PNEf deve sair até o fim do ano

Edição 54 – Julho de 2010
Por Lívia Cunha

Com ações do plano, governo federal espera alcançar uma economia de energia de 106 TWh até 2030.

O Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), que está sendo preparado no Ministério de Minas e Energia (MME) há cerca de oito meses, deve ser concluído e apresentado publicamente até o fim de 2010. Essa é a previsão extraoficial do diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME, Hamilton Moss.

“Oficialmente, não tem data, mas ele não é um plano novo. As suas ações estão dentro de uma política energética que já está consolidada, sendo assim, nada radical vai acontecer. Mas como envolve uma grande quantidade de setores, estamos sendo muito cautelosos na análise”, explicou Moss nos bastidores do 7º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e Expoeficiência (Cobee), promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), nos dias 16 e 17 de junho, em São Paulo.

Por isso, o PNEf tem sofrido diversas alterações nas datas de publicação e, agora, o Ministério adotou a postura de não dar uma data oficial. Entretanto, Moss explicou que a expectativa é que até o fim do ano o documento seja publicado. O plano já está pronto e está em fase de análise na Secretaria de Planejamento do MME.

O documento possui, até o momento, 180 ações, das quais 35 são quantificáveis, ou seja, podem ser mensuradas, como a meta de redução de consumo pela gestão da área industrial. A análise irá selecionar quais propostas permanecerão no documento final, assim, o número de ações deve ser menor.

O Plano Nacional de Eficiência Energética foi elaborado em consonância com o Plano Nacional de Energia (PNE 2030) e o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2019), e a expectativa é que ele sofra revisões periódicas. “Devem ser revisões de dois e dois anos”, conta Moss, completando que esta data, também, não está fechada ainda.

O PNEf, acrescenta o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME, “tem uma meta conservadora. O desejo é que as metas sejam ultrapassadas, mas fizemos as metas para garantir que pelo menos isso será cumprido”. Sendo que a principal meta é que o País chegue a 2030 com uma redução de 10% da sua carga do ano, o que, segundo projeções, totalizará a economia de 106 TWh. “Temos uma meta de 106 TWh de economia em 2030 e isso é um desafio muito grande. Esse montante é equivalente ao consumo residencial atual em um ano no País”, complementa Hamilton Moss.

Além disso, o plano deve definir ações para educação dos consumidores, estimular a substituição de equipamentos elétricos obsoletos, definir a redução de gastos em iluminação pública e estimular a adoção de estratégias de controle de consumo por empresas. Quanto à racionalização do uso por parte das empresas, Moss acredita que a publicação da norma
ISO 50001, de gestão da energia, que está sendo elaborada na ISO por um grupo de países, dentre os quais, o Brasil, deve ajudar neste sentido.