Energia solar: gargalos e vantagens de uma tendência irreversível

Todos sabemos que o Sol é fundamental para a sobrevivência dos seres vivos no planeta Terra. Tanto é que a humanidade, ao longo de sua história, sempre fez uso do astro rei, direta ou indiretamente, como sua principal e mais preciosa fonte de energia. Por volta de 400 anos antes de Cristo, os gregos já construíam suas casas com o propósito de aproveitar ao máximo a luz solar, técnica hoje muito difundida na arquitetura. Durante o Império Romano, foram criadas as primeiras estufas para o crescimento de plantas em ambientes controlados. Diz-se que até o grande matemático, cientista e inventor grego, Arquimedes, usou a luz solar para defender seus conterrâneos de um cerco a Siracusa: concentrando a energia do sol com espelhos provocava, à distância, incêndios nas velas de embarcações inimigas, impedindo que chegassem à costa.

O grande salto fotovoltaico (do grego “phos”, que significa luz, e “volt”, a unidade de força eletromotriz) ocorreu em 1839, quando o cientista e físico francês Alexandre Edmond Becquerel (1820 – 1891), ao posicionar dois eletrodos em um eletrólito (solução capaz de conduzir corrente elétrica) e iluminar um deles, verificou a geração de eletricidade, graças ao efeito da luz.

Hoje, passados 182 anos desta importante descoberta científica, mesmo em uma fase difícil por conta da pandemia do coronavírus, podemos afirmar que o setor solar fotovoltaico no Brasil avança radiante. Em 2020, a instalação de sistemas solares cresceu cerca de 70%, atingindo 7,5 gigawatts (GW) em potência operacional total no país, somados os sistemas de grande porte e as pequenas e médias instalações em telhados e pequenos terrenos. Este valor representa mais da metade da potência total da hidrelétrica de Itaipu. Tal avanço se deu em especial pelos investimentos diretos de pequenos consumidores, em suas casas, empresas e propriedades rurais. Cada vez mais eles estão optando pela geração solar fotovoltaica para reduzir suas pesadas contas de energia elétrica.

Os benefícios da energia solar estão presentes de forma transversal na sociedade, pois seus atributos vão além da redução na conta de luz e da proteção ambiental. Esse setor é uma grande locomotiva econômica e social, com forte geração de emprego e renda, atração de capital privado, aumento de competitividade do setor produtivo e alívio no orçamento das famílias, cada vez mais impactadas pela crise atual.

Também se destacam os atributos elétricos e energéticos, especialmente da geração distribuída, como postergação de investimentos em novas linhas de transmissão, redução do uso de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes, e alívio na operação do sistema elétrico.

A geração distribuída solar requer uma instalação simples e de ótimo tempo de retorno no investimento em relação à vida útil do sistema (mais de 25 anos), além de poder ser utilizada em substituição à energia elétrica de fontes convencionais, aumentando a segurança de suprimento elétrico, a autonomia, a liberdade de escolha e a previsibilidade de custos.

Graças à posição geográfica privilegiada do Brasil, com condições favoráveis de sol praticamente o ano todo, a geração solar, tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas de todos os portes e segmentos, torna-se um investimento viável e uma das melhores alternativas para aliviar os impactos das bandeiras tarifárias na conta de luz.

Apesar de todas essas vantagens, existe um gargalo no setor de energia solar, que é a questão fiscal, já que ainda não existe uma legislação tributária específica para essa área. Por isso, o planejamento tributário é essencial nos projetos desenvolvidos, pois é capaz de minimizar os custos fiscais e garantir a viabilidade econômica dos projetos e sistemas. De forma geral, esse planejamento mais robusto amplia as chances de lucratividade, com a alavancagem da atividade que realiza e a redução do valor dos impostos.

Todos devemos estar preparados para este novo presente: a energia solar fotovoltaica é uma tendência irreversível, como foram: (i) a revolução industrial, que trouxe grandes transformações em todo o mundo; e (ii) a revolução digital, juntamente com a internet e as suas inexoráveis consequências, que mudou o modo de agir e pensar das pessoas e da sociedade.

Com este percurso histórico, percebemos que a energia solar fotovoltaica é a bola da vez, que irá alterar a forma de viver e negociar nos próximos anos. Por isso, devemos ter como premissa que, para acelerar os negócios, a adaptabilidade aos novos tempos é essencial, tanto no aspecto pessoal quanto no profissional, social e ambiental.

Com esse promissor cenário, que só tende a crescer, surge também a necessidade da regulação contábil, tributária e trabalhista dos negócios do setor. Ela contribuirá para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil ao suprir os empreendedores com informações e relatórios confiáveis, que garantam a correta tomada de decisões e seu desenvolvimento, de forma tão sustentável como estamos pleiteando para a natureza.