Acidentes recentes versus prevenção

Edição 123 – Abril de 2016
Por Michel Epelbaum

O que há em comum entre o Museu da Língua Portuguesa, a Samarco, os terminais de granéis de Alemoa, localizado em Santos, a boate Kiss, a Heineken, situada em Jacareí e o terminal portuário do Guarujá?  Já sabem, não é?  Falta de prevenção e gestão de riscos, falta de cumprimento de requisitos básicos legais, falta de fiscalização – alguns dos fatores da cadeia causal de acidentes recentes com graves consequências ambientais e sociais.

Sobre a falta de prevenção

Há muitos anos, ouvi uma comparação interessante (se bem que uma generalização seja questionável) entre a cultura japonesa e a brasileira quanto à qualidade: referindo-se ao ciclo PDCA – (P)lanejar, (D)esenvolver, (C)hecar e (A)tuar, ferramenta que também é a estrutura de gestão da ISO 9001 e da ISO 14001 – dizia-se que o japonês privilegiava o P para otimizar o D, enquanto o brasileiro negligenciava o P e concentrava-se no D, muitas vezes atuando como “bombeiro apagando incêndio”. E este tipo de mentalidade causa muitos destes acidentes e problemas que temos visto.

Teria a ver com esta nossa discussão sobre planejamento, prevenção e cultura brasileira:

– Hoje sermos centro das atenções mundiais, por conta da microcefalia causada pelo vírus Zika, que já se transforma em situação de emergência decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

– A crise da água e a potencial crise de energia em várias regiões do país.

Agora falando em escala planetária e oficialmente, o ano de 2015 foi o mais quente já medido (0,9ºC maior do que a média do século XX). O ano de 2014 já o tinha sido também. E dez dos anos mais quentes já medidos foram no século XXI. Consequência das emissões atmosféricas humanas. Falta de prevenção?

Sobre a falta de gestão de riscos

Em janeiro ocorreu o encontro anual de líderes no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, para discutir temas econômicos globais, e o mapa resumo do Relatório de Riscos Globais de 2016 apontou (na região circulada) três riscos ambientais (por exemplo, aquecimento global e perda de biodiversidade) e quatros sociais (por exemplo, crise de água e alimentos) dentre os maiores globais (ver Figura1). Chama a atenção ainda o risco de choque dos preços da energia. Situações conhecidas e com falhas de gestão de riscos no Brasil.

Figura 1 – Mapa resumo do Relatório de Riscos Globais de 2016. Fonte: http://wef.ch/risks2016

Voltando à escala micro, os acidentes ocorridos recentemente no Brasil ilustram facetas da falta de avaliação e gestão de riscos:

– Várias das falhas e causas da tragédia da Boate Kiss e do incêndio do Museu da Língua Portuguesa continuam presentes em locais de grande concentração de pessoas.

– O rompimento da barragem da Samarco não foi o primeiro (por exemplo, Cataguases/MG, 2003) e com a mentalidade atual temo que não seja o último (ver o vazamento da mesma mineradora do final de janeiro).

– Uma boa avaliação e gestão dos riscos teria possivelmente evitado as mortes e intoxicações decorrentes do incêndio de janeiro nas instalações da Localfrio no porto do Guarujá e da explosão da caldeira na Heineken, em Jacareí (SP)

Sobre a falta de cumprimento e fiscalização de requisitos legais

Os exemplos de falta de cumprimento e fiscalização legais são inúmeros e repetitivos, desde o licenciamento de empreendimentos até as medidas de proteção/gestão de riscos, monitoramento, etc.

Neste momento, está em consulta pública uma ampla revisão do processo do licenciamento ambiental, que pode significar um afrouxamento para grandes empreendimentos, como empresas de mineração, hidrelétricas, podendo ser mais um vetor de deste tipo de acidentes e impactos.

Mas a revisão legal necessária como resultado do acidente da Boate Kiss, do sinistro ocorrido em abril de 2015 no terminal de granéis químicos líquidos da Alemoa, em Santos, e outros foi insuficiente. O documento “Carta de Santos” – “O que ocorreu e o que precisa mudar”, de maio de 2015, relata os vários acidentes ocorridos no local e recomenda ações para prevenção de riscos e melhoria legal.

Vale marcar posição novamente sobre a gestão de “compliance”, outro aspecto do cumprimento da legislação: o Brasil piorou sete posições e é o 76º colocado no ranking mundial de percepção de corrupção divulgado em janeiro pela organização Transparência Internacional.

Precisamos avançar muito no país. Metodologias, técnicas, normas, leis e práticas sobre o assunto existem em abundância, mas com falhas de uso.  Devemos aproveitar a “força extra” representada pela mentalidade de riscos introduzida pela nova versão das Normas ISO 9001/14001 e ampliar a gestão técnica e legal para uma abordagem sistêmica, cultural, de integridade e comprometimento, para evitar mais mortes, impactos ambientais e perdas materiais.