na região, como Belo Monte (que terá potência instalada de 11.233 MW), São Luiz do Tapajós
(8.381 MW), Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW). Todo este potencial aliado à pressão global por investimentos em fontes renováveis tem criado um paradoxo: como usufruir desta capacidade, tendo em vista que as grandes construções são edificadas em meio a um complexo ecossistema, com histórico de ocupação antiga pelo homem?

Neste cenário, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são vistas, por alguns especialistas, como uma solução de pouco impacto socioambiental, ao mesmo tempo em que não descarta o potencial hidrelétrico do Brasil. Nas próximas páginas, as PCHs estão em discussão.

Energia renovável no Brasil

É notório que a sociedade moderna é altamente dependente de energia, tendo seu funcionamento atrelado ao consumo de petróleo, gás natural, carvão, energia nuclear e fontes hidrelétricas. Porém, o consumo crescente e o impacto socioambiental causado pelas fontes tradicionais de energia estão fazendo com que os governos, ao redor do mundo, invistam em novas alternativas para suprir a demanda global. Diante dessa conjuntura, vem ganhando espaço fontes como a eólica, a solar, a biomassa e as pequenas hidrelétricas que, além de causarem menos impacto, emitem menos quantidade de gás carbônico na atmosfera.

O Brasil tem uma vasta abundância de fontes alternativas de energia, sendo um dos principais agentes no que diz respeito a programas de investimentos em energia limpa. De acordo com o Balanço Energético Nacional 2012 – Ano base 2011, a participação de renováveis na produção de eletricidade ampliou-se em 2,5 pontos percentuais em 2011, atingindo 88,8%. Houve redução na produção de bioeletricidade (a partir da biomassa da cana), por outro lado, o ano de 2011 apresentou condições hidrológicas favoráveis, o que assegurou aumento de 6,1% na produção hidroelétrica. Destaque-se ainda a relevante expansão da geração eólica, 24,3%, prenunciando o que deve ocorrer de forma ainda mais expressiva nos próximos anos.

Houve pequena redução (um ponto percentual) na participação das energias renováveis na matriz energética brasileira, refletindo restrições na oferta da biomassa da cana (safra caiu 9,8%). Ainda assim, a participação de renováveis manteve-se no elevado patamar de 44,1%, muito acima da média mundial, de 13,3% conforme a Agência Internacional de Energia.

Legenda:

Em 2011, a participação de renováveis na matriz energética brasileira manteve-se entre as mais elevadas do mundo, com pequena redução devido à menor oferta de etanol. Fonte: Balanço Energético Nacional, da EPE.

Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN/ EPE).

Energia da água

Apesar de o potencial hidrelétrico brasileiro ser destaque positivo no mundo inteiro, internamente, o uso das águas como fonte de geração de energia tem se tornado, com frequência, assunto polêmico. Isso porque o Brasil, em decorrência de seu crescimento econômico, tem se obrigado a produzir grandes blocos de energia para sustentar basicamente a indústria eletrointensiva formada por pelos fabricantes de cimento ferro-gusa e aço,
ferro-ligas, metais não ferrosos, química e celulose.

Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o setor eletrointensivo é formado atualmente por 408 empresas, que absorvem 28,8% de toda a energia consumida no País. No Brasil, o consumo residencial corresponde a 22,6% do consumo total e o setor industrial representa 46,2%. Para se ter uma ideia sobre o papel da energia neste setor, a indústria de alumínio, para produzir uma tonelada do metal, consome 14 mil KWh, enquanto uma casa de classe média consome 70 vezes menos (cerca de 200 kWh por mês).

 

 

Diante desses dados, segundo informa Geraldo Lúcio Thiago Filho, diretor-executivo do Centro Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (CerPCH), é evidente que qualquer país privilegiará a fonte com melhor potencial para baratear a geração da energia. No Brasil, a geração é baseada em hidrelétrica, que está disponível de maneira acessível e com custo baixo, depois que sua construção se paga. Assim, na opinião de Thiago Filho, “não podemos prescindir de gerar grandes blocos de energia. Se estivéssemos crescendo entre 4% e 5%, provavelmente estaríamos encrencados, pois estaríamos enfrentando apagões ou racionamento de energia. Qual a solução? Ou geramos com as grandes usinas hidrelétricas ou acionamos as térmicas, que são altamente poluentes, tendo em vista que as fontes renováveis são complementares”, racionaliza Thiago.

Na contramão deste argumento pró grandes hidrelétricas, o professor-doutor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Célio Bermann, salienta que mais da metade do potencial hidrelétrico brasileiro está localizado na região amazônica, onde há evidentes problemas sociais e ambientais a serem enfrentados. Belo Monte, em sua avaliação, é um grande erro porque terá um custo financeiro alto, grandes impactos ambientais e durante o período de estiagem sua geração passará de 11 mil MW para 1 mil MW. Seu retorno financeiro/econômico é tão baixo que a iniciativa privada desistiu de participar de sua construção. “O fato de que grandes projetos estão tendo participação quase que exclusiva de bancos p&uac

ute;blicos, com destaque para o BNDES, é resultado da incompatibilidade entre o perfil do aproveitamento e as necessidades de remuneração do empreendimento”, salienta Bermann.

“No Brasil, 65% do potencial hidrelétrico está localizado nas bacias dos rios Madeira, Tapajós, Tocantins, Araguaia e Xingu, ou seja, 2/3 deste potencial está localizado num território frágil sob o ponto de vista ambiental e com obstáculos do ponto de vista social, como áreas indígenas, comunidades tradicionais que deveriam ser reconhecidas nos projetos. Não demonizo as hidrelétricas, mas insisto que as questões ambientais e sociais sejam efetivamente consideradas, o que não tem acontecido”, diz.

Belo Monte, na avaliação de Bermann, está servindo de paradigma para outros projetos hidrelétricos que estão previstos na região. Recentemente, uma medida provisória do governo reduziu áreas indígenas e de preservação permanente para viabilizar empreendimentos de São Luiz dos Tapajós. Para o professor, o fato só confirma um conjunto de empreendimentos na região que, ao invés de conciliar as questões socioambientais, está trabalhando para reduzir os obstáculos.

Para Bermann, o maior erro desta política focada nas grandes hidrelétricas é que ela se apoia em uma série de inverdades a começar pelo fato de ser uma energia limpa e barata. Estudos referentes às hidrelétricas de Balbina, Tucuruí e Samuel revelam que as três usinas localizadas na região amazônica emitem gases de efeito estufa em proporção similar às usinas de carvão mineral. Isso ocorre porque, nos primeiros dez anos de operação de uma usina da Amazônia, a mata na região alagada apodrece por ficar encoberta o tempo todo. Este processo de decomposição deixar a água ácida e emite metano – gás 21 vezes mais prejudicial que o gás carbônico, principal gás do efeito estufa.

O professor lembra que o Brasil só necessita de toda esta energia para suprir as necessidades da indústria eletrointensiva e que, no caso da Amazônia, todas as empresas que utilizam a energia de Tucuruí produzem alumínio para exportação, um produto sem valor agregado.

“A indústria do aço bruto, alumínio, celulose, consome grande quantidade de energia, tem baixo valor no mercado, baixo valor agregado de mão de obra e são degradadoras do meio ambiente. Esta discussão sobre a política energética brasileira é meramente ‘ofertista’ e não leva em conta perfil de demanda. Pior, busca consolidar a ideia de grandes hidrelétricas, tendo como razão a demanda associada às melhores condições de vida da população, o que não é verdade”, explica Bermann.

Um estudo coordenado pelo professor Bermann, ainda não publicado, calculou qual a demanda necessária para que todos os 59 milhões de domicílios recenseados pelo IBGE possuíssem rádio, televisão, geladeira e máquina de lavar roupa. Os dados levantados apontam que a demanda total de melhoria, para cobrir o déficit, é equivalente a uma demanda total anual de 6, 8 milhões MW/h por ano, o que pode ser disponibilizado por uma usina hidrelétrica de potência de 1.360 MW. “Estes domicílios estão dispersos e podem ser atendidos por PCHs. É possível dar conta da demanda social brasileira com um número equivalente a 45 PCHs, pensando numa potência não superior a 30 MW. Então por que ainda apostamos tanto nas grandes hidrelétricas, a quem de fato se quer atender quando se estabelece a política de construir estes empreendimentos tão onerosos à sociedade?”, questiona Bermann.

PCHs como alternativa

Diante dessas questões socioambientais, as PCHs levam algumas vantagens em relação aos megaprojetos hidrelétricos. As pequenas centrais hidrelétricas geram energia elétrica menos poluente, distribuídas por praticamente todo o território nacional e operam muito próximas aos centros de carga. Estas características de geração descentralizada implicam diversas vantagens técnicas para a operação do sistema elétrico brasileiro, principalmente no que diz respeito ao uso mais eficiente do sistema de transmissão, reduzindo as perdas e a necessidade de construção de longas linhas de transmissão, além de desempenharem importante papel no desenvolvimento das comunidades locais.

Em função de suas características construtivas que implicam pequenos reservatórios, sendo muito comum a operação destas usinas a fio d’água, o impacto ambiental é muito pequeno e os investimentos feitos em programas e ações socioambientais representam aproximadamente 10% dos custos totais da obra. Soma-se a isto o pequeno prazo de implantação – 18 meses em média. “Considerando a complexidade e a dificuldade para a construção de grandes usinas hidrelétricas – licenciamento ambiental, tempo de construção e necessidade de implantação de extensas e caras linhas de transmissão – as PCHs representam naturalmente uma excelente opção de geração de energia elétrica que deveria ser priorizada. Por serem fontes de energia renovável, elas também contribuem com a redução das emissões de gases de efeito estufa, defende Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).

Para Lenzi, além das questões já citadas, a vantagem das PCHs é que ainda existe um potencial considerável a ser explorado. “Somente em estudos e projetos já executados e que estão aguardando análise e aprovação na agência reguladora existem aproximadamente 7.000 MW. Para cada projeto existe um empreendedor disposto a fazer investimento necessário. Tornar viável estes 7.000 MW de capacidade instalada em PCHs implicaria investimentos na ordem de R$ 40 bilhões”, explica o presidente da Abragel.

No quesito ambiental, vale salientar que todas as fontes de energia causam impactos. As PCHs, juntamente com as demais fontes alternativas são as que causam os menores impactos, exatamente por operarem com reservatórios muito pequenos, em muitos casos a fio d’água, e pelo fato de estarem localizadas muito próximas dos centros de consumo, fazendo com que não haja necessidade de construção de grandes linhas de transmissão.

Thiago Filho, do CerPCH, soma a estes pontos o fato de a emissão de gases do efeito estufa ser pequena, pois não há grandes áreas desmatadas e alagadas. Além disso, costumam ter os reservatórios a fio d’água, sendo a maioria construída em queda da água para facilitar a procriação de peixes. “Como desvantagem, cria trecho de vazão reduzida, o que é seu maior impacto, além de promover mudança paisagística, porque muda a vazão da cachoeira”.

Para o diretor da CerPCH, há um preconceito em relação às hidrel&e

acute;tricas e as PCHs estão herdando estas questões. “Não conheço projeto de PCH que tenha deslocado comunidade, por exemplo. O custo das PCHs, dado à escala de geração, é tão apertado que se tiver que deslocar uma comunidade, seu custo se inviabiliza. Claro que o local onde é construído sofre impacto, mas precisamos analisar o que entra no lugar de uma PCH quando ela deixa de ser construídas, e geralmente é uma térmica, cujo impacto ambiental é muito maior”.

Investimentos em PCHs

Na avaliação de Lenzi, existe certa falta de perspectiva no segmento de PCHs, no que tange os investimentos no setor, apesar do grande potencial, com estudos e projetos já desenvolvidos pelos interessados. “Para se ter uma ideia, existem atualmente mais de 500 projetos de PCH na agência reguladora que representariam aproximadamente 7 mil MW de capacidade instalada. Além de mais de 200 estudos de inventário. Este conjunto de projetos e estudos demonstra que existem muitos empreendedores dispostos a investir. Se pudéssemos viabilizar este 7 mil MW de PCHs, nos próximos dez, quinze anos, estaríamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões de investimentos”, explica Lenzi.

Para viabilizarmos este setor, na avaliação de Lenzi, é preciso mudar a metodologia de comparação de preços nos leilões de energia e levar em consideração não somente os custos de construção, mas também os benefícios e vantagens que determinadas fontes produzem no sistema como um todo implicando custos globais menores. Este é o caso das PCHs. “Além disso, há de se considerar que precisamos desenvolver todas as nossas fontes de energia alternativas, tendo em vista que elas são complementares. O melhor para o país seria utilizar todos os seus potenciais energéticos de forma otimizada. Para fazer isso, precisamos mudar a forma de planejar nossa expansão e sermos mais determinísticos em relação a isso, respeitando as características de cada fonte e nossas particularidades regionais. O melhor seria a implementação de leilões por fonte e por região”, opina o presidente da Abragel.

Para Thiago Filho, infelizmente, as PCHs vêm perdendo terreno para outras fontes renováveis, em especial a energia eólica, que vem ganhando força. Isso ocorreu principalmente por conta do cenário mundial, quando alguns players estavam repensando a eólica e houve diminuição do valor de seus componentes. Isso fez com que as PCHs ficassem menos atraentes diante das eólicas. Porém, a geração da eólica, no Brasil, está superdimensionada, pois a sua base de cálculo é de um a dois anos, período pequeno, o que causa incerteza sobre sua geração.

“O governo precisa estar atento a isso. Os parques de cinco anos não estão correspondendo à energia que havia sido contratada e há quem não esteja entregando esta energia para o governo. Entretanto, a base de cálculo de uma PCH é a mesma de uma hidrelétrica, ou seja, 50 anos e mesmo assim erramos. Desconheço eólica vendendo no mercado livre, porque ele não absorve este risco. Para diminuir o risco, as eólicas estão concentradas em grandes players geradores que têm como compensar a não entrega de energia com a hidrelétrica, caso haja necessidade”, avalia Thiago Filho. Para o diretor da CerPCH, o país tem potencial muito grande, domínio tecnológico de todas as fases, tanto de PCH como grandes hidrelétricas e isso está sendo desconsiderado.

Em relação ao valor da energia produzida pelas PCHs, Lenzi afirma que o preço da energia elétrica definido nos leilões leva em consideração apenas os custos de geração. As grandes hidrelétricas levam uma vantagem considerável, neste aspecto, devido à economia de escala e por serem a fonte de geração de energia elétrica mais competitiva. Na composição das tarifas pagas pelos consumidores, os custos com a transmissão estão associados, por exemplo. “Neste caso, as PCHs, por serem localizadas mais próximas aos centros de consumo, não necessitam de investimentos complementares em transmissão e, portanto, ao levarmos isso em consideração, na comparação com outras fontes de geração de energia alternativa (eólica e biomassa), observamos que as PCHs são excelentes opções de geração de energia elétrica”, defende o presidente.

Diante do potencial hidrelétrico brasileiro, é inegável que isso representa uma vantagem comparativa enorme quando se trata de fontes de energia limpa, renovável e a um custo acessível. As grandes hidrelétricas e as PCHs são importantes alternativas para a matriz elétrica nacional, na avaliação de Lenzi, mas têm características diferentes.

“As grandes hidrelétricas são necessárias, pois, além de serem a fonte de geração de energia elétrica mais barata, permitem, por meio dos reservatórios com acumulação, ampliar a segurança e a confiabilidade do abastecimento de energia elétrica. Em função de sua capacidade de geração, as grandes hidrelétricas tem papel fundamental na base de nossa matriz elétrica, contribuindo para a estabilidade e a segurança de todo o sistema integrado nacional”.

No entanto, as PCHs são empreendimentos menores e têm característica de complementariedade e de geração distribuída, ou seja, estão localizadas mais próximas dos centros de consumo e, por isso, além de fornecerem energia limpa e renovável, não sobrecarregam o sistema de transmissão. “Existe também um grande potencial a ser explorado e isto certamente é uma vantagem estratégica significativa para o nosso país”, afirma Lenzi.

Para Bermann, é de extrema importância que a discussão das usinas hidrelétricas da Amazônia seja amplamente divulgada para que a sociedade possa se interar sobre o assunto. O Brasil pretende construir 28 usinas na região amazônica. “Devemos nos questionar se realmente queremos permanecer na dependência de grandes usinas que têm se mostrado tão onerosas do ponto de vista socioambiental, tendo em vista que também precisamos investir em outras áreas de desenvolvimento da população, como a geração de renda, a geração de empregos, proporcionando melhor qualidade de vida para todos”, questiona o professor.

BOX –

Reservatório ou fio d’água

Uma das formas de se classificar uma hidrelétrica é em relação ao tipo de reservatório que possui. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem dois tipos de reservatórios: acumulação e fio d’água. Os primeiros, geralmente localizados na cabeceira dos rios, em locais de altas quedas d’água, dado o seu grande porte permitem o acúmulo de grande quantidade de água e funcionam como estoques a serem

utilizados em períodos de estiagem. Além disso, como estão localizados a montante das demais hidrelétricas, regulam a vazão da água que irá fluir para elas, de forma a permitir a operação integrada do conjunto de usinas. As unidades a fio d’água geram energia com o fluxo de água do rio, ou seja, pela vazão com mínimo ou nenhum acúmulo do recurso hídrico.

Na opinião de Thiago Filho, por conta de dificuldades ambientais, chegou-se à conclusão que só serão construídas usinas a fio d’água no Brasil. “Porém, a hora que não acumulamos água, diminuímos a segurança do sistema, pois os reservatórios nada mais são que energia acumulada. Quando deixamos de construir reservatórios, diminuímos a segurança do sistema e para suprir a demanda, buscamos segurança nas térmicas, o que é uma incoerência”, acredita.

A opinião á compartilhada por Lenzi, para quem é fundamental que se repense a forma de construir as grandes hidrelétricas e que se volte a utilizar reservatórios com capacidade de armazenamento.

Nos últimos anos, o Brasil perdeu capacidade de armazenamento em seus reservatórios e isso resultou em maior vulnerabilidade às variações hidrológicas, tornando necessária uma maior complementação de geração térmica para manter a segurança de fornecimento de energia elétrica. “A geração térmica é muito mais cara e muito mais poluente do ponto de vista de geração de gases de efeito estufa. Precisamos discutir amplamente este aspecto com a sociedade para entendermos claramente quais as escolhas devemos fazer em relação à configuração de nossa matriz elétrica. Na minha visão, é fundamental que se volte a construir hidrelétricas com reservatórios de acumulação, respeitando-se, obviamente, todos os aspectos e requisitos socioambientais”, defende Lenzi.