Aneel divulga resultados do desempenho das distribuidoras na continuidade do fornecimento de energia elétrica em 2022

A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica alcançou em 2022 o melhor resultado da série histórica acompanhada desde 2000, conforme apontam os indicadores DEC* e FEC** apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ambos os indicadores registraram seus menores valores em 2022, também ficando abaixo dos limites definidos pela ANEEL. Ao longo de 2022, o serviço de fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,88% do tempo, na média do Brasil.

Os consumidores ficaram 10,93 horas em média sem energia (DEC) no ano, o que representa uma redução de 7,2% em relação a 2021, quando registrou-se 11,78 horas em média. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,99 interrupções em 2021 para 5,37 interrupções em média por consumidor em 2022, o que significa uma melhora de 10,4% no período.

O avanço observado nos últimos anos é resultado de diversas ações da Aneel, tais como as novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão das distribuidoras, as compensações financeiras aos consumidores, os incentivos na tarifa por meio do Componente de Qualidade, a adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam desempenho insuficiente, as fiscalizações da Agência e a definição de limites de interrupção decrescentes para as concessionárias.

Confira abaixo os gráficos com o histórico dos indicadores DEC e FEC:

Compensações de Continuidade aos Consumidores

O valor das compensações de continuidade pagas aos consumidores registrou aumento, passando de R$ 720 milhões, em 2021, para R$ 783 milhões em 2022. Já a quantidade de compensações apresentou redução, aproximadamente, de 80 para 20 milhões, em virtude de mudança na regulação da Aneel sobre o tema, com o objetivo de direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade. Assim, o valor de compensação pago individualmente aumentou, em média, cerca de quatro vezes. 

 Desempenho por distribuidora e Ranking da Continuidade

A Aneel avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2022, divididas em dois grupos: concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Das empresas de grande porte, a campeã foi a Companhia Jaguari de Energia (CPFL SANTA CRUZ, SP), seguida pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN, RN) em segundo e Energisa Tocantins (ETO, TO) em terceiro. A distribuidora que mais evoluiu em 2022 foi a CPFL Paulista (SP), com um avanço de 11 posições, seguida por CPFL Piratininga (SP) e CPFL Santa Cruz (SP), que melhoraram, respectivamente, oito (8) e quatro (4) posições em comparação ao ano de 2021. As últimas colocadas foram: 27º Equatorial GO (GO), 28º Equatorial MA (MA) e 29º Equatorial CEEE (RS). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a Copel (PR), que registrou queda de 12 posições, seguida por ESS (SP), Coelba (BA), Elektro (SP) e Cemig (MG), todas com recuo de quatro (4) posições em comparação a 2021.

Das empresas com até 400 mil consumidores, a campeã foi a Muxfeldt Marin e Cia Ltda. (Muxernergia, RS), seguida por Energisa Borborema (EBO, PB) e Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC, SC), empatadas em segundo. As distribuidoras que mais evoluíram em 2022 foram a HIDROPAN (RS), com o avanço de sete (7) posições, e a CHESP (GO), que melhorou cinco (5) posições em comparação com o ano de 2021. As últimas nesse grupo foram: 15º Cooperaliança (SC), 16º DCELT (SC) e 17º Forcel (PR). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a DMED (MG), com recuo de oito (8) posições, e a SULGIPE (SE), que caiu cinco (5) posições em comparação a 2021.

As distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados.

A seguir são mostrados os rankings:

 * DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Tempo que, em média, no período de observação, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica.

** FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação.