“Ilha de prosperidade”

Edição 116 – Setembro de 2015
Por Bruno Moreira

A despeito da crise econômica que paralisa o país, o setor de energia eólica continua a crescer. Comemorando a marca de 7 GW de potência instalada em 2015, o segmento pretende chegar a 27 GW até 2023.

Após um longo período de estabilidade econômica, o Brasil encontra-se novamente de mãos dadas com a crise. O segundo trimestre de 2015 registrou queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,9% em relação aos três meses anteriores. Na comparação anual, o decréscimo foi de 2,6%, a maior retração desde o primeiro trimestre de 2009. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que dá a medida oficial da inflação, desacelerou para 0,22% em agosto, mas no acumulado de janeiro a agosto atingiu o patamar de 7,23%, o maior desde 2003. Para o ano de 2015, a projeção dos especialistas em economia é ainda mais “catastrófica”, com a inflação chegando ao patamar de 9,32%, cerca de três pontos percentuais acima do teto da meta da inflação (6,5%) estipulado pelo Governo Federal.

Estes índices afetam todos os setores da sociedade brasileira, desde os assalariados até os grandes empresários. O segmento de energia elétrica, por exemplo, por ser um setor de infraestrutura, vem sofrendo muito com o esfriamento da economia do país. Não é de hoje, sabe-se, que a área de distribuição de energia elétrica, por exemplo, enfrenta dificuldades para manter os resultados financeiros de épocas não tão distantes assim. Contudo, nem tudo é pessimismo no país, e reside no próprio segmento de energia elétrica um setor que vem passando quase que incólume pela crise:   o segmento de energia eólica, que foi caracterizado pela presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Silva Gannoum, como uma “ilha de prosperidade”.

De fato, os números do setor não deixam dúvidas de que os ventos no Brasil são um bom negócio. Na última edição do Brazil Windpower 2015, importante evento do setor eólico, a presidente da Abeeólica, junto com outros agentes do mercado, comemorou o alcance de 7 GW de capacidade instalada de energia gerada pelos ventos, representando 5% da matriz elétrica. Para se ter uma ideia, há pouco mais de uma década, a potência instalada de energia eólica do país era de somente 20 MW, com representação irrisória na matriz. O crescimento não deve parar por aí. A expectativa do segmento, conforme a Abeeólica, é de que a potência instalada chegue aos 9 GW até o final deste ano e 27 GW até 2023, o que representaria 11% da matriz elétrica brasileira e faria a fonte se consolidar como a segunda mais importante do setor de energia elétrica.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destaca o desempenho positivo da energia eólica nos leilões de energia promovidos pelo Governo Federal. “Nos últimos certames contratamos e já estamos monitorando a construção de nada mais nada menos do que 400 novas usinas desta fonte renovável de energia, que incorporarão 9 GW de capacidade instalada ao sistema até 2018”, afirma o ministro. Braga salienta que este montante não é uma projeção, mas foi efetivamente contratado, o que deve fazer o país apresentar 16 GW de potência instalada daqui a três anos. De acordo com a Abeeólica, desde 2009, quando o governo brasileiro começou a incentivar com mais força a fonte eólica, já foram contratados nos leilões cerca de 13 GW de potência instalada.

No cenário mundial, a força do mercado brasileiro de energia eólica também começa a aparecer. Em 2014, ficou em quarto lugar no ranking mundial de ampliação de capacidade, com 2,4 GW instalados. Conforme a Abeeólica, em 2015, existe a possibilidade de que supere a Alemanha, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Entre os países com maior produção de energia eólica, o Brasil fechou 2014 na 10ª posição. A expectativa da associação é de que em 2016 o país se torne o sexto maior gerador e no mesmo ano ocupe a terceira ou segunda posição entre os países que mais investem nesta fonte de energia renovável.

Cadeia produtiva cada vez mais brasileira

Alto montante contratado de energia eólica e perspectiva de crescimento para os próximos anos mostram que a indústria do setor eólico não sofrerá por falta de demanda tão cedo. Tais notícias são boas para o país, pois cada vez mais os itens que compõem os equipamentos de geração do setor são produzidos por empresas brasileiras. Vale lembrar que, desde 2013, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) atrela a liberação de Financiamento de Máquinas e Equipamento (Finame) às empresas fabricantes de aerogeradores que produzirem determinada porcentagem de conteúdo local.

Atualmente, conforme a Abeeólica, são 11 fabricantes de aerogeradores no Brasil. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, recorda que, na época do Proinfa, havia apenas uma indústria nacional apta a produzir aerogeradores. “Começamos este processo importando tudo”, conta. Conforme ele, as empresas que vinham para cá eram praticamente compradoras do processo, ou seja, importavam as peças e apenas montavam no país. “Foi aumentada, então, a exigência de conteúdo nacional. Primeiro foi 60% de conteúdo nacional, mas as empresas produziam as peças de pouco valor agregado no país e importavam as de alto valor”, diz. Dessa maneira, relata Tolmasquim, o BNDES mudou suas condições para financiamento, exigindo dos fabricantes que cada um dos componentes tivesse um mínimo de conteúdo nacional.

Assim, enfatiza o presidente da EPE, na atualidade há diversas empresas que fabricam equipamentos para produção de energia eólica no Brasil. “E como a escala vem aumentando, muitas dessas empresas até desenvolvem projetos para o vento brasileiro, que é diferente do europeu”, explica. Em razão da competição, muitas outras companhias também começaram a desenvolver projetos na área. Exemplificando como a cadeia produtiva nacional tem progredido, Tolmasquim cita a Tecsis, fabricante nacional, localizada em Sorocaba (SP), que, com tecnologia própria, produz pás para turbinas eólicas. A empresa desenvolve pás sob medidas e é
considerada uma companhia de excelência por analistas do setor, tendo uma participação relevante nos Estados Unidos, por exemplo.

A presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, explica que o setor eólico vem discutindo com frequência o tema da cadeia produtiva porque o prazo estabelecido pelo BNDES para o cumprimento das etapas visando à nacionalização termina em dezembro deste ano. Elbia recorda que, na época em que foram estabelecidos, os prazos pareceram bem desafiadores, haja visto a juventude da indústria eólica no país. “E naquela ocasião, nós temíamos não cumprir as etapas, mas no começo de junho nós tivemos a notícia de que duas empresas já o fizeram”, comemora. Conforme a presidente da Abeeólica, o fato dessas indústrias terem conseguido não apenas cumprir o prazo como antecipá-lo é um bom sinal de que os desafios nesta área serão cumpridos sem grandes dificuldades.

Em complemento a Elbia, o engenheiro do departamento de credenciamento do BNDES, Lucas Lucena, afirma que, de fato, são quatro empresas que já cumpriram as etapas de nacionalização estipuladas pelo banco, sendo duas públicas e outras duas, cujos processos já estão prontos internamente, mas que faltam pequenos detalhes para finalizar. Lucena cita ainda mais outras duas indústrias que estão bem avançadas com as etapas de nacionalização e mais um fabricante que está entrando agora e já busca se estruturar.  Neste sentido, segundo o engenheiro, apesar de a Abeeólica falar em 11 fabricantes de aerogeradores, o BNDES trabalha com seis – provavelmente sete até o final do ano –, que estão de fato credenciados e seguindo as regras do Finame.

Este número de fabricantes é suficiente, de acordo com Lucena, para suprir a demanda contratada de energia eólica anual no momento. “Nós temos uma capacidade de construção de máquina na planta, por fabricante, de 3,5 GW. Há máquina suficiente”, assegura. Em relação à cadeia de baixo, o engenheiro do departamento de credenciamento do BNDES destaca que vê dificuldades em apenas dois itens: rolamentos e a usinagem de algumas peças. Dificuldades que serão solucionadas em breve, segundo Lucena. O engenheiro afiança que, atualmente, na cadeia produtiva como um todo, há capacidade para atender o que está se vendendo, na média e até um pouco acima da média, nos leilões.

Para o especialista em Projetos de Competitividade Setorial da Agência Brasileia de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Eduardo Tosta, a cadeia produtiva do setor eólico está em fase de amadurecimento. Tosta salienta que, desde o estudo da ABDI publicado há um ano, – no qual foi feito uma radiografia do setor – já surgiram mais de uma dezena de fornecedores, contando os segmentos de pás eólicas, torres e componentes. “Além disso, nós tivemos uma dezena de anúncios de fornecedores que já dobraram sua capacidade produtiva, tendo em vista a demanda e a conjuntura, que estão superpositivas para a energia eólica”, diz o especialista.

A presidente da Abeeólica comemora o fato de o cenário econômico favorecer o setor. Elbia fala especificamente da questão cambial. Em 2009, quando ocorreu o primeiro leilão de energia eólica, a taxa de câmbio entre dólar e real estava equilibrada, o que facilitou e incentivou a entrada de investidores estrangeiros e propiciou o desenvolvimento dos primeiros parques eólicos e a constituição de um mercado competitivo. E agora, em um momento no qual as indústrias estão encerrando essa fase de nacionalização, o dólar em alta fortalece o produto fabricado no Brasil. A próxima etapa, segundo Elbia, é pensar mesmo no processo de formação. “Nós estamos na terceira fase da indústria. Já fizemos a inserção, a nacionalização e agora vamos para os investimentos em P&D e Inovação, que é realmente a fase natural”, declara a presidente da associação.

“Não estamos sozinhos”

O segmento eólico está em grande fase, principalmente se comparado a outras áreas do setor elétrico. No entanto, seria otimismo demais pensar que poderia atravessar a crise econômica sem alguns arranhões. Recordando as palavras de Élbia, o presidente da CPFL Renováveis, André Dorf, salienta que o segmento vive em uma “ilha de prosperidade” na parte do crescimento, “mas não estamos sozinhos na parte de financiamento”. Segundo o executivo, hoje, no que se refere a novos investimentos, o financiamento é um desafio para todas as indústrias ligadas a infraestrutura ou intensivas em capital. “O equity ficou mais caro e menos disponível”, afirma.

O diretor-executivo da Alubar e conselheiro administrativo da Abeeólica, Afonso Carlos Aguilar, explica que, por conta da questão macroeconômica do país, o BNDES vem passando por uma recessão de crédito. O banco, que antes financiava até 80% do investimento, está anunciando, conforme Aguilar, que arcará com até 50%. Diminuindo o percentual de financiamento por cada projeto, o BNDES pretende atender a mais empresas. Neste sentido, a fatia que cabe à própria empresa no investimento aumentará. “Antes o empreendedor colocava um equity de 20% a 30%, para uma faixa de juros, de 5% a 6% em um empréstimo de longo prazo. Hoje, vai ter de colocar 50% a uma taxa de 12% a 15%”, diz.

Para Aguilar, a diminuição do valor a ser financiado pelo BNDES acarretará em grande desafio para os empreendedores nos leilões de energia. Segundo o diretor-executivo da Alubar, o receio das empresas que fazem parte da cadeia de serviços e de fornecimento de equipamentos eólicos é de que os empreendimentos sejam comercializados nos leilões com o preço da energia bastante baixo e que, depois, na hora de executarem a obra, os empreendedores tenham muita dificuldade para atingir os resultados que seus investidores almejam. Aguilar acredita que todo o setor eólico será afetado pela questão do financiamento. Por exemplo, segundo ele, caso uma empresa que tenciona implantar uma usina eólica não tenha recursos para financiar boa parte do investimento e não obtenha sucesso em buscar auxílio com investidores externos, ela certamente pedirá ao fornecedor que estenda o prazo pela cobrança dos equipamentos fornecidos. “Isso já está começando a ocorrer. As empresas estão buscando repassar estas dificuldades de crédito para o fornecedor”, afirma.

Em razão das dificuldades em se obter crédito, o diretor-executivo da Alubar acredita que haverá uma seleção das empresas que fazem parte do mercado de energia eólica. Ou seja, participarão efetivamente do setor empresas de maior porte, com uma estruturação financeira que comporte a realização de investimentos sem um auxílio maciço do BNDES.

Esta problemática não irá, contudo, diminuir o ritmo dos investimentos no setor eólico, segundo o diretor da Alubar. Isso porque o Brasil vem mantendo um nível

de crescimento vegetativo de consumo de energia, que poderá ser atendido pela eólica. Aguilar destaca que o governo finalmente aceitou uma tese, que o mercado defendia há algum tempo, de que a fonte eólica é uma energia complementar. Assim, a tendência é de que o sistema elétrico estoque a energia de fonte hídrica ou térmica – cuja matéria-prima, água, carvão, gás etc. – pode ser estocada e privilegie o despacho de energia eólica e solar. A falta de chuvas e a consequente diminuição de recursos hídricos também devem contribuir, segundo Aguilar, para a continuidade de investimentos na área eólica. Contudo, para ele, exatamente pela questão financeira, o investimento adquirirá um nível de complexidade maior para ser executado.

O desafio da transmissão

Uma preocupação que costuma inquietar os agentes do setor elétrico, em especial o segmento eólico, é a transmissão, ou melhor, a possibilidade de faltar linhas para escoar a energia gerada pelos parques. Na área eólica, esse receio reside no fato de que, em 2012, alguns empreendimentos recém completados ficaram sem operar justamente porque algumas linhas não foram construídas a tempo. Em razão disso, o governo modificou em 2013 a modelagem de leilão de energia eólica. Antes, os empreendimentos eram leiloados e depois eram feitos os certames das linhas que os atenderiam. Agora, os leilões de linhas de transmissão são realizados em primeiro lugar. Quando há garantia de que a linha vai sair, o Operador Nacional do Sistema (ONS) dá o parecer de acesso, permitindo que o parque eólico correspondente àquela linha participe do leilão de geração.

Neste sentido, destaca o presidente do Conselho de Administração da Abeeólica, Márcio Severi, a situação de haver um parque eólico pronto sem uma linha de transmissão e consumidor pagando por isso acabou. “Estruturalmente não existe mais este problema, mas ainda há um resquício”, diz. A presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, destaca que o segmento ainda vive um processo de transição. Conforme ela, a mudança da regra é recente, então muitos leilões de transmissão terão de ocorrer para deixar o portfólio de projetos que o setor tem à disposição aptos para serem executados. “A partir de 2016, a situação melhorará porque começará a se distanciar do processo de transição da regra”, explica.

O presidente da CPFL Renováveis, André Dorf, acredita, no entanto, que transferir o risco de transmissão para o empreendedor não é resolver a questão. “Só migramos o problema”, afirma. “Na vida real o que se acaba por fazer é priorizar, para o nosso portfólio, não o melhor projeto, mas aquele com menor risco de transmissão”. O diretor da EDP Renováveis Brasil, Renato Volponi, argumenta que a companhia, cujo ramo de atividade é a geração, não investe em transmissão no sentido de viabilizar seus projetos de geração eólica. Conforme Volponi, ou o projeto tem uma malha de escoamento garantida ou a empresa parte para outro empreendimento. “Dessa maneira, neste jogo, infelizmente, projetos menos eficientes acabam se rentabilizando na frente de outros mais eficientes”, declara o diretor da EDP Renováveis Brasil.

Para Severi a regulação, os contratos e o ambiente de leilão da transmissão “são irretocáveis”. No entanto, o setor tem percebido problemas para a realização de novos investimentos na área. Conforme o presidente do Conselho de Administração da Abeeólica, o cenário de crise econômica fez muitas empresas não participarem do último certame de linhas de transmissão realizado no dia 26 de agosto. Na ocasião, apenas quatro dos 11 lotes foram arrematados. “É o momento de se olhar para outras alternativas”, diz.

Como opção, Severi aconselha a segmentação da transmissão para que determinada linha seja adquirida em um ambiente para ser comprada por um produtor independente, por exemplo, por um determinado preço. Tal estratégia deve onerar um pouco a transmissão, de acordo com ele, mas salvará o resto da parcela de energia, não só no MWh produzido pela eólica, mas por todo o benefício que traria ao sistema. Severi destaca que a transmissão é uma pequena parcela do custo total da energia. “Então, é muito preciosismo ficarmos apertando o setor de transmissão como estamos fazendo, ainda mais nesse ambiente econômico”, declara.

Pensando a transmissão dentro do ambiente de leilão tal como ocorre atualmente, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, aponta o licenciamento ambiental como um dos desafios a serem enfrentados. Em relação ao último certame, em que não houve muita procura, Braga comentou a respeito de duas causas aventadas pelo mercado para o fracasso que parecem estar atreladas. São elas: a baixa taxa de remuneração e a precificação do risco de licenciamento ambiental que está muita alta no país.

“A taxa de remuneração foi corrigida por nós e amplamente debatida com o Tribunal de Contadas da União (TCU) e com o setor privado,  tínhamos uma expectativa positiva”, argumenta o ministro. No que tange ao licenciamento ambiental, Braga explica que ele acaba sendo monetizado e pressiona o preço e a remuneração das linhas de transmissão.

A questão do licenciamento tem um impacto muito forte na transmissão, conforme o ministro, considerando que a maioria das linhas são longas e passam por mais de um estado, por vários municípios. “Em alguns casos de mais de três dezenas de licenças que precisam ser alcançadas”, diz Braga, e “nem sempre é ambiental, às vezes é fundiária, municipal, estadual. Às vezes a linha passa por terras da própria união, terras das forças armadas, terras indígenas etc.”. Para solucionar este obstáculo, o ministro promete acelerar a aprovação da emenda constitucional que vai estabelecer o fast track para o licenciamento de obras estratégicas, que deve destravar a obtenção das diversas licenças para a construção de linhas de transmissão.