MME abre Mercado Livre para alta tensão a partir de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (28), a Portaria 50/2022, permitindo que todos os consumidores conectados à alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia elétrica a partir de 2024.

Pela medida, todos os consumidores do Grupo A, ou seja, aqueles ligados na alta tensão, como indústrias e médias empresas – a exemplo dos shoppings e redes de varejo – poderão operar no mercado livre independentemente do volume demandado. No ambiente livre é possível negociar eletricidade diretamente de um gerador ou comercializador, vantagem que pode permitir encontrar o insumo mais barato e firmar contratos customizados.

A portaria, que foi resultado da Consulta Pública nº 131/2022, também instituiu que os consumidores com carga menor que 500 kW obrigatoriamente sejam representados por um comercializador varejista perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que concedeu contribuições técnicas ao Ministério, antes e durante o período em que a decisão passou por consulta pública. 

Para o presidente do Conselho da entidade, Rui Altieri, a decisão da pasta foi assertiva, e agora cabe à categoria se fortalecer para atender à grande demanda que virá. “A figura do comercializador varejista foi criada para intermediar a negociação, gerenciar os riscos inerentes ao segmento livre, e tornar o ambiente mais atrativo para os consumidores de menor porte, que não têm familiaridade com a dinâmica do setor elétrico”, comenta.