Mesmo com taxação, mercado de painéis solares deve permanecer aquecido em 2023

Desde o início de janeiro deste ano, novos projetos de geração de energia fotovoltaica passaram a ser taxados pelo uso da rede de distribuição (a chamada taxa “Fio B”). A mudança se deu através do marco legal da micro e minigeração de energia solar fotovoltaica, que entrou em vigor no início de 2022. Segundo o texto, quem já possuía o sistema em operação, ou solicitou a homologação até 6 de janeiro deste ano, garantiu a isenção do pagamento até 2045.

Fixado em 12 meses, o chamado de “período de vacância” da Lei 14.300/22 – intervalo entre a publicação das novas regras e o início de fato da taxação – estimulou ainda mais os investimentos em painéis fotovoltaicos. No ano passado, o potencial instalado no Brasil deste tipo de geração praticamente dobrou, passando de 14.154 MW, em 2021, para cerca de 24.000 MW, em 2022, e apesar do início da cobrança, o setor ainda projeta crescimento para 2023.

Um dos motivos é que a energia elétrica produzida por painéis fotovoltaicos, mesmo com o novo marco legal, quando consumida instantaneamente, continua não sendo taxada. A incidência do novo tributo ocorre apenas para a energia produzida e injetada na rede sob o regime de crédito a ser abatido da conta. Agora, um percentual desse crédito é retido pela concessionária a título de tributação.

A avaliação de especialistas do setor é de que o novo marco legal deverá provocar impactos variados dependendo do perfil de consumo, mas no geral, não deve inibir novos investimentos em energia fotovoltaica. Segundo Lucas Tomaselli, diretor da Mapen Energia, companhia fornecedora de usinas solares e sistemas de armazenamento, a expectativa para este ano também é de crescimento, observando os contornos do novo marco legal.

“O comércio e a indústria normalmente estão em atividade durante o dia, exatamente no período em que as usinas fotovoltaicas estão em pleno funcionamento, e como esse consumo instantâneo não é taxado, o impacto é menor”, explicou Tomaselli. “No caso das residências, que também geram energia durante o dia, mas normalmente o consumo maior é no período noturno, ficam mais dependentes do sistema de créditos que passou a ser taxado”, completou.

Em todos os casos, a avaliação é de que o investimento em usinas fotovoltaicas continua valendo a pena. De acordo com estudos realizados pela empresa, dependendo do porte e tipo de consumidor (lucro presumido ou lucro real), a recuperação do investimento em uma usina de energia fotovoltaica (payback), que até 2022 era de aproximadamente 4 anos, com o início da tributação passará a ser de 4,5 anos, o que ainda é um resultado notável – considerando a durabilidade dos painéis, que varia de 25 a 30 anos.