Novidades normativas em sustentabilidade – Parte II

Edição 92 – Setembro de 2013
Por Michel Epelbaum

Continuando a coluna do mês passado sobre as novidades normativas em sustentabilidade, comentamos nesta coluna a revisão periódica da norma ISO 14001, referente a sistemas de gestão de ambiental (SGAs).

Esta norma é amplamente difundida no setor elétrico. Segundo a pesquisa anual da ISO (2011), o setor de equipamentos elétricos e óticos é o terceiro em número de certificações ISO 14001 (contando mais de 18 mil, representando quase 10% do total mundial de certificados), atrás somente dos setores de construção e de produtos metálicos. Além disso, outros setores relacionados ao setor elétrico, como o de fornecimento de eletricidade, gás e tecnologia da informação, somam quase quatro mil certificações.

O processo de revisão teve início em fevereiro de 2012, prevendo-se que a norma final revisada seja publicada em janeiro de 2015.

Duas fontes de mudanças principais são determinantes para a revisão da ISO 14001:

a) Nova estrutura de normas baseada no novo “ISO Guia 83:2012 – Estrutura macro, textos principais idênticos, termos comuns e definições principais para uso em normas de sistemas de gestão”. Com o objetivo de melhorar a consistência e o alinhamento entre as normas de sistemas de gestão da ISO, esta norma para os “elaboradores de normas” redefine o ciclo PDCA e os requisitos comuns a todas as normas da ISO a partir de então. Segue a nova estrutura como contida no texto atual da revisão da ISO 14001, com a numeração dos itens: 

4. Contexto da organização – requisito novo – entendendo a organização e seu contexto; necessidades e expectativas das partes interessadas; escopo do SGA;

5.Liderança – requisito reestruturado – liderança e comprometimento; política ambiental; papéis, responsabilidades e autoridades;

6. Planejamento (P) – requisito reestruturado e reforçado – ações para considerar riscos e oportunidades (aspectos ambientais, requisitos legais e outros), objetivos e planejamento para atingi-los;

7. Suporte (D) – requisito reestruturado e recursos; competência; conscientização; comunicação; informação documentada (criação, atualização e controle de documentos e registros);

8. Operação (D) – requisito reestruturado e reforçado – planejamento e controle da operação, da cadeia de valor e de resposta a emergências;

9. Avaliação de Desempenho (C) – requisito reestruturado – monitoramento, medição, análise e avaliação (inclusive da conformidade com legislação/outros requisitos), auditoria interna; análise crítica;

10. Melhoria (A) – requisito reestruturado – não conformidade e ação corretiva (não deverão ser mais explicitadas as ações preventivas); melhoria contínua;

Além disso, o ISO Guia 83:2012 harmonizou termos e definições entre as várias normas de sistemas de gestão.

b) Principais recomendações sugeridas pela ISO em seu relatório “Os desafios futuros da gestão ambiental”: 

1. SGA como parte da sustentabilidade e responsabilidade social – maior alinhamento à ISO 26000, em termos de linguagem, princípios, temas como transparência/prestação de contas e influência sobre a cadeia de valor;

2. SGA e melhoria do desempenho ambiental – clarificar requisitos de melhoria e avaliação do desempenho ambiental (por exemplo, uso de indicadores, consideração de outras normas ISO e externas);

3. SGA e a gestão estratégica empresarial global – reforçar as considerações estratégicas da gestão ambiental, benefícios e oportunidades e a relação com o negócio;

4. SGA e impactos dos produtos e serviços na cadeia de valor – considerar mais claramente uma perspectiva de cadeia de valor na identificação/avaliação e controle de aspectos ambientais relacionados aos produtos e serviços;

5. SGA e engajamento de partes interessadas – introduzir uma abordagem mais sistemática para a identificação, consulta e comunicação com as partes interessadas internas e externas sobre temas ambientais.
 

Continuaremos acompanhando esta e outras normas e iniciativas importantes para a sustentabilidade!