ANEEL homologa resultado dos 15 lotes do Leilão de Transmissão 1/2024

A previsão para assinatura dos contratos de concessão é 28/6/24

Nesta terça-feira (14/5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a homologação final do resultado e a adjudicação do objeto do Leilão de Transmissão nº 1/2024. Com investimentos da ordem de R$ 18,2 bilhões, o certame contempla 6.464 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.200 MVA. O deságio médio foi de 40,78%, o que representa uma economia para o consumidor final da ordem de R$ 30,1 bilhões.

Todas as proponentes vencedoras dos lotes de 1 a 15 do Leilão de Transmissão 1/2024 entregaram os respectivos documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal/trabalhista. Os empreendimentos arrematados, com prazo para operação comercial que varia de 36 a 72 meses, contemplam os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A expectativa é de geração de aproximadamente 35 mil empregos durante a construção dos empreendimentos.

Veja a descrição dos empreendimentos no link abaixo:

Leilão de Transmissão n° 1/2024 foi encerrado em São Paulo com os 15 lotes negociados

– Homologação: é o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários.

– Adjudicação: é o ato pelo qual a Administração Pública indica o contratante escolhido e lhe atribuiu o objeto da licitação. Assim, para que haja a homologação e a adjudicação, é necessário que a etapa de habilitação tenha sido concluída com êxito.