Autoridades defendem mais eficiência no licenciamento ambiental para acelerar transição energética

Especialistas debateram o tema nesta quarta-feira (3), em evento do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico

Com a transição energética e as projeções investimentos de até R$ 1 trilhão no setor de energia, autoridades presentes no Café da Manhã do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) afirmaram que um processo de licenciamento ambiental mais rápido e com normas mais claras vai facilitar avanços com a agenda de transição energética. O evento, que marca os 20 anos do Fórum, foi realizado na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília.

O presidente do FMASE, Marcelo Moraes, chamou atenção para o potencial nacional em energia renovável, afirmando que o setor elétrico é “a grande mola impulsionadora do desenvolvimento do Brasil nos próximos anos”. Para isso, o país precisa dar mais segurança e garantias aos investidores. “Defendemos um licenciamento ambiental que não perca sua qualidade jamais, mas que tenha celeridade nos processos”, disse.

No painel dedicado ao debate no Congresso Nacional, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), relator do PL 2159/2021 na Comissão de Meio Ambiente, considera necessário aprovar o texto para unificar o conjunto de normas ambientais. Ele lembrou de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que mostra 27 mil legislações sobre o tema em todo o país, o que pode ser uma dificuldade para novos empreendimentos. “O investidor precisa de segurança para fazer seu investimento. Precisa de objetividade, de desburocratização”.

Para o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), é positivo o empenho do governo em alcançar consenso no Projeto de Lei para priorizar a transição energética. Ele observou que a transição deve ser vista com uma abordagem estratégica e geral, integrada a outras frentes que poderão ser beneficiadas. O licenciamento ambiental, como etapa necessária para novos empreendimentos, precisa ser mais eficiente. “A coisa que mais compromete o licenciamento é quando as exigências não são objetivas”, completou.

A busca por consensos

No segundo painel, que trouxe a visão do executivo, os expositores observaram a dificuldade no diálogo entre empreendedores e entidades defensoras de causas socioambientais. O gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, David Bomtempo, trouxe à tona um levantamento da Confederação que mostra 95% dos empreendedores favoráveis ao licenciamento ambiental, mas ponderou: “da forma como vem sendo feito hoje, prejudica os investidores”.

Nesse sentido, Rafaela Camaraense, da ABEMA, ressaltou que não se pode perder a esperança de encontrar pontos de convergência. “Muitas pessoas sempre trataram a preservação do meio ambiente como antagônica ao desenvolvimento econômico. Mas não vemos dessa forma”, disse, destacando a complexidade dos estudos para permitir novos empreendimentos.

Os consensos também apareceram na fala da diretora presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez, que falou sobre a manutenção dos reservatórios das hidrelétricas não só para a produção de energia, mas com atenção a todos os usos da água ali armazenada.

O bonde da transição energética

Por parte do Ministério de Minas e Energia, a subsecretária de Sustentabilidade, Maria Ceicilene Aragão, mencionou os leilões de transmissão de energia e o empenho para licenciar parques eólicos no Nordeste como demonstrações do trabalho da pasta para o desenvolvimento sustentável do país. “A transição energética é uma realidade. Nossas fontes renováveis estão aí e têm que ser aproveitadas. Mas nós precisamos saber como fazer”, observou.

Marcelo Moraes reforçou o movimento pela diversificação da matriz, com participação importante das hidrelétricas para a transição energética. “A gente não pode perder o bonde da história. Fiquei muito triste quando perdemos a nossa capacidade de fazer grandes reservatórios. E ficarei muito triste se nós perdermos a chance de aproveitar o momento da transição energética”.