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Agência atendeu o pedido do grupo Equatorial para substituição da concessionária do Rio Grande do Sul
Após os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (13), a substituição da CEEE Equatorial pela Equatorial Maranhão na proposta de Sandbox Tarifário feita na 1ª Chamada Pública. O pleito foi solicitado pelo grupo econômico, que entendeu não ser possível a distribuidora gaúcha seguir no P&D Governança de Sandboxes Tarifários.
A solicitação envolve a proposta #11, da “Tarifa Horo-Sazonal-Local”, com variações de preço de acordo com a hora do dia, a época do ano e o local. Inicialmente, o experimento seria feito nas áreas de concessão da Equatorial no Rio Grande do Sul e em Alagoas, mas o fator climático exigiu a substituição. Isso porque, além das complicações técnicas para o prosseguimento do projeto, houve a necessidade de direcionar esforços para a situação emergencial.
“É de conhecimento público que, desde o final de abril de 2024, o estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado eventos climáticos que provocaram alagamentos generalizados em vários municípios, com destruição de infraestrutura de suprimento de energia elétrica, bem como prejuízos e perdas no tocante a moradia, comércio e indústria, dentre outros. As enchentes impactaram diretamente a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica”, afirma o relator, diretor Fernando Mosna, em seu voto.
Dessa forma, a área técnica da ANEEL compreendeu que não haveria problema em substituir a concessionária, tendo em vista a situação atípica e o fato de que as empresas envolvidas pertencem ao mesmo grupo econômico. O processo foi aprovado por unanimidade.
