Normatização das redes elétricas – a crítica situação das instalações elétricas brasileiras

Edição 117 – Outubro de 2015
Dicas de instalação: Normatização
Por Sidnei Ueda*

Este é o primeiro artigo de uma série especial que será publicada durante as próximas edições da revista O Setor Elétrico. O assunto abordado será a relevância da normatização das instalações elétricas, com apoio de opiniões de importantes entidades do setor. Com esta iniciativa, procuro colaborar com as discussões e apresentar alternativas para este problema que atinge inúmeros imóveis comerciais e residenciais. 

No final de 2014, foi divulgado, pelo Procobre, o relatório “Panorama da situação das instalações elétricas prediais no Brasil”. O documento apresenta a crítica situação das instalações elétricas existentes no país, com informações quantitativas e considerações qualitativas a respeito do tema. “Procuramos levar conhecimento que possa ser transformado em ações, impactando na melhoria das instalações elétricas e, por consequência, segurança ao usuário delas”, comentou o diretor executivo do Procobre, Antonio Maschietto Jr. O relatório atesta, por exemplo, que as instalações elétricas inadequadas são a segunda maior razão de incêndios no Estado de São Paulo. Apenas em 2013, foram 1.015 acidentes envolvendo eletricidade. Deste total cerca de 60% resultaram em acidentes com a morte dos envolvidos.

O levantamento informa que a situação é ainda mais grave nas instalações mais antigas, com mais de 20 anos, e nas construções produzidas pelos próprios moradores, conhecidas como autogeridas. Os principais problemas são causados porque as obras são executadas sem a devida supervisão de um profissional habilitado, inclusive na parte elétrica. No caso dos prédios e casas mais antigas, a possibilidade de inadequação é maior devido à grande quantidade de eletrônicos como computadores, equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos que, anos atrás, não eram tão populares. Por isso, mesmo que os projetos tenham sido desenvolvidos em conformidade com as normas técnicas válidas na época da construção, elas não previam o atual nível de potências necessárias.

Neste cenário, é fundamental a obediência às normas técnicas para a proteção tanto dos prédios, como seus habitantes e equipamentos elétricos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da norma NBR 5410, é capaz de orientar todos os projetos de redes de eletricidades.

As normas de instalação, assim como as de produtos, definem requisitos mínimos construtivos e de desempenho, visando garantir a sua operação segura.

Além disso, a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) recomenda que todo projeto de instalação elétrica deva ser realizado por um profissional habilitado (técnico em eletrotécnica ou engenheiro eletricista dento das suas limitações) com registro no Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e devendo seguir todas as orientações da ABNT, além de ter o recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que certificam ao usuário e ao profissional a certeza de um trabalho correto.

Entretanto, já é notável uma mudança de cenário nos novos empreendimentos implementados por construtoras. Segundo um levantamento do Procobre, a cidade de São Paulo tem se destacado no aprimoramento das instalações elétricas em novas construções. A partir de uma amostragem de cerca de 10% dos edifícios lançados em 2013 na cidade, que correspondem a 2.688 unidades residenciais, a entidade verificou que todas contavam com tomadas de três polos, fio terra e dispositivo diferencial residual.

No próximo artigo, abordarei a questão do profissional técnico especializado, além da aquisição de material de qualidade, para garantir a segurança do seu projeto de instalação elétrica.

*Sidnei Ueda é engenheiro eletricista pela Unicamp. Exerce o cargo de gerente de aplicação de produto da Nexans, atuando no segmento de linhas e cabos nus e isolados destinados à transmissão e distribuição de energia, no Centro de Competências Aéreas da Nexans Brasil.