Canteiros precários

Edição 102 – Julho de 2014
Por Bruno Moreira

 

Urgência faz com que empresas contratem profissionais não capacitados que ignoram as normas do setor. O resultado são instalações elétricas repletas de não conformidades e que colocam em risco a vida dos operários.

 

Para a realização de obras da construção civil, sejam elas edifícios comerciais e residenciais e plantas industriais, sejam grandes obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, estradas, portos e aeroportos, é necessária a utilização de grande variedade de materiais, como concreto, tijolos, cimento, areia, ferro, aço, fibra de carbono, fibra de vidro, plástico e cal. Mas não só isso. A fim de que a obra realmente saia do papel, torna-se imprescindível o emprego da energia elétrica. 

Será ela a responsável pela iluminação na área externa e interna do canteiro de obras, visando conforto e melhor qualidade de trabalho para os operários. Será ela a responsável também por acionar os diversos equipamentos elétricos – elevadores para os operários se deslocarem até os andares mais altos da construção, britadeiras, furadeiras, bombas de sucção, betoneiras, esmerilhadeiras, motores, compressores e máquinas de solda – sem os quais a construção poderia até ocorrer, mas em um ritmo muito mais lento.

Diante da importância da energia elétrica no canteiro de obras, deve-se ficar atento também à qualidade da instalação montada neste tipo de local, já que ela alimentará os equipamentos elétricos ali presentes com o objetivo de que a obra progrida. O cuidado com a instalação elétrica se faz necessário tendo em vista igualmente a segurança do operário. Qualquer montagem malfeita na instalação pode acarretar em risco de acidentes fatais ao trabalhador.

Ocorre que, na prática, não é incomum que instalações em canteiros de obras, por se tratarem de construções temporárias, recebam tratamento inferior quando comparadas às instalações definitivas. Projetos elaborados às pressas e sem o devido comprometimento com a qualidade e a segurança requeridas são encontrados com frequência nesse tipo de construção. Sobre isso, o diretor técnico comercial da empresa JBLF Projetos Elétricos, Instalações e Consultoria, Joselito Boudoux, explica que a Norma Regulamentadora nº 10 (que trata da segurança em instalações e serviços com eletricidade) não traz termos que diferenciem uma instalação elétrica definitiva, pertencente a uma residência, por exemplo, de uma instalação provisória, típica de canteiro de obras.

Ou seja, para ambas as instalações devem-se obedecer aos mesmos requisitos e condições mínimas na implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. E não somente isso. Ambas as instalações devem respeitar ainda os mesmos requisitos de projeto e montagem estabelecidos pela norma técnica de baixa tensão, a ABNT NBR 5410.

Principais não conformidades

Não obstante a importância de uma instalação elétrica adequada às normas existentes para o setor visando à segurança dos trabalhadores, o que mais se vê em canteiros de obras são irregularidades. Joselito Boudoux elenca uma série de não conformidades vistas por ele em diversas instalações elétricas de canteiros de obras do país inteiro. Segundo ele, um dos principais erros ocorridos diz respeito aos quadros elétricos. “Normalmente, são utilizados quadros elétricos residenciais, que não são os mais indicados para obras, por não terem proteções adequadas”, destaca.

Outro problema recorrente é a utilização inadequada do Disjuntor Diferencial Residual (DR), imprescindível para a proteção das pessoas contra choques elétricos, pois permite desligar um circuito sempre que for detectada uma corrente de fuga superior ao valor nominal. O dispositivo, que é obrigatório desde a versão de 1997 da ABNT NBR 5410, é muitas vezes desconhecido por parte dos eletricistas responsáveis pelas instalações nos canteiros, que os utilizam apenas como “enfeite no quadro”, sem ligação nenhuma com os condutores de energia elétrica.

Ainda relacionado à má utilização de dispositivos de proteção, Boudoux afirma ser corriqueiro nas obras o superdimensionamento dos disjuntores. “Já vi casos de um condutor de 6 milímetros ligado a um disjuntor de 100 A”, declara. Ou seja, a fim de que o disjuntor não seja acionado sempre que uma corrente exceder o limite de capacidade daquele condutor, os responsáveis pela instalação colocam um dispositivo com uma capacidade bem superior. Tal conduta – que em um primeiro momento pode parecer benéfica, afinal a energia elétrica não será desligada a todo momento e portanto não interromperá o funcionamento dos equipamentos e da obra – acaba por prejudicar a instalação. Assim, a sobrecorrente não aciona o disjuntor, que foi desenvolvido para realizar o seccionamento apenas com correntes maiores e, ao longo do tempo, isso acarreta em superaquecimento do fio, posterior derretimento e até possível queima do equipamento conectado à instalação.

O fio terra instalado de forma inadequada é mais uma não conformidade muito encontrada nos canteiros de obras. Conforme Boudoux, os eletricistas responsáveis costumam colocar a haste de aterramento e ligá-la diretamente aos equipamentos, sem se preocupar com a equipotencialização, por exemplo. Outro problema diz respeito aos fios condutores, que não recebem isolação e proteção apropriadas, como eletrodutos e eletrocalhas. “Os fios costumam ficar todos expostos”, alerta o diretor técnico.

A lista de não conformidades encontradas por Boudoux em suas visitas e consultorias é composta também por problemas relacionados aos procedimentos visando à manutenção da instala&ccedil

;ão elétrica. Segundo o diretor técnico, um erro muito comum encontrado em canteiros de obra é a ausência de bloqueio para que os quadros desenergizados não sofram uma reenergização acidental. Isso, se ocorrer, pode ser fatal.

Resumindo as não conformidades elencadas por Boudoux, o engenheiro eletricista e diretor executivo da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), Edson Martinho, estabelece uma diferença entre os erros encontrados em canteiros de obras de maior e menor porte. Para ele, em canteiros realizados por empresas grandes, há os problemas tradicionais, como condutores desencapados, falta de dispositivos de proteção em alguns circuitos e falta de fio terra em equipamentos. “Mas em canteiros menores, o descaso é enorme com fios sem proteção passando pelo chão, pela água, betoneiras sem aterramento, fios pendurados, ausência de dispositivos como DR, tomadas danificadas ou improvisadas. É um caos”, assevera.

Pressa e incompetência

Para Boudoux, todos os erros e gambiarras encontrados nas instalações de canteiros são decorrentes da falta de um profissional adequado e competente para a realização de tal tarefa na obra. “De todos os canteiros que eu visitei, não encontrei um que tivesse engenheiro eletricista responsável pelo projeto e execução da instalação. Normalmente, o responsável é o engenheiro civil, mesmo em obras grandes e de infraestrutura”, diz o diretor.

Se o problema relacionado às não conformidades das instalações elétricas pode estar na qualificação dos responsáveis por tais instalações, por que não resolvê-lo contratando uma equipe ciente do que pedem as normas da área e com mais condições para colocá-las em prática? Tal resposta pode estar no custo que tais profissionais acarretariam à obra, que nem sempre é pequeno.

Boudoux conta que sua empresa foi chamada para fazer orçamento da instalação elétrica do canteiro de obras de uma das arenas da Copa do Mundo e que não houve negócio justamente pelo preço, considerado muito alto em se tratando de uma instalação elétrica para canteiro de obra. De acordo com o diretor técnico, a empresa responsável pela obra acabou optando por uma equipe de eletricistas, sem qualificação técnica e sem discernimento das normas. “Ficamos sabendo há pouco tempo que um dos eletricistas tomou um choque porque a instalação do fio terra foi feita de maneira inadequada”, conta Boudoux, salientando que o trabalhador não chegou ao óbito.

A saída encontrada para se ter uma obra mais barata pode acabar saindo mais caro, não apenas para a saúde dos trabalhadores envolvidos, mas também para o próprio orçamento da obra.  O diretor relata que em certa ocasião foi contratado por uma grande empresa para fazer um laudo a respeito da instalação elétrica de um canteiro de obras. A ideia era verificar se a instalação estava de acordo com as normas do setor. Foram, então, verificadas muitas irregularidades e o canteiro que estava a poucos dias de ser desmontado em razão do final da obra, teve que ser refeito.

Ante as inconformidades, a empresa responsável pela obra teve que refazer toda a sua instalação, dispendendo um grande montante de dinheiro para se adequar à norma, gasto que, segundo Boudoux, poderia ter sido minimizado, caso a instalação tivesse sido projetada e executada inicialmente de acordo com as normas NR 10 e ABNT NBR 5410.

Lado a lado com o custo da obra, o que leva as construtoras a não investirem em profissionais adequados é o que o diretor técnico comercial da JBLF chama de urgência. “A grande questão em um canteiro de obras é a urgência. Há a obrigatoriedade e a necessidade de se fazer um projeto de instalação antes da sua execução, mas os responsáveis pela obra não fazem e vão direto à execução”, explica Boudoux. Isso acontece muito em razão da pressa, o que faz também que eles não contratem profissionais capacitados.

A pressa interfere também no andamento do próprio trabalho do profissional responsável pela execução da instalação, que, muitas vezes, até quer agir de acordo com as normas, mas não consegue devido à pressão da empresa contratante por resultados mais rápidos. Boudoux conta que os eletricistas acabam não tendo respaldo da diretoria, que pensam apenas nos resultados e não se interessam por saber como será feito. “Eles querem que funcione e rápido, e, por isso, não tomam os cuidados necessário”, diz. Neste sentido, vê-se muita emenda de fio, cabos expostos, aterramento malfeito, etc.

Segundo Boudoux, a situação é tão corriqueira que já se tornou até um nicho de mercado. “A nossa empresa, por exemplo, especializou-se em corrigir instalações elétricas em canteiro de obras”, diz o diretor, contando que em suas consultorias consegue ajudar os responsáveis pelas instalações orientando-os a elaborar o Prontuário das Instalações Elétricas. O documento, que é pedido pela NR 10, deve conter, entre outras informações, a apresentação de todos os projetos e diagramas unifilares atualizados; a apresentação de todos os programas de trabalho; e a lista de não conformidades existentes na instalação.

A elaboração do prontuário é imprescindível até para que os funcionários do Ministério do Trabalho em uma possível fiscalização possam ser avisados, pelo prontuário, de que os responsáveis pela obra estão cientes de algum problema e que já estão tomando as atitudes necessárias para saná-lo.

A principal punição imposta pelo MTE é a multa. No caso de risco iminente de lesões ou adoecimento grave, o MTE pode embargar a obra ou interditar máquinas e equipamentos, paralisando as atividades até que a situação seja adequada. Essa medida não é considerada punição, mas sim uma medida de proteção dos trabalhadores. A responsabilidade é sempre do empregador, o dono da obra. Os responsáveis técnicos pela obra e os profissionais de segurança e saúde no trabalho podem ser responsabilizados em determinadas situações, mas isso só acontece na Justiça. As medidas administrativas como multas, notificações, embargos e interdições são sempre impostas exclusivamente ao empregador, que é o responsável por arcar com os riscos da atividade e, portanto, responsável por garantir ambiente e pro

cessos de trabalho seguros e saudáveis.

Boudoux alerta também para o baixo índice de fiscalização, resultante, segundo ele, do efetivo insuficiente do Ministério do Trabalho para a realização de tal função. Situação, que, de acordo com o chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Projetos do Ministério do Trabalho, Jeferson Seidler, é muito preocupante. O Ministério tem atualmente 2.767 auditores em atividade para atender a todo o país, número inferior ao que tinha na década de 1980, quando a população e a economia eram bem menores. Além disso, desse montante nem todos se dedicam à inspeção de normas de segurança e saúde no trabalho.

Mesmo assim, segundo Seidler, nos últimos cinco anos, o MTE inspecionou em média 32 mil canteiros de obra por ano. Além disso, foi criado o Grupo Móvel de Auditorias em Obras de Infraestrutura (GMAI), exclusivo para inspecionar obras como ferrovias, rodovias, hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão, etc. “Com isso, alcançamos grandes obras que não conseguíamos inspecionar adequadamente antes da criação do grupo”, explica.

No entanto, a medida mais importante e necessária, de acordo com Seidler, é a contratação de mais auditores fiscais do trabalho. O funcionário do MTE lembra que os poucos concursos públicos dos últimos dez anos ocuparam menos vagas do que as aposentadorias do período e, antes disso, a inspeção havia ficado vários anos sem concursos. “Apesar dos recursos tecnológicos e de informática, que aumentam a produtividade, a inspeção em segurança e saúde jamais pode prescindir da etapa presencial, na qual se verifica a realidade das condições do trabalho em um ou mais dias normais de produção. Portanto, o déficit de Auditores Fiscais do Trabalho é muito significativo.

Seidler admite as limitações do MTE e afirma que, apesar de a construção ser uma das prioridades e receber atenção especial do ministério, boa parte das obras fica sem fiscalização. Contudo, segundo ele, é preciso levar em conta que em nenhum país do mundo a inspeção do trabalho fiscaliza todas as obras. “É muito importante que fique entendido que o cumprimento de requisitos de segurança e saúde no trabalho não pode e não deve depender da fiscalização”, diz o chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Projetos.

De acordo com o funcionário do ministério, é preciso mudar essa cultura.  Para ele, o grande responsável pelas condições de segurança é o dono da obra, da fábrica, da loja, do escritório, em qualquer atividade. “A fiscalização deveria servir para fazer ajustes e melhorar a qualidade da gestão dos riscos”, argumenta, exortando toda a sociedade a fazer um esforço, visando “uma verdadeira mudança de cultura para reduzir essa absurda quantidade de mortes e lesões graves no trabalho”.

Do mesmo modo pensa o diretor técnico e comercial da JBLF, para quem uma das formas de melhorar a qualidade das instalações elétricas existentes nos canteiros de obras seria a reeducação e a conscientização de todos os envolvidos. “Deveria ser quebrado um paradigma no Brasil. Porque eles veem que dá certo desse jeito e continuam fazendo”, afirma.

Boudoux chegou inclusive a elaborar um manual de canteiro de obras para os operários de uma grande construtora, a fim de que eles pudessem seguir os procedimentos assim como prescrevem as normas NBR 5410 e a NR 10. Boudoux conta que o documento foi distribuído para todos no canteiro, mas que, em uma visita posterior ao canteiro, verificou-se que os procedimentos não haviam mudado e que os operários não seguiram o manual.

Falta de atenção

A pressa por parte das empresas construtoras e a incompetência dos operários foram apontadas por Boudoux como as principais razões que levam à execução de instalações elétricas repletas de não conformidades e, consequentemente, a acidentes elétricos envolvendo os trabalhadores em canteiros de obras. Contudo, se se levar em conta o ambiente do canteiro de obra de um modo geral, o grande vilão pode ser outro: a falta de atenção do operário. Pelo menos foi o que apontou pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintrancon-SP) e realizada pelo Instituto de Ensino e Cultura (IEC) no ano de 2009 junto a 659 operários.

No levantamento realizado em 2009, os operários entrevistados afirmaram que aproximadamente 74% dos acidentes ocorridos durante a obra têm como causa a falta de atenção do trabalhador. Na época da apresentação do estudo, o presidente do Sintracon-SP, Antonio de Souza Ramalho, declarou que ainda era preciso investigar o que ocasionava essa falta de atenção. Tal investigação foi feita, e o sindicato chegou a quatro razões principais.

A primeira é o transporte. De acordo com o consultor da Sintracon-SP, Francisco Nunes, os trabalhadores costumam demorar horas dentro de um ônibus no trajeto de seus lares até o local da obra e já chegam fatigados. “Já começam o dia cansado e esse cansaço gera falta de atenção”, explica. A segunda razão é o uso do celular, que pode atrapalhar bastante, por exemplo, se o operário estiver fazendo algum serviço em alturas elevadas.

A autoconfiança exagerada por parte do trabalhador é o terceiro motivo. Ele acha que não precisa usar o equipamento, pois não acontecerá nada. Essa autossuficiência gera distração e por consequência acidentes. O quarto agente responsável pelos acidentes em canteiro de obras é o consumo de bebida alcoólica. O operário bebe na hora do almoço e volta para trabalhar, embriagado, displicente, e mais suscetível a acidentes.

A pesquisa é relativamente antiga, mas os números ainda servem de parâmetro, até porque nenhum outro levantamento deste tipo foi realizado desde então pelo sindicato. Conforme o consultor Nunes, uma segunda etapa da pesquisa, nos mesmos moldes que a primeira, deve ocorrer entre agosto e setembro deste ano. “E estamos programando outras fases que devem acontecer a cada dois anos”, afirmou, salientando que as novas etapas servirão para verificar se a percepção dos trabalhadores continua a mesma, mas também para enriquecer o levantamento com novas informações.

Consumo de drogas

Dentre as razões motivadoras de acidentes em canteiro de obras, o consumo de drogas merece um destaque. Em 2009, a Organização Internacional de Saúde (OIT) divulgou um estudo afirmando que 20%
dos acidentes de trabalho no mundo são ocasionados pela ingestão de bebidas alcóolicas e de drogas ilícitas. A pesquisa diz respeito a um universo mais amplo, entretanto, o mal que assola diversos trabalhadores em todo o globo também está presente nos canteiros de obras do Brasil.

A afirmação é corroborada pelo engenheiro de segurança do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste do Paraná (Sinduscon-Oeste PR), Agnaldo Mantovani. Ele diz não possuir nenhum levantamento sobre acidentes em canteiro de obras envolvendo entorpecentes, mas que, por sua experiência na área e por investigações feitas, levando em conta a observação em campo, e mesmo depoimento de colegas, acaba chegando à conclusão de que o operário vitimado (às vezes fatalmente) estava embriagado na hora do acidente. “Já tirei fotografias com canteiros de obras abarrotados de garrafas vazias de pinga”, revela.

Para o engenheiro de segurança, o problema do consumo de drogas em canteiros de obras se estabelece, em primeiro lugar, pelas próprias características estruturais de uma obra de construção civil. O ambiente é mais hostil que diversos outros locais de trabalho, segundo Mantovani. Um canteiro apresenta a parte de fundação, subsolo, locais com pouca iluminação, que facilitam o uso de drogas às escondidas.

Outro fator é o fácil acesso a determinados tipos de drogas. “A pinga, por exemplo, é barata e fácil de comprar”, diz o engenheiro do Sinduscon-Oeste PR. Deve-se levar em conta também a dificuldade em se realizar o sistema de gestão. “Não é fácil controlar. Em um canteiro de obras, por sua complexidade, nem sempre se sabe onde está um operário”, destaca Mantovani.

Por último, mas não menos importante, o engenheiro de segurança destaca a falta de educação formal dos operários. De acordo com Mantovani, normalmente, os trabalhadores do canteiro de obras têm baixa escolaridade e desconhecem o mal que pode ocasionar o consumo de drogas em um ambiente como o da construção civil.

Com o objetivo de diminuir o consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas no canteiro de obras, o Sinduscon-Oeste PR realiza palestras específicas sobre o tema com profissionais especializados. Costuma-se fazer os eventos na sede do sindicato mesmo, mas se for o desejo da empresa, o Sinduscon também oferece este tipo de palestra diretamente no canteiro de obras. O comparecimento dos operários é sempre obrigatório.

Além das palestras, o Sinduscon do Oeste do Paraná faz um trabalho regular de conscientização durante os programas de treinamento admissionais e periódicos dos operários. “Nestes treinamentos, temos um tópico em que abordamos a proibição de álcool e outro tipo de droga no canteiro, assim como os males que tais drogas causam à saúde do usuário e no seu desempenho profissional”, diz Mantovani.

Quando o caso é mais grave, por exemplo, e se percebe que o operário vem ingerindo drogas no ambiente de trabalho, a política do Sinduscon é conversar individualmente com cada trabalhador. Conforme Mantovani, deve-se avisar o Departamento de Recursos Humanos (RH), que tem como procedimento habitual encaminhar o operário com problema para tratamento. Caso torne-se uma constante e, mesmo após ser advertido, o trabalhador continuar consumindo drogas durante o trabalho, o desfecho acaba sendo a demissão.

Fiscalização e educação

De acordo com o consultor do Sintracon-SP, além da falta de atenção e de consciência do operário em relação aos cuidados que deve ter para não sofrer acidentes, o sindicato está ciente que contribuem para os acidentes no canteiro de obras também: a falta de educação voltada para a prevenção; a falta de investimentos por parte do empresariado; e a falta de fiscalização. Neste sentido, o sindicato realiza, em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trabalhos com as empresas voltados para a fiscalização do canteiro de obras.

No que se refere à esfera educacional, o sindicato investe em cartazes, revistas e cartilhas educativas. “Todos os conteúdos têm o objetivo de despertar a consciência das pessoas, não só do operário, mas de todos que estão envolvidos com esta atividade, a respeito da importância da segurança no trabalho”. Encontro e cursos de prevenção também são realizados com certa frequência. “Precisa ser in loco, na obra, porque só na teoria não resolve. É necessário mostrar para o operário tudo aquilo que está sendo ensinado com ações práticas”, diz.

Assim como a Sintracon-SP, a Abracopel costuma realizar ações educativas em canteiro de obras visando à segurança dos trabalhadores Segundo o engenheiro eletricista e direto técnico da entidade, Edson Martinho, entre 2010 e 2011, a associação colocou em prática, em seus encontros periódicos, uma abordagem para a construção civil da NR 10, pois chegaram a um consenso que este tema era pouco tratado nestes ambientes.

Atualmente, a Abracopel está tentando um trabalho de conscientização junto às distribuidoras de energia, haja visto, conforme Martinho, que muitos dos acidentes nas redes de energia têm sido causados por profissionais da construção, como pedreiros e pintores. “No entanto, é provável que este projeto só seja implantado em 2015”, diz o engenheiro eletricista, ponderando que talvez um “piloto” seja feito ainda neste ano.

Sobre a procura de empresas do ramo da construção civil pelos cursos oferecidos pela Abracopel, Martinho declara que ela simplesmente não existe. “Nós nunca fomos procurados, mas creio que, como na maioria das empresas, estes temas sejam tratados apenas quando há algum acidente ou quando são realizadas as famosas Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipats).

O Sinduscon-SP também desenvolve ações fiscalizatórias e educacionais com os trabalhadores da construção civil. Além de palestras sobre o tema da segurança no trabalho, o sindicato realiza, dentro do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho (PSST), visitas a canteiros de obras, com o intuito de inteirar os operários a respeito da Norma Regulamentadora (NR) 18, que trata das condições e meio ambiente de

trabalho na indústria da construção.

O vice-presidente de Relações Capital-trabalho do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa, explica que são 11 técnicos de segurança que visitam canteiro de obras em todo o Estado de São Paulo, explicando em detalhes desde o primeiro até o último item da referida norma. Na visita, os técnicos ainda fazem um check-list de todas as atividades realizada no canteiro. É feito um diagnóstico e, se forem verificadas anomalias, chama-se o mestre de obras para que elas sejam corrigidas. Paralelamente, o Sinduscon-SP também realiza palestras sobre o tema.

Segundo Ishikawa, um dos empecilhos visando a um maior controle e a consequentemente melhoria do trabalho dos operários no canteiro de obras é a informalidade; obras que são realizadas por empresas que sequer possuem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Dessa maneira, fica impossível verificar até se os trabalhadores estão capacitados para a realização das atividades no canteiro de obras e difícil cobrar também a fidelidade às normas. Os canteiros visitados pela equipe do Sinduscon, por exemplo, são normalmente de empresas associadas ao sindicato, todas regularizadas, detentoras de CNPJ.

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