ANEEL abre tomada de subsídios para tratar da modernização das tarifas de energia elétrica

Tomada de Subsídios nº 011/2024 receberá contribuições sobre o tema até 26 de setembro

Ao iniciar etapa fundamental para a modernização das tarifas de energia elétrica no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Tomada de Subsídios nº 011/2024. O instrumento, previsto na Agenda Regulatória da ANEEL, abre espaço para a participação ativa da sociedade, agentes do setor elétrico, consumidores, formuladores de políticas públicas e demais interessados em discutir o tema.

A nota técnica emitida pela Agência na última quinta-feira (27) destaca a necessidade da modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica, propondo reflexões sobre os princípios tarifários. Além disso, o documento fornece orientações para a discussão dos principais temas e ações regulatórias desejáveis para a reforma da estrutura tarifária, apresentando também as relações com outras questões relevantes. O conjunto de ações indicadas pela área técnica da ANEEL visando a modernização das tarifas de energia elétrica está consolidado no roadmap disponibilizado abaixo.

A Tomada de Subsídios nº 011/2024 estará aberta para contribuições entre 28 de junho e 26 de setembro de 2024. Clique aqui para participar e ter acesso aos documentos da TS.