MME discute criação de um programa brasileiro de smart grid

Edição 52, Maio de 2010
Por Lívia Cunha

O grupo de trabalho, que está em fase de estudo, tem até outubro para apresentar os estudos e as propostas de viabilidade das redes inteligentes

Por Lívia Cunha

As redes elétricas inteligentes, conhecidas como smart grids, podem se tornar uma realidade em um futuro próximo no Brasil. Pelo menos no que diz respeito à regulamentação e às políticas públicas. Isso porque o Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho (GT) para estudar as ações necessárias para implantar redes desse tipo no País e subsidiar a criação de um Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente. O GT foi formado a partir da publicação da Portaria nº 440, do MME, no Diário Oficial da União no dia 16 de abril.

O grupo, que se encontra em estudo, terá 180 dias, a partir da data de publicação da portaria, para concluir os trabalhos e, em seguida, elaborar um relatório técnico que apresentará os estudos, as análises e as propostas que permitirão a viabilização das smart grids no País. O GT tem mais 30 dias, após o fim do prazo de estudos, para apresentar o relatório. O grupo é composto por representantes do MME, que fazem parte da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético e da Assessoria Econômica, além de representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).

As políticas devem considerar o estado da arte de programas de tipo smart grid, no Brasil e em outros países; propor uma adequação das regulamentações e das normas gerais dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica; identificar fontes de recursos para financiamento e incentivos à produção de equipamentos no Brasil; e regulamentar as novas possibilidades de atuação de novos agentes no mercado, o que inclui a possibilidade de usuários operarem tanto como geradores de energia (geração distribuída) quanto consumidores.

Smart grids

O conceito tecnológico de smart grid propõe uma arquitetura de rede em sistemas abertos de forma que possam ser integrados equipamentos inteligentes e redes de comunicação de dados, em um sistema gerenciado de computação distribuída. Nas pontas desse sistema, estariam consumidores (residenciais e industriais) e concessionárias. Com a substituição de medidores de eletricidade eletromecânicos por novos eletrônicos – e inteligentes –, seriam evitadas fraudes, como os roubos de energia, e os agentes do sistema teriam mais liberdade para administrar a oferta e o consumo de energia elétrica.

Essa tecnologia deve estar presente em breve no Brasil e integrar a nova Rede de Gerenciamento de Energia do Sistema Elétrico Brasileiro (Reger), que implantará uma plataforma unificada de supervisão e controle nos centros de operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Após licitação internacional, foi formado um consórcio entre a Siemens e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), do Sistema Eletrobras, para execução deste projeto. Parte do conceito presente no projeto é baseado na tecnologia de smart grids.