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Edição 73 – Fevereiro de 2012
Por Luciana Mendonça
A proliferação da informação digital e das tecnologias de comunicação tem promovido a acessibilidade à informação codificada em torno do mundo, tendo efeito radical na criação, acumulação e disseminação de conhecimento. Esta reportagem traz um panorama sobre os investimentos em P&D e as dificuldades para se integrar ciência e desenvolvimento no País.
A análise é do “Relatório Unesco sobre Ciência – O atual status da ciência em torno do mundo”, publicado em 2010, em que a entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) revela resultados de um levantamento sobre o desenvolvimento da ciência nos últimos cinco anos, após a publicação do documento de 2005.
Somado ao advento da informação digital, percebe-se que a distribuição dos esforços de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tem se modificado com a emergência de novos atores na economia global. Segundo o relatório, o mundo bipolar, no qual a ciência e a tecnologia (C&T) eram dominadas pela tríade composta por União Europeia, Japão e Estados Unidos, vem se transformando em um mundo multipolar marcado pelo crescente número de centros de pesquisa públicos e privados no Norte e no Sul do globo. Os países de tradição e recém-chegados à arena de C&T, incluindo Brasil, República da Coreia, China e Índia, estão criando um ambiente global mais competitivo, desenvolvendo suas potencialidades nas esferas da indústria, da ciência e da tecnologia.
No cenário nacional dos últimos anos, é evidente o esforço, por parte dos governos federal e estadual, principalmente, em fomentar a ciência para o desenvolvimento do país, porém, três pontos destacam-se dentro da ciência brasileira: o alto número de publicações em revistas indexadas versus os baixos números de pedidos de patente; a concentração de pesquisadores na academia ou em órgãos governamentais; e o massivo investimento governamental, contrapondo-se a uma atuação mais cooperativa entre academia e o setor industrial. A seguir, a reportagem traça um cenário sobre os investimentos em P&D no Brasil, o que vem melhorando e o que ainda precisa ser revisto para aliar ciência e desenvolvimento no país.
A realidade nacional
Desde o início dos anos 2000, é notório que o Brasil teve sua economia fortalecida no período que antecedeu a recessão global iniciada com a crise das hipotecas nos Estados Unidos em 2008. Este momento foi positivo para a economia e propiciou mais investimentos em negócios.
Apesar disso, o número de pedidos de patentes segue baixo e as atividades de P&D continuam lentas no setor empresarial, deixando assim a maior parte do esforço de financiamento nas mãos do setor público (55%). Além disso, a maioria dos pesquisadores é composta por acadêmicos (63%). Os pesquisadores também continuam desigualmente distribuídos no país e a produção nacional está dominada por um pequeno grupo de universidades de excelência.
No setor elétrico, esta realidade ganha um estímulo para ser alterada com a criação da Lei nº 9.991 de julho de 2000. Em seu primeiro artigo, a lei estipula que as concessionárias e as permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 0,75% de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e, no mínimo, 0,25% em programas de eficiência energética no uso final.
Na opinião do diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da Universidade Federal de Itajubá (ISEE – Unifei), Paulo Márcio da Silveira, com a Lei nº 9.991/2000, até 2007, o setor de energia ganhou investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. “É claro que, nos primeiros anos, os resultados se restringiram à obrigatoriedade da lei. Porém, com o tempo, as empresas foram ficando mais atentas à inovação, assim como a Aneel foi ficando mais criteriosa em relação aos projetos. Nesse sentido, podemos dizer que o país está no rumo certo da ciência e o setor elétrico também”.
Apesar de o país ter aumentado os investimentos no setor e ser líder na América Latina em P&D, o Brasil possui apenas 0,1% de participação no mercado de patentes no mundo. Para se ter uma ideia da distância entre transformar os resultados de pesquisas em patentes, de acordo com a Unesco, em 2007, o Brasil obteve – no total, envolvendo todas as áreas – 124 patentes concedidas, contra 741 da Índia no mesmo período.
Na avaliação de Silveira, este déficit está ligado a dois pontos principais que são a falta de cultura em pedir patentes e a burocracia do processo para registrar o produto.
“O pesquisador brasileiro contenta-se em apresentar os resultados de suas pesquisas em congressos e em publicações indexadas. O que se percebe é que não há uma valorização no sentido de transformar sua pesquisa em propriedade intelectual protegida por lei, diferentemente de países como os Estados Unidos, por exemplo, em que os pesquisadores, diante de resultados inovadores, já entram com pedido de patente”, afirma o diretor. Além disso, Silveira também aponta que o processo burocrático e demorado – cerca de sete anos – desestimula pesquisadores a pedirem patente de suas invenções ou modelos de utilidade.
Para o diretor do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (Cisb), Bruno Rondani, a questão da patente tem muita relação com a maneira de como os centros de estudos foram criados no país, em que os investimentos acadêmicos foram desconexos do desenvolvimento industrial. O fato gerou a cultura de que “a ciência só é boa se for para gerar conhecimento. Não é saudável esta desconexão entre academia e indústria. O ideal é que haja todo um sistema de financiamento e cooperação entre os atores responsáveis pela inovação tecnológica e a patente entra nesta relação não como uma ferramenta de total proteção e geração de royalties, mas como um eficaz mecanismo de atestado de inovação e de competitividade”, defende Rondani.
Na opinião de Luis Cláudio Silva Frade, diretor da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), há um avanço nesta área, mas o país já poderia ter avançado mais. “Ainda existe muita insegurança jurídica se aquele recurso que minha empresa vai aplicar em inovação ou
P&D vai ser reconhecido como tal pela Receita Federal do Brasil, mas a Anpei tem um grupo trabalhando com a Receita Federal Brasileira para minimizar esses desconfortos. No entanto, apesar de o INPI ter melhorado nos últimos anos, ainda está longe de facilitar essas parcerias no sentido de proteger a tecnologia desenvolvida”, critica.
Segundo o assessor da diretoria de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Vagner Latsch, o que acontece no Brasil é que há um predomínio nos pedidos de patente de modelo de utilidade em detrimento dos pedidos de patente de invenção, estas sim diretamente relacionadas a investimentos em P&D.
“Na minha avaliação, as parcerias entre indústria e academia estão crescendo e, com a ação dos núcleos de inovação tecnológica, a patente surge quase como um contrato entre as partes. Também temos parcerias com o MEC e com o CNPQ para que as patentes sob responsabilidade de um pesquisador integrem a Plataforma Lattes. Também estamos levando cursos de propriedade intelectual a centros de pesquisas, juntamente com o Sebrae e Senai, para disseminar a importância das patentes para a competitividade industrial e para a própria economia do país. Porém, este é um trabalho que requer tempo para vermos resultados concretos”, afirma Latsch.
Apesar das críticas ao processo burocrático e à falta de cultura do brasileiro em pedir patente, pode-se observar uma evolução significativa dos números. Em 2010, o Inpi obteve 28.052 pedidos de patentes, dos quais 3.620 foram concedidos. Em 2011, o volume de solicitações subiu para 30.088 e 3.806 patentes aceitas.
Para o presidente do instituto, Jorge Ávila, os dados revelam o bom momento do país, “mas também a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da propriedade intelectual”, comentou.
Além disso, em 2012, após bater recorde de pedidos de marcas e patentes, o Inpi comprometeu-se em reduzir o prazo médio estimado para análise de patentes no Brasil. A meta é reduzir de 8,3 anos, média de 2010, para 5,4 anos. Em 2006, as patentes eram concedidas em até 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se uma queda acumulada de 53%.
Ainda neste ano, o Inpi lançará o depósito de patente via internet, com o intuito de facilitar os pedidos. Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via internet. Com isso, a instituição já traçou como meta a redução desse prazo para quatro anos até 2015, o que fará o Brasil alcançar a média observada nos principais institutos de propriedade industrial do mundo, proporcionando maior segurança, valor e competitividade aos projetos patenteados no país.
Universidades e patentes
O patenteamento acadêmico tem se tornado mais forte no Brasil, especialmente desde que as realizações de algumas instituições ganharam visibilidade em todo o país, tais como na Unicamp e na Universidade Federal de Minas Gerais. A Unicamp tem sido pioneira em patentes por mais de duas décadas e é detentora do mais amplo estoque entre todas as instituições acadêmicas brasileiras. No período 2000-2005, ela recebeu o maior número de patentes, atrás apenas da Petrobras. Em 2002, a universidade fundou a Agência de Inovação da Unicamp, incluindo um escritório de transferência de tecnologia, e mostrando, assim, uma forte propensão ao registro de licenças e à geração de receitas a partir de sua propriedade intelectual. Ademais, a maioria dessas licenças é exclusiva, à medida que, nesses casos, o licenciado participa no desenvolvimento da propriedade intelectual por meio de um acordo de cooperação de P&D.
Três dos dez maiores detentores de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no período 2000-2005 eram instituições acadêmicas: a Unicamp, a Fapesp e a Universidade Federal de Minas Gerais. Isso parece indicar duas coisas: em primeiro lugar, que as instituições acadêmicas abraçaram a ideia de proteger sua propriedade intelectual e estão buscando oportunidades de gerar negócios a partir dela; e, em segundo lugar, que os esforços da indústria em gerar propriedade intelectual continuam pouco efetivos, uma vez que é raro encontrar uma situação na qual as instituições acadêmicas geram mais patentes do que a indústria em economias industrializadas.
Fonte: Relatório Unesco sobre Ciência – O atual status da ciência em torno do mundo.
Parceria público-privada
Segundo avaliação da Anpei, ainda é tímida a produção científica brasileira desenvolvida pela indústria, pois, como já foi apontado, a maioria dos profissionais com grau de mestrado/doutorado está na academia ao invés da indústria, diferentemente de países como Coreia e Japão. Além disso, a indústria não tem o hábito de financiar pesquisas, ficando os investimentos mais pesados a cargo do governo.
Para Silveira, da Unifei, a explicação para este contexto está na maneira como a academia e a indústria se desenvolveram no Brasil. Nos Estados Unidos, a partir de 1920, intensificaram-se as parcerias entre universidade e indústria, que se reverteram em ganhos para a sociedade. “Esta relação impulsionou e fortaleceu a pesquisa e a inovação. Todos ganharam muito com isso”, relata Silveira.
No Brasil, na década de 1970, por ocasião da crise do petróleo, houve uma redução nos financiamentos em pesquisa. As universidades passaram a buscar recursos com a indústria, mas o preconceito de ambas as partes acabaram criando barreiras para esta relação.
“Vejo isso quase como uma caricatura na qual o empresário via o pesquisador como um romântico e o acadêmico enxergava o empresário como alguém que só visa o lucro e não se interessa por estudos de médio e longo prazos. Felizmente isso tem ficado no passado e gerado resultados muito bons”, avalia o superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Alexandre Francisco Maia Bueno.
O diretor do ISEE/Unifei concorda. Para ele, esta mentalidade está de fato mudando e a lei de P&D movimentou bem o setor neste sentido. “Esta associação é viável e benéfica, pois a indústria precisa inovar para ser mais competitiva e a academia tem a obrigação de buscar recursos que não se restrinjam aos investimentos convencionais públicos. Quando esta parceria é colocada em prática, ela gera riqueza em função da transformação do conhecimento em bens intangíveis e de valor agregado. Trata-se de uma questão de sobrevivência para as duas partes”.
Apesar destes avanços, Silveira acredita que a relação entre universidade e indústria vem se tornando mais comum, porém a passos tímidos. “A participação do setor privado ainda é baixa e nós precisamos que este movimento se intensifique. Também precisamos vencer o desequilíbrio entre a presença de pesquisadores massivamente nas academias e muito pouco dentro da indústria. O papel do pesquisador é insistir. Não faltam recursos das agências de fomento, mas precisamos aumentar o montante de projetos bem escritos, fundamentados que, com bons resultados, gerem patentes”, afirma o diretor.
Para a Anpei, o saldo também é positivo nos últimos anos. “A quantidade de projetos tem crescido muito e o preconceito entre as partes tem caído principalmente em áreas como petróleo e gás, energia elétrica, biocombustíveis, aeronáutica, mineração, segurança, saúde. Cada dia fica mais claro o papel de cada um no sistema nacional de inovação, ou seja, a academia possui o conhecimento e a pesquisa básica ou aplicada, mas é nas empresas que a inovação se desenvolve. Só existe inovação se existe mercado e, nesse sentido, os atores governamentais têm mudado o foco (MCTI, MDIC, Finep, BNDES, CNPq, etc.), ou seja, aberto linhas específicas de financiamento para cada etapa da cadeia de inovação”, pontua Frade.
Nesta história, Bruno Rondani chama a atenção para o fato de o país ter a chance de investir no modelo denominado Open Inovation, no que tange a pesquisa e inovação. Na Europa e nos Estados Unidos, durante muito tempo, houve um predomínio dos grandes centros de pesquisa corporativos. Porém, com a crise, estes centros têm investido cada vez menos e agora começam a se abrir para parcerias.
“O modelo open inovation evita que as pesquisas fiquem concentradas nas mãos das empresas ou da academia. A pesquisa e a inovação nascem juntas, em um modelo de cooperação que permite às empresas se integrarem mais rápido às novas tecnologias, além de fomentar o conhecimento”, defende o diretor da Cisb, entidade criada no ano passado, cujo objetivo é promover parcerias entre universidades, indústria e os governos brasileiros e sueco, nas áreas de defesa, tecnologia industrial e energia.
Fomento à pesquisa
Apesar de haver consenso sobre a importância da indústria para a promoção da inovação tecnológica, foi somente nos dez últimos anos que políticas públicas efetivas foram implementadas para estimular o P&D industrial e no setor de serviços.
Segundo dados do “Relatório Unesco sobre Ciência – O atual status da ciência em torno do mundo”, foi em 1999, após um longo período no qual o enfoque havia sido quase exclusivamente em pesquisa acadêmica, que uma política brasileira de ciência e tecnologia (C&T) começou, incluindo a P&D empresarial, como um alvo cada vez mais relevante não apenas para o uso do conhecimento, mas também para a sua produção.
A iniciativa foi seguida por uma série de marcos, começando com a criação dos primeiros fundos setoriais em 1999, passando pela validação de toda a estratégia em 2001 a partir da Segunda Conferência Nacional sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, e culminando na Lei de Inovação, enviada ao Congresso em 2002 e aprovada em 2004.
Em 2003, foi anunciada a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). A Pitce vinculou a política de inovação aos objetivos de exportação e estabeleceu áreas prioritárias para a ação governamental – semicondutores e microeletrônicos, softwares, bens de capital, produtos farmacêuticos e medicamentos, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa.
Apesar do cenário favorável ao P&D, desde 2004, o país ainda precisa superar dificuldades como “acesso ao capital, em função das altas taxas de juros; os problemas de logística, que atrapalham as exportações; e um sistema educacional inadequado, que penaliza não apenas o desenvolvimento social, mas também a disponibilidade de trabalhadores qualificados para quase todas as colocações, especialmente as ligadas à engenharia”, aponta o documento da Unesco.
Ainda assim, a capacidade de C&T do Brasil já avançou bastante desde a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de uma segunda agência federal, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na década de 1950, seguidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp) em 1962.
Inclui-se nesta gama de ações a Lei nº 10.973/2004, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País, bem como a Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, que dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica.
Silveira inclui como medidas importantes os editais lançados pelo CNPq com mais de 14 modalidades para programas de inovação e que inclui alocar mestres e doutores dentro de empresas, além da tentativa, por parte da união, em desburocratizar a importação de materiais para pesquisa, com um terminal, no Porto de Santos, exclusivo para receber carga destinada à pesquisa.
No meio de tantas iniciativas, é importante salientar o papel das fundações, que estão muito alinhadas com o objetivo de firmar parcerias para projetos de inovação.
Em Minas Gerais, por exemplo, uma relação que tem sido muito profícua vem se reforçando entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e a Cemig. “No último edital, nós imaginávamos contratar R$ 30 milhões em pesquisa, mas a parceria foi tão bem sucedida que contratamos R$ 65 milhões, somente na captação de recursos externos, ou seja, junto à Fapemig. Por ser uma entidade respeitada, a Fapemig tem nos ajudado muito nesta aproximação com o meio acadêmico, além de trazer aporte financeiro para nossos projetos”, relata Bueno, da Cemig.
No último edital conjunto lançado pela Cemig e pela Fapemig, foram contemplados projetos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e fontes renováveis, sendo que de 229 projetos inscritos, 66 projetos foram aprovados, 40 terão investimento da Cemig e Fapemig e 26 contarão com o apoio exclusivo da Cemig.
Fruto deste edital está o projeto intitulado “Redes elétricas urbanas inteligentes – modelo brasileiro de constelação internacional”, de autoria do CISB, em parceria com a KTH – Royal Institute of Technology, da Suécia, e a UFMG. A i
niciativa foi considerada estratégica pela Cemig e, por esse motivo, será financiado diretamente pela Companhia.
O projeto prevê estudos relacionados a uma arquitetura de produção e distribuição de energia de forma descentralizada, por meio do modelo conhecido como microgrids, que são pequenas redes independentes que operam de forma autônoma ou conectada ao sistema de energia principal, viabilizando o uso de fontes renováveis para abastecer cidades e centros urbanos.
A Suécia é referência mundial na área de Inovação e no setor de desenvolvimento urbano e energia, pois tem aplicado há muitos anos um modelo de sucesso baseado em projetos de colaboração envolvendo a hélice tripla (Governo, Indústria e Institutos ou Universidades). Essa pesquisa é um bom exemplo de colaboração internacional entre Suécia-Brasil, uma vez que seu resultado será aplicado em projetos no Brasil.
“Vemos que os investimentos estão crescendo. Este ano, em P&D, na área elétrica temos cerca de R$ 150 milhões investidos aqui em Minas, em parcerias que incluem governo, empresas e entidades acadêmicas. Estamos no rumo certo”, acredita Silveira.
Parcerias que deram certo
A Cemig é uma das empresas que mais investem em P&D. Além da percentagem compulsória destinada aos projetos, a empresa costuma buscar financiamentos em outras fontes como a já citada parceria com a Fapemig e junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo o superintendente da Cemig, Alexandre Bueno, o que se busca, ao financiar projetos de P&D, é tornar o negócio mais eficiente, em termos operacionais, mais sustentável e socioambiental, econômica e tecnicamente. Daí o investimento, por exemplo, em uma planta de pesquisa solar, na cidade de Sete Lagoas, com o intuito de entender como se comporta a energia solar. “Quando ela for viável financeiramente, em cinco anos, poderemos participar deste mercado”, alega.
Dentre os projetos desenvolvidos em parceria com universidades e iniciativa privada está a criação de uma aeronave não tripulada para inspecionar as linhas de transmissão. “Desenvolvemos este projeto com uma empresa mineira, há alguns anos, e já estamos testando o desempenho da aeronave. Atualmente, este trabalho é feito com helicóptero e câmeras fotográficas. O uso de uma aeronave não tripulada para este serviço pode deixá-lo até 20 vezes mais barato”, explica Bueno.
Em parceria com a UFMG e o Centro Tecnológico de Minas Gerais, foi desenvolvida ainda uma pesquisa para combater o mexilhão dourado – espécie de molusco que gruda nas tubulações das usinas, causando problemas na geração, além de danificar materiais. “Esta é uma espécie invasora que não tem predador natural. Para combatê-la, foram pesquisados seus hábitos de alimentação, procriação e hoje conseguimos manter os mexilhões longe de nossas usinas, evitando gastos com a manutenção”.
Um caso bem-sucedido entre Cemig, UFMG e Centro Federal de Tecnologia foi a criação de um equipamento de gestão de consumo de energia para prédios comerciais. O aparelho monitora, pelo circuito do prédio, o consumo de energia e faz um diagnóstico de como a energia é consumida: na iluminação, no uso de elevadores, no centro de geração. “O aparelho cruza os dados com os hábitos de ocupação do prédio e é possível otimizar o uso da energia, proporcionando uma redução de consumo que varia entre 20% e 30%. Este produto encontra-se patenteado no Brasil e em mais seis países”, comemora.
Junto à ABB, está sendo desenvolvido um projeto de utilização de óleo vegetal para isolamento e refrigeração de transformadores. “É um trabalho de vários anos e hoje já estamos construindo os primeiros transformadores de potência que usam este tipo de material que, diferentemente do óleo mineral, é biodegradável e possui propriedade refrigerante e isolante. Este projeto tem a parceria de uma empresa e a consultora técnica de uma universidade. Estabelecendo objetivos e metas claras, todos saem ganhando”, conclui Bueno.
