A necessidade dos grandes empreendimentos hidrelétricos

Edição 118 – Novembro de 2015
Reportagem: Eficiência energética
Por Bruno Moreira

A despeito dos altos impactos ambientais e sociais, especialistas do setor acreditam que usinas de grande porte devem continuar sendo a principal solução para atender ao crescimento da demanda nos próximos anos.

A eletricidade se tornou elemento essencial das sociedades modernas. O trabalho, o lazer, a vida em comunidade, absolutamente tudo necessita dela. Poderíamos continuar a fazer as coisas como os nossos antepassados, utilizando outros tipos de fontes energéticas para realizar as tarefas do nosso dia-a-dia, e sobreviveríamos, mas certamente sem o conforto a que nos acostumamos. Quem quer e pode hoje em dia, tendo as condições financeiras para tal, viver sem computador, geladeira, ar-condicionado, aparelho celular, banho quente, luz elétrica e até televisão? Fica difícil imaginar a vida à luz de velas ou dentro de uma caverna escura. Por isso, os assuntos relacionados à geração, demanda e consumo de energia elétrica são tão importantes para a sociedade de maneira geral.

Em seu mais recente Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que o consumo de energia elétrica chegará a aproximadamente 698 TWh em 2023. Levando em consideração que a expectativa do consumo do país para 2014 era, conforme o estudo, de um pouco mais de 481 TWh, a EPE estipula um crescimento médio de 4% ao ano no período. Além disso, a demanda por energia elétrica também apresentará um acréscimo considerável. No horizonte de 10 anos – de 2014 a 2023 – passará de 65.830 MW médios para 92.714 MW médios, o equivalente também a um crescimento de 4% em média ao ano. Conforme o levantamento, neste período, o incremento médio anual da carga de energia elétrica no Sistema Interligado nacional (SIN) – já incorporados os ganhos de eficiência energética e desconsiderando-se a parcela da autoprodução – será de, aproximadamente, 3 mil MW médios.

Isso posto, fica a pergunta: haverá energia elétrica suficiente nos próximos anos para manter o estilo de vida a que nos acostumamos? Ou seja, haverá produção suficiente para atender o consumo e, principalmente, a demanda que se avizinha? Segundo a EPE, a resposta é sim. De acordo com o estudo da empresa, até 2023 – contando a partir de janeiro de 2014 – deverão ser acrescidos ao SIN um pouco mais de 71 GW de potência instalada, saindo de aproximadamente 125 GW para cerca de 196 GW, o que representaria uma elevação de 57% na oferta de eletricidade. A EPE faz questão de salientar no documento que esta expansão será realizada por meio de fontes renováveis, mantendo o perfil da matriz, que hoje é hidrotérmico, com predominância total da fonte hídrica. De fato, observa-se no estudo, que a energia vinda de usinas hidrelétricas continuará sendo a principal responsável pelo abastecimento do país, seguida pela energia elétrica advinda de empreendimentos eólicos, que nos últimos anos ganhou muito em importância.

Contudo, o fato de a expansão da oferta na próxima década estar calcada na energia hidráulica não quer dizer que há consenso em relação a isso, ainda mais quando a maioria desta energia deve ser gerada por usinas de grande porte, que alagam imensas áreas, afetando o meio ambiente. Levando em consideração que a questão ambiental também adquiriu muita relevância nos últimos tempos, distintos atores da sociedade brasileira protestam contra a realização de empreendimentos deste tipo, sugerindo que a expansão da oferta possa ser levada a cabo, a partir de fontes menos agressivas como biomassa, solar e a própria eólica.

Para o diretor-executivo da consultoria de energia Andrade & Canellas, Silvio Areco, no entanto, esta saída não é viável. De acordo com ele, a quantidade de energia que o Brasil necessita é muito grande para ser suprida tendo como fonte principal a energia eólica, por exemplo. “Os parques eólicos grandes tem capacidade de 30 MW, já uma usina hidrelétrica como a Belo Monte tem capacidade de 11 mil MW”, explica, destacando o fato de uma turbina eólica atualmente apresentar capacidade para produzir no máximo cerca de 3,5 MW. Neste sentido, segundo Areco, com a tecnologia que ainda se dispõe, para que se pudesse construir um parque eólico com potência total instalada parecida ao de uma usina hidrelétrica de grande porte, seria necessária a utilização de milhares de turbinas.

No Brasil, como dito, além das hídricas, a produção de energia é baseada em térmicas, só que estas não se apresentam como uma solução barata e nem viável do ponto de vista ambiental, haja visto que as mais tradicionais utilizam óleo diesel e gás natural, que não são renováveis, e emitem grandes quantidades de poluentes para a atmosfera, especialmente, a primeira. Outras fontes, como a biomassa, não se mostraram viáveis do ponto de vista do preço. O combustível nuclear, por exemplo,aparentemente é uma solução interessante, segundo o diretor, já que não apresenta grande impacto ambiental em relação à produção. Contudo, o risco de vazamento e de catástrofe ambiental, também impossibilita uma possível difusão desta fonte no País.

Não obstante a relevância das térmicas e da usina eólica para a matriz elétrica nacional, de acordo com o diretor-executivo da Andrade & Canellas, todas são coadjuvantes, em relação à fonte hídrica. O sistema elétrico brasileiro foi construído pensando nisso: grandes usinas hidrelétricas contando com grandes reservatórios interligadas a centros de consumo por uma intrincada malha de transmissão. Assim, grosso modo, o Operador Nacional do Sistema (ONS) consegue controlar a energia gerada e transmitida para todo o território nacional, fazendo com que determinadas usinas, com pouca água em suas represas, parem de produzir eletricidade, poupem recursos, e sejam auxiliadas por outros empreendimentos hidrelétricos e térmicos. Dessa maneira, o operador consegue gerenciar e manter o equilíbrio do sistema.

A usina hidrelétrica de Santo Antônio começou a ser construída em 2008 e suas duas primeiras turbinas
foram colocadas em op

eração em 2012.

Usinas de grande porte, mas a fio d’água

Seguindo essa linha de raciocínio, chega-se à conclusão de que não é possível “fugir” das usinas hidrelétricas – e mais ainda, dos empreendimentos de grande porte, tal qual Belo Monte – como saída para o crescimento da demanda por energia elétrica do país nos próximos anos. Empreendimentos de grande porte porque se poderia pensar que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) bastariam para solucionar a questão. Contudo, segundo Areco, com grandes usinas hidrelétricas ganha-se escala de produção. “É uma questão de planejamento. Se eu construir uma grandona eu resolvo durante alguns anos esse problema de demanda. E onde podemos construir usinas grandes? O potencial está na região amazônica”, afirma.

A maioria das grandes usinas hidrelétricas brasileiras data dos anos de 1970 e início dos anos 1980, época em que o Brasil era governado por uma ditadura militar. Nessa época surgiram, por exemplo, as usinas de Sobradinho (1.050 MW), Jupiá (1.551,2 MW), Paulo Afonso IV (2.462,4 MW), Ilha Solteira (3.444 MW) e Itaipu (14.000 MW), a maior usina do país. Todas, com o aval do governo vigente, sem muitas preocupações com o meio ambiente. “Equacionamos as hidrelétricas brasileiras quando tínhamos um tipo de ‘verde’ (militares). Quando mudou o tipo de ‘verde’ (os ambientalistas) ficou bem mais difícil fazer hidrelétricas”, explica Areco.

Estes empreendimentos foram realizados aproveitando o potencial hidrelétrico dos rios São Francisco e Paraná, que percorrem os estados da região Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país. Conforme o diretor-executivo da Andrade & Canellas, todas as possibilidades nessas regiões já foram esgotadas, restando apenas o grande potencial dos rios localizados na região Norte do país, mais especificamente na Bacia Amazônica. “Onde existe água? Na Amazônia. Não é culpa de ninguém”, diz o professor do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Claudio Szlafsztein. Conforme o docente, ninguém se queixou das usinas que foram instaladas no Rio São Francisco ou na Bacia do Paraná porque o momento político era diferente. “Sempre houve florestas e sempre houve indígenas”, declara Szlafsztein, afirmando que as reclamações e os obstáculos não eram tão grandes. “Lamentavelmente, a Amazônia foi lembrada em uma época em que a política ambiental está muito forte”, diz.

Continuando, o professor da UFPA declara que o problema não diz respeito estritamente aos empreendimentos hidrelétricos, mas sim à transformação dos conceitos no decorrer da história. “O contexto faz com que a hidrelétrica seja ‘maldita’ agora”, argumenta. Desse modo, conforme Szlafsztein, priorizar eólica no lugar de hidrelétrica tampouco vai mudar o foco da questão, porque os grandes parques eólicos também podem passar por áreas de conservação ambiental ou por reservas indígenas. “E se passarem, existirão reclamações do mesmo modo. Trata-se muito mais do novo contexto político, ambiental”, reitera o professor.

Segundo Szlafsztein, as contestações são de dois tipos: uma advinda de pressão interna feita pelos indígenas, movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), por exemplo; e outra de pressão externa realizada pelas Nações Unidas (ONU) e por governos de países do exterior que clamam para que não haja desmatamento da Amazônia. Além disso, de acordo com o professor da UFPA, contribui para a “má fama” das usinas hidrelétricas, a experiência vivida com a construção de Tucuruí (8.370 MW), localizada no Pará, que foi muito ruim do ponto de vista ambiental. Um dos transtornos ocasionados foi o alagamento de milhares de quilômetros quadrados de florestas, que acarretou um fenômeno chamado eutrofização: a liberação do dióxido de carbono e do metano devido à decomposição do material orgânico inundado.

Com o intuito de minimizar os problemas ambientais, decorrentes do alagamento de grandes áreas, começaram a ser projetadas e construídas usinas a fio d’água, ou seja, empreendimentos hidrelétricos que não dispõem de reservatório d’água ou que o apresentam em dimensões menores do que poderiam. Para o diretor-executivo da Andrade & Canellas, as hidrelétricas com reservatórios são essenciais ao sistema interligado brasileiro, pois assumem a geração de energia no lugar de outras que estão impossibilitadas de produzir em razão do baixo regime hidrológico. Contudo, segundo ele, como a tendência agora é inundar o mínimo, não será possível mais armazenar água nas novas usinas, pois não haverá espaço para tal. “Mas é preciso ter água para que as usinas cumpram outros papéis”, diz.

Entre as dificuldades de se implantar usinas a fio d’água na região amazônica está o regime de chuva local, onde se alternam seis meses de período seco e seis meses com um grande volume de precipitação, como é o caso da usina de Belo Monte, como será visto mais adiante. As usinas deste tipo dependem mais fortemente da vazão das chuvas já que não podem armazenar água. Além disso, por ser uma região de planície, com um desnível quase insignificante, favorece o acumulo de água. “Qualquer barragem que se faça alaga grandes áreas”, explica Areco. E alagando grandes áreas o impacto ambiental é maior.

O professor da UFPA também não vê com bons olhos a utilização de usinas a fio d’água. Para ele, a solução encontrada pelo governo e pelos empreendedores para investir em grandes usinas hidrelétricas e concomitantemente respeitar os condicionantes ambientais não é a ideal. “Se já foi decidido fazer a barragem, por que fazer pela metade? Já houve o impacto”, diz. Conforme Szlafsztein, o debate é válido e pode até se chegar à conclusão de que empreendimentos deste tipo não são os mais viáveis, contudo, “a partir do momento em que se decide por fazê-lo que se faça direito”.

Já que os impactos são inevitáveis, o que se deve fazer, segundo Szlafsztein, é realizar as medidas mitigadoras necessárias e não diminuir o tamanho do reservatório, pensando que as empresas terão menos trabalho com isso. “O governo não pode diminuir as exigências ambientais e sociais só porque acha que as empresas não vão cumprir. Se eu coloco muitas regras a empresa precisa cumpri-las”, afirma o professor do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, destacando que para isso é necessária fiscalização, monitoramento da lei, o que vem faltando no Brasil.

Usinas da discórdia

Em tempos em que a atenção está cada vez mais voltada para as questões ambientais, a construção das usinas de Santo Antonio, Jirau e Belo Monte, localizadas na Bacia Amazônica, se tornou motivo de discórdia entre aqueles que defendem a utilização de tecnologias menos agressivas à natureza e aqueles que vêm as usinas hidrelétricas de grande porte como a principal saída para os desafios energéticos do país em longo prazo.

Partes do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, cujo objetivo é aproveitar o potencial do Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, as usinas de Santo Antonio e Jirau começaram a ter seus projetos elaborados em 2003. Desde então, foram realizadas muitas reuniões e debates com diversos representantes de movimentos sociais e ambientalistas, que culminaram em algumas mudanças em relação ao projeto inicial. Segundo Victor Paranhos, diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil, concessionária responsável pela Usina de Jirau, os empreendimentos inicialmente contavam em seus projetos com reservatórios para armazenamento de água e foram construídos como usinas a fio d’água, com uma área destinada ao reservatório pequena se comparada à potência instalada.

A Usina Hidrelétrica de Jirau tem capacidade total de 3.750 MW e um reservatório de 302,6 km², que deve variar sua área alagada entre 31 km² e 108 km². Por contar com essas limitações no que diz respeito ao tamanho do reservatório, o empreendimento poderá produzir sem restrições 2.184 MW. Não obstante, em média, gerará aproximadamente 58% de sua capacidade total. Para se ter uma ideia, a maior usina do Brasil, Itaipu, tem 61% de energia assegurada.

As obras civis de Jirau foram iniciadas em 2009 e sua primeira turbina entrou em operação comercial em setembro de 2013, oito meses após a previsão inicial. Conforme Paranhos, desde novembro de 2014, no entanto, a Energia Sustentável do Brasil está à frente do cronograma. Atualmente, existem 37 turbinas funcionando e a expectativa, segundo o diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil, é de que, até o final do ano, 41 das 50 turbinas tipo Bulbo previstas estejam operando comercialmente. A última será instalada em outubro de 2016, cumprindo o cronograma proposto de concessão.

Por sua vez, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio teve um início de obra menos problemático. O empreendimento, que começou a ser construído em 2008, teve suas duas primeiras turbinas colocadas em operação em 30 de março de 2012, com nove meses de antecedência, conforme a Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina. Assim como Jirau, a usina contará com 50 turbinas do tipo Kaplan. Atualmente, são 33 turbinas em operação comercialmente e a previsão é de que até dezembro deste ano mais uma turbina comece a gerar energia. As obras serão concluídas em novembro de 2016.

A capacidade projetada de Santo Antônio é de 3.568 MW e sua garantia física é de 2.424 MW. Nesse sentido, funcionará em média com quase 68% de sua potência total. A área do reservatório corresponde a 421,56 km², sendo que, deste montante, 142 km² refere-se à calha natural do rio Madeira, o que constitui uma área alagada de quase 280 km².

Empreendimentos grandiosos assim são capazes de beneficiar dezenas de milhões de pessoas, pois levam eletricidade a milhões de residências, além de gerar empregos e alavancar o comércio local. Entretanto, obras deste porte geram também, como reiterado, grandes transtornos ambientais.

Nos casos de Santo Antônio e Jirau, o cientista especializado em climatologia e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Martin Fearnside, destaca entre os impactos negativos o bloqueio da migração do bagre gigante no Rio Madeira, que, segundo ele, é ainda hoje um recurso econômico vital não somente para o Estado de Rondônia, no Brasil, mas para Bolívia e Peru. De acordo com Fearnside, as passagens para peixes instaladas nas barragens de Santo Antônio e Jirau também não foram suficientes para atrair o bagre ascendente adulto, uma vez que o instinto do peixe é seguir a corrente principal do rio.

Em relação, especificamente, à usina de Santo Antônio, a construção das usinas provavelmente, conforme Fearnside, agravou a erosão da orla de Porto Velho, cujo centro está a apenas 7 km abaixo da barragem. O pesquisador explica que a canalização da água pelo vertedouro alterou a correnteza à jusante da barragem, lançando mais água contra as áreas da cidade que ficam próximas do rio.

Já a usina de Jirau, segundo o cientista, estaria  contribuindo para as recentes inundações na Bolívia. Isso porque o Rio Madeira tem uma das maiores cargas de sedimentos do mundo, e sedimentos mais grossos, com a areia, tendem a migrar para o fundo do reservatório, funcionando como uma espécie de segunda barragem. Assim, quando há a enchente do rio, essa “segunda barragem”, pode acarretar maior inundação, afetando áreas da margem. Como o reservatório de Jirau termina na divisa entre Brasil e Bolívia, de acordo com o pesquisador, é bem possível que as enchentes em áreas protegidas do país andino tenham sido causadas pelo empreendimento.

No entanto, as empresas que adquiriram a concessão das usinas de Santo Antônio e Jirau afirmam sua preocupação com os impactos causados à sociedade e ao meio ambiente e destacam as ações realizadas para mitigá-los. A Santo Antônio Energia declara que “a sustentabilidade é desde o princípio o elemento-chave da obra” e que a empresa fez seu trabalho “com pleno compromisso de atender às legítimas demandas da comunidade e dos órgãos reguladores”. Conforme a concessionária, foram investidos aproximadamente R$ 2 bilhões em programas socioambientais. A Santo Antônio Energia faz questão de salientar também que todas as ações da companhia foram aprovadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelas licenças de instalação e operação da usina.

Já a Energia Sustentável do Brasil afirma ter investido em torno de R$ 1 bilhão de reais em projetos socioambientais. De acordo com o diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, na atualidade a usina de Jirau apresenta “pouquíssimo problema ambiental”. O grande impacto, na visão de Paranhos, está relacionado à esfera social, que gera altos custos à empresa. Como exemplo de ação mitigatória o diretor cita o projeto urbanístico Nova Mutum Paraná, que consistiu na edificação de

, praticamente, uma cidade inteira. Além de construir 1.600 casas, em uma área total de mais de dois milhões de metros quadrados, capaz de receber até seis mil habitantes, a concessionária equipou a “cidade” – entregue à prefeitura de Porto Velho – com ruas asfaltadas, sinal para telefonia celular e internet, saneamento básico etc.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, situada na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no Pará, talvez seja o projeto de empreendimento hidrelétrico mais controverso do Brasil. Os estudos para a realização da obra começaram em 1975, mas intensas discussões, principalmente centradas nos impactos negativos que a construção do empreendimento acarretaria nos indígenas que habitam a região, levaram ao início das obras apenas em 2011.

Em razão das polêmicas e pressões ambientais, diversas modificações foram feitas no projeto inicial; por exemplo, a diminuição da área alagada de 1200 km² para 503 km². Como consequência, o empreendimento, que terá capacidade máxima de 11.233,1 mil MW, produzirá somente 4.571 MW médios. Tal discrepância fez com que algumas pessoas contrárias à obra questionassem a real necessidade da construção da usina. Apesar da limitação, a Norte Energia, concessionária responsável pela usina, assegura que a quantidade é suficiente para atender a 60 milhões de pessoas em 17 estados que já adquirem energia de Belo Monte no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Atualmente, cerca de 87% das obras civis de Belo Monte estão concluídas. A entrada em operação da primeira das 24 turbinas, que era para ocorrer em 2015, foi adiada duas vezes por conta de greves, decisões judiciais e uma série de paralisações decorrentes de manifestações e ocupações de ribeirinhos, indígenas e ambientalistas. A Norte Energia faz questão de salientar, no entanto, que o atraso no cronograma se refere somente à Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental, que responde por apenas 3% do total a ser gerado pelo empreendimento. De acordo com a empresa, as obras da Casa de Força Principal de Belo Monte, que vai gerar 97% de toda a energia do empreendimento, “estão rigorosamente em dia”, devendo iniciara operação comercial da primeira turbina em março de 2016. A usina de Belo Monte deve estar totalmente pronta em janeiro de 2019.

Diversos transtornos ecológicos e sociais serão e estão sendo ocasionados pela construção de Belo Monte. Segundo o pesquisador do Inpa, Philip Fearnside, o que é mais extraordinário na usina é o impacto em potencial do projeto em vastas áreas de terras indígenas e da floresta tropical a montante do reservatório. Danos, que, de acordo com o cientista, não têm sido considerados nos estudos de impacto ambiental e no licenciamento realizados.

Diante de críticas e dificuldades para a realização da obra, a Norte Energia se defende afirmando que Belo Monte é fruto de um diálogo e estudos que remontam meados da década de 1970. “São 40 anos de debates com especialistas e a sociedade civil organizada, incluindo audiências públicas e encontros com as populações dos municípios da área de influência do empreendimento”, diz. Conforme a concessionária, foi este diálogo aberto e contínuo que proporcionou R$ 4 bilhões em ações socioambientais para mitigação de impactos. Entre ações desenvolvidas, a empresa destaca: o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina, o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) e o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), proposto pelo governo federal e financiado pela empresa para executar projetos em 11 municípios da região do Xingu.