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Lote 2 foi retirado devido a reavaliação do planejamento em decorrência de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul
O edital do Leilão de Transmissão nº 2/2024 foi aprovado nesta terça-feira (27/8) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o aviso de licitação referente ao certame será publicado nesta quarta-feira (28/8) no Diário Oficial da União. O leilão está confirmado para 27 de setembro na sede da B3, em São Paulo, com a oferta de três lotes em seis estados.
Serão licitadas a construção e a manutenção de 784 quilômetros em linhas de transmissão e de 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação.
A aprovação do edital ocorre após a apreciação da minuta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em 14/8. Os lotes abrangem seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A expectativa é de criação de 7.060 empregos diretos para as obras e a manutenção dos empreendimentos.
Lote 2, no Rio Grande do Sul, é retirado para novos estudos
Dos quatro lotes previstos na minuta de edital do leilão encaminhada em maio para o Tribunal de Contas da União, apenas três serão ofertados em setembro. O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou em 17/7 que o Lote 2 do certame, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, fosse retirado para um novo estudo do traçado das linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas, a ser produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A justificativa é de que os locais onde seriam instalados os empreendimentos, em especial a subestação São Sebastião do Caí 2 e as linhas de transmissão 230 kV Caxias – São Sebastião do Caí 2 e 230 kV Ivoti 2 – São Sebastião do Caí 2, foram severamente afetados pelas inundações verificadas no Rio Grande do Sul em abril. Foram identificadas nesses pontos interferências de manchas de cheias e proximidade de deslizamentos.
Lote 1 poderá ser licitado em dois sublotes
O Lote 1, que se estenderá por quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo), representa em torno de 87% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Para estimular a competividade, ele 1 foi dividido em dois sublotes, 1A e 1B.
Desse modo, haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote – caberá a ANEEL decidir pela possibilidade com menor Receita Anual Permitida. O sublote 1A possui instalações em final de concessão e a nova transmissora será responsável pela manutenção desses empreendimentos a partir de 18 de julho de 2025, incluindo os reforços e melhorias necessários, além da nova instalação de transmissão.
A Consulta Pública nº 4/2024, sobre a minuta de edital, recebeu 211 contribuições de 35 participantes entre 23/2 e 18/4/2024. A homologação dos resultados do leilão está prevista para 12/11 e a assinatura dos contratos, para 13/12.
A seguir, mais informações sobre os três lotes ofertados no Leilão nº 2/2024:
| LOTE | DESCRIÇÃO | UF(S) | PRAZO (MESES) |
| 1 | Sublote 1A:Instalações novas:LT 525 kV Abdon Batista 2 – Curitiba Oeste C1, CS, com 258,7 km;LT 525 kV Abdon Batista – Abdon Batista 2, C1 e C2, CD, com 2 x 4,7 km;LT 345 kV Jaguara – Araxá 3 C1, com 58 km.SE 525 kV Curitiba Oeste;SE 525 kV Abdon Batista 2;Trechos de LT 525 kV entre o seccionamento da LT 525 kV Bateias – Ponta Grossa, C1, na SE Curitiba Oeste, com 18,3 km.Instalações existentes para continuidade da prestação de serviço público de transmissão:LT 230 kV Aimorés – Conselheiro Pena C1, com 72 km;LT 230 kV Aimorés – Mascarenhas C1, com 13,6 km;LT 230 kV Conselheiro Pena – Governador Valadares 6 C1, com 71 km;LT 230 kV Governador Valadares 2 – Governador Valadares 6 C2, com 6 km;SE 230/138 kV Mascarenhas – 300 MVA;SE 230 kV AimorésSublote 1B:LT 525 kV Abdon Batista 2 – Segredo C1, CS, com 230 km;LT 525 kV Cascavel Oeste – Segredo C1, com 187,2 km; | SC/PR/MG/ES | 60 |
| FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Reforços para o Sistema Elétrico dos estados do Paraná e de Santa Catarina. Continuidade da prestação de serviço público de transmissão para atendimento ao estado do Espírito Santo e área leste do estado de Minas Gerais. Atendimento à região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais | |||
| 2 | RETIRADO | ||
| 3 | SE 440/138 kV Estância – (6+1R) x 100 MVA;Trechos de LT 440 kV entre a SE Estância e o seccionamento da LT 440 kV Bauru – Salto, C1, com 2 x 1,2 km. | BA | 51 (6) |
| FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Atendimento à região de Jaú. | |||
| 4 | SE 500/138 kV Barra II – (6+1R) x 66,6 MVA e novo setor de 138 kV | SP | 42 |
| FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Atendimento à região de Jaú. | |||
Fonte: Nota Técnica nº 11/2024-SEL-SCE/ANEEL
Observações: Prazo de implantação compatibilizado com a nova SE 500 kV Barra II, parte do objeto do Contrato de Concessão nº 006/2023-ANEEL, com prazo de entrada em operação comercial em março de 2029.
Com informações obtidas por Aneel.
