Minas Gerais: uma locomotiva da energia solar no Brasil

*por Rodrigo Sauaia, Ronaldo Koloszuk e Bruno Catta Preta

“Ói, ói o trem, vem surgindo de trás das montanhas azuis, olha o trem”, citando um dos sucessos do compositor Raul Seixas, o trem mineiro vem cadenciando o ritmo do mercado de energia solar fotovoltaica na geração distribuída (GDFV) ao longo dos últimos anos. A locomotiva de Minas Gerais atingiu alta velocidade e, recentemente, conquistou a marca de 600 megawatts (MW) de potência instalada nos pequenos sistemas em telhados, fachadas e terrenos de residências, empresas, propriedades rurais e do poder público.

Na geração distribuída solar, Minas Gerais é líder isolado e representa 20% de toda a potência instalada no País.

No ranking municipal, detém duas dentre as dez maiores cidades em GDFV no Brasil: Uberlândia (2° lugar) e Belo Horizonte (10° lugar).

Somadas, são mais de 54 mil conexões operacionais no estado mineiro, abrangendo em torno de 96,5% dos 824 municípios da região. Ou seja, quase não há localidade em Minas que não tenha pelo menos um sistema fotovoltaico para chamar de seu. E, ao contrário da referida canção, o trem está longe de parar na próxima estação: ele continua acelerando rumo ao desconhecido, ano após ano.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Minas também é destaque dentre os Estados com sistemas de geração centralizada solar fotovoltaica. Os mineiros estão em terceiro lugar em relação às usinas solares de grande porte operacionais e em quarto lugar em termos do total de projetos já contratados no Brasil.

O crescimento da energia solar na região possui alguns fatores fundamentais que colaboram para o desenvolvimento e fortalecimento do setor no Estado. Sem dúvida, um dos principais pilares recentes veio da segurança jurídica proporcionada pela regulamentação da Lei Estadual nº 22.549/2017. Dentre os seus destaques, a aplicação da Lei garantiu a isenção do ICMS para sistemas de GDFV até 5 MW, trazendo confiança aos consumidores, empreendedores e investidores de que os mineiros falavam sério e firme, quando o assunto era solar fotovoltaica.

O pioneirismo e a vanguarda dos representantes do povo, reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, fizeram com que Minas fosse a primeira Unidade da Federação a aprimorar a isenção de ICMS sobre energia solar gerada pelo consumidor, defasada em todo o Brasil desde o final de 2015. O apoio do Estado e do Legislativo no fomento do mercado ganhou fôlego durante os anos, apesar da recessão, do endividamento da administração estadual e das crises e incertezas que pairavam no horizonte.

Recentemente, foi lançado o Mapa de Disponibilidade das redes de distribuição, trazendo à sociedade uma nova ferramenta simples e ágil para consultas on-line, antes de novos pedidos de conexões de projetos de GDFV. A inovação, pioneira no setor elétrico brasileiro, deverá reduzir custos e prazos de novos pedidos de GDFV em Minas, possibilitando localizar pontos da rede com maior viabilidade técnica e menores custos de conexão, em poucos cliques e sem burocracia.

Infelizmente, nem tudo são flores para se apreciar nessa travessia. O ano de 2020 está sendo marcado pelas grandes dificuldades sanitárias e econômicas, causadas pela pandemia de Covid-19, em todos os países do mundo. O Brasil e Minas não ficaram de fora dos fortes impactos dessa devastadora pandemia. Além de ceifar o bem mais precioso do ser humano, as vidas de membros amados de cada família atingida, a pandemia tem abatido a produção e o consumo da economia nacional e estadual.

Mesmo nestes tempos difíceis, lá vai o trem solar cortando as dificuldades e correndo sobre os trilhos da esperança, em contínuo crescimento. E não é a primeira vez que ocorre tal movimento do setor solar, em meio às intempéries. Na crise de 2015 e 2016, enquanto o produto interno bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,8 a 3,6%, respectivamente, o setor solar impulsionou a economia brasileira, com um crescimento maior do que 100% ao ano.

Em 2020, a história parece se repetir. Mesmo na crise sanitária e econômica mundial e sem precedentes da atualidade, quando a projeção do PIB é de recuo de quase 6,4%, o mercado de GDFV teve alta de 77,83%, no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Diferentemente das estradas férreas, que mudaram com o passar dos anos permanecendo na mente nostálgica do povo que viveu aquele tempo, a solar fotovoltaica vai permanecer durante séculos e contribuir com a revolução energética mundial, rumo a um destino mais limpo e sustentável.

O mercado solar segue pujante e prospera, ano após ano, mesmo com o passar das crises. As empresas do setor expandem seu raio de atuação, antecipam lançamentos de novos produtos, investem em plataformas virtuais de negócios, constroem usinas de geração compartilhada via novos modelos de negócios e as novidades não param de chegar. São diversos desenvolvimentos e participantes, desde fabricantes, distribuidores de equipamentos, projetistas, integradores, instaladores, investidores, consumidores e muitos mais que virão. Um mercado moderno, dinâmico e inovador, com sede pelo novo e por desbravar os desafios, em busca de soluções para a sociedade. Um grato sinal dos novos tempos. São tempos onde o sol ainda brilha, cada vez mais intensamente, na estrada amarela e ensolarada desta grande locomotiva solar fotovoltaica.

Rodrigo Sauaia é presidente executivo da Absolar.

Ronaldo Koloszuk é presidente do Conselho de Administração da Absolar.

Bruno Catta Preta – Gerente comercial da Genyx Solar Power