A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA/SP), celebraram nesta segunda (21), um acordo de cooperação para a criação do programa estadual de desenvolvimento da fonte solar e tecnologias sinérgicas, como armazenamento e hidrogênio verde, no território paulista.
Junto à assinatura do acordo, o governador Rodrigo Garcia anunciou a ampliação de incentivos fiscais para o setor, com regras mais favoráveis aos projetos de geração própria de energia solar. As medidas visam atrair novos investimentos para os municípios paulistas, gerar mais empregos e renda para a população e estimular o desenvolvimento de oportunidades de negócios para empreendedores, além de ampliar o acesso à energia solar pelos consumidores nas cidades, no campo e em prédios públicos.
A medida equipara o estado de São Paulo aos incentivos fiscais já praticados em Minas Gerais e em outros estados do Sudeste para todas as modalidades de energia solar de até 5 megawatts (MW). O novo acordo inclui também a divulgação e promoção do programa de certificação voluntária “Qualidade ABSOLAR”, voltado para empresas do setor. O programa busca promover a competitividade saudável no mercado e contribuir para a melhoria da segurança, qualidade, desempenho e satisfação de produtos e serviços aos consumidores.