Rede da discórdia

Por Bruno Moreira

Um dos principais obstáculos para a difusão das redes subterrâneas no país é a falta de políticas públicas que harmonizem os conflitos e os interesses das empresas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto e telecomunicações.

As perspectivas de crescimento das redes subterrâneas no Brasil em curto prazo não são boas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor elétrico e por onde o desenvolvimento das redes subterrâneas em âmbito federal deve ser iniciado, realizou até o momento poucas ações neste sentido. Em 2013, a agência promoveu seminários voltados às redes subterrâneas com a participação de concessionárias e outros agentes do setor. Um ano depois, em 2014, realizou uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições sobre investimentos em redes subterrâneas e avaliar a necessidade de aprimoramentos. E só agora, em 2016, promoveu uma audiência pública para discutir o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica.

O diretor-executivo da RDS Brasil, Daniel Bento, acredita que a Aneel é omissa no que se refere à regulamentação das redes subterrâneas e morosa nas ações que devem levar a isso. De acordo com o diretor-executivo da RDS, é necessário que a agência defina uma meta, um objetivo e um prazo para a implementação das redes subterrâneas. “Se a Aneel não disser   como as concessionárias devem fazer, os projetos nunca sairão do papel. É preciso definir qual é a regra e não deixar as concessionárias correrem risco”, afirma.

Por sua vez, o proprietário da Tempo Giusto Consultoria Empresarial e ex-presidente da AES Eletropaulo e da EDP Brasil, Eduardo José Bernini, acredita que não é apenas por falta de uma regulamentação por parte da Aneel que as redes subterrâneas não avançam massivamente no Brasil. Segundo ele, um dos principais obstáculos é a falta de uma política pública que harmonize os conflitos e os interesses das empresas (de gás natural, água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações) que utilizam a área subterrânea das cidades. Neste ponto, o problema é mais de ordem municipal do que federal. Bernini afirma que falta uma visão holística para infraestrutura urbana do país. “Quem deve harmonizar todas essas competências através de políticas públicas de caráter local é o município”, explica.

É preciso reconhecer, segundo o proprietário da Tempo Giusto, que a urbanização brasileira foi levada a cabo de uma maneira caótica e que o subterrâneo da cidade reflete esse caos. São usos selvagens, conforme Bernini, com empresas de gás natural, água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações, dividindo espaço de maneira desorganizada, competindo desordenadamente pelo subsolo das cidades. “Trata-se de um subterrâneo desconhecido”, afirma o ex-presidente da AES Eletropaulo, destacando que mapas de subsolo não são garantia de nada. “Foram feitos em épocas em que a documentação não era realizada de forma rigorosa, existindo disparidade entre o planejado e o executado”. Em decorrência, há muitos anos, redes de gás e saneamento, por exemplo, acabam se atropelando.

A falta de planejamento urbano também é sentida, segundo Bernini, nas redes aéreas de energia elétrica das cidades do país. “A pior sequela que temos hoje nas redes aéreas é a ocupação de espaço reservado para os postes de cabeamento de telecomunicação, que é precária do ponto de vista do uso” explica Bernini. Para ele, a rede foi concebida para carregar as linhas primária, secundária, o transformador e os ramais que ligam os clientes, existindo também uma faixa destinada à Iluminação Pública (IP) e outra faixa para telecomunicação, que antigamente consistia em um par de cabos metálicos, exclusivamente para telefonia.

Atualmente, no entanto, os fios destinados à área de telecom aumentaram, com a inserção de cabos de fibra ótica, rede de TV a cabo, etc. Junte-se a isso a qualidade da manutenção destes equipamentos, que segundo Bernini, é muito ruim e ainda um emaranhado de fios nos postes, que torna as cidades menos bonitas e seguras. Dessa maneira, as redes áreas, que comportam, muitas vezes de uma maneira não organizada, cabos de energia elétrica e de telecomunicações, também são uma questão de política pública dos municípios, visando a revitalização urbana por meio do enterramento destas redes.

“O envolvimento da autoridade municipal é fundamental para alavancar as redes subterrâneas de energia elétrica no país”, reitera Bernini, destacando que ainda não houve, porém, a inserção do tema nos planos de urbanização das metrópoles. Por exemplo, no mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo, estabelecido via Lei 16.050/2014, que foi sancionada em julho de 2014, não houve menção às redes subterrâneas. “Como se o assunto não existisse, mas ele existe e é um problema”, afirma o ex-presidente da AES Eletropaulo, sublinhando que “não é prioridade porque está debaixo da terra, ou seja, não é visível”.

Além da falta de iniciativa municipal, através de políticas públicas, Bernini enfatiza outro problema que precisa ser solucionado a fim da maior difusão das redes subterrâneas no país: a viabilidade financeira. E isso passa pelo financiamento do projeto e pela recuperação deste investimento. As concessionárias não se veem estimuladas a fazer investimentos em redes subterrâneas, pois estes podem não ser reconhecidos pela Aneel no momento da revisão tarifária, fazendo com que as distribuidoras arquem com os custos integralmente.

Conforme o ex-presidente da AES Eletropaulo, a postura da Aneel é de que o investimento não onere a tarifa dos consumidores. Redes aéreas possuem vida longa, que pode ser estendida com manutenção e troca de equipamentos. Ao comparar o investimento marginal para a manutenção das redes aéreas com os investimentos visando à transformação de redes aéreas em redes subterrâneas, a distribuidora percebe que o primeiro é menor do que o segundo, optando assim pela manutenção das redes aéreas.

A Aneel apresenta ainda, no momento, um argumento poderoso, segundo Bernini, que impossibilita a preferência por redes subterrâneas. Enquanto um número restrito de pessoas se beneficiaria da conversão de redes aéreas por redes subterrâneas, o custo seria compartilhado com todo os consumidores da área de concessão de uma determinada distribuidora. A pergunta então permanece: como se forma o financiamento para investir em redes subterrâneas e como se recupera este investimento por meio da cobrança tarifária. “Quem vai auferir os benefícios? Quem vai pagar a conta? ”, indaga.

Se o impasse financeiro não for superado, não há também como se pensar em leis que tornem obrigatória a implementação de redes subterrâneas no Brasil, como as que foram instituídas na cidade de São Paulo. Nesse sentido, o presidente da Tempo Giusto destaca a necessidade de que se encontrem novos modelos de negócios. Um exemplo seria o modelo de concessão de exploração de redes e dutos, no qual uma empresa construiria uma via subterrânea para a passagem de redes e depois a alugaria para as concessionárias de água e esgoto, gás natural, energia elétrica e telecom. Uma maneira de, em um único meio físico, se efetuarem vários serviços.

Melhoria da produtividade

Da atual rede de distribuição de energia elétrica brasileira, apenas 2% é composta por redes subterrâneas. Na Alemanha, um dos países mais desenvolvidos do mundo, 78% da sua rede é subterrânea, apresentando um índice médio de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 23 minutos. No Brasil, o DEC médio é de 18 horas. Quanto maior a duração de interrupção da energia, maior o tempo em que o país deixa de trabalhar e produzir riquezas, segundo o especialista em redes subterrâneas e diretor executivo da RDS Brasil, Daniel Bento, para quem a única maneira de se melhorar esses índices é por meio do enterramento de redes. Isto porque, explica o ex-presidente da AES Eletropaulo Eduardo Bernini, redes aéreas são vulneráveis. “Apesar da melhora de proteção, a taxa de falha é muito maior do que nas redes subterrâneas”, diz.

Um país desenvolvido possui alta produtividade. E um país que quer produzir precisa de uma infraestrutura adequada para isso. A energia elétrica é um elemento essencial da infraestrutura de um país, logo, a produção de energia elétrica e a falha em sua distribuição estão diretamente relacionadas à melhora ou piora da produtividade. O diretor executivo da RDS Brasil comenta que uma interrupção de energia pode afetar, por exemplo, o sistema de semáforos de uma cidade, gerando engarrafamentos. “Este tempo no qual o cidadão fica a mais no trânsito é um tempo desperdiçado, que poderia estar sendo usado para produzir”, diz. A interrupção de energia elétrica afeta também as indústrias, cujas máquinas precisam ser reiniciadas após a queda de energia. Este processo é demorado, afetando, consequentemente, a produção industrial.

Bento ressalta também como as redes subterrâneas podem melhorar a segurança e o turismo de um país. Segundo o diretor da RDS, a quantidade de mortes e de acidentes não fatais relacionada às redes aéreas de energia elétrica é bem maior do que a relacionada às redes subterrâneas. O enterramento de fios e cabos torna também a cidade mais bonita, atraindo, dessa forma, turistas para visitação. “Atualmente, neste sentido, existem várias iniciativas de prefeituras no país no sentido de instalar redes subterrâneas em algum lugar da cidade”, diz.

A Universidade de São Paulo é um caso que ilustra bem como a mudança de redes aéreas para redes subterrâneas está diretamente atrelada à diminuição do número de interrupções por falta de energia elétrica. No final da década de 1990, a universidade tinha sua energia elétrica distribuída por redes aéreas. Devido à alta densidade arbórea da região, nos meses do verão, época de chuvas fortes e ventanias, a incidência de queda de árvores nas redes aumentava e era alto o índice de interrupção de energia. Segundo o chefe da divisão de infraestrutura da Cidade Universitária, Enea Neri, a frequência de interrupção de energia na USP naquele período costumava ser de aproximadamente 40 vezes e a duração média chegava a cerca de 12 horas.

Em 1996, foi firmada uma parceria entre o Instituto de Energia e Ambiente (IEEUSP) e a Prefeitura da Cidade Universitária para o desenvolvimento de um projeto de rede subterrânea em média tensão na universidade, em moldes distintos do realizado pela AES Eletropaulo. O projeto, que foi financiado em parte pela Fapesp e em parte pela própria USP, consistiu no enterramento dos cabos diretamente do solo, com fitas de sinalização de alerta, ao contrário do que é feito pela concessionária, que utiliza bunker de concreto para vedar os fios e os cabos elétricos. “Esta parte civil é muito dispendiosa”, explica Neri.

Ao todo, de 1998 a 2000, foram instalados e energizados 28 km de cabos, sendo 23 km de rede tronco (principal) e 5 km de derivações (radiais) que atendem às cabines primárias. A rede alimenta a cidade universitária inteira – 65 consumidores diretos, entre faculdades, institutos e outras unidades. Desde então, conforme o chefe da divisão de infraestrutura da Cidade Universitária, não foram registradas mais interrupções em razão de intempéries.

Reaparição da beleza escondida

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vem revitalizando o centro de Joinville (SC), substituindo as redes aéreas de energia elétrica por redes subterrâneas. De acordo com o engenheiro eletricista da Agência Regional Joinville da Celesc, Jean Eduardo Costanzi, alguns motivos levaram o município catarinense a realizar estas modificações, entre os quais a segurança e a operacionalidade da rede de distribuição, haja visto que a rede da região se encontra muito próxima de marquises, janelas e fachadas e é de difícil manutenção. “A utilização de qualquer outra tecnologia de rede não extinguiria o risco”, garante o engenheiro. Aliado a estes motivos, existe o fato de que o centro de Joinville é histórico, com construções da época do império “e a rede subterrânea propiciou a reaparição dessa beleza a pouco escondida”.

Construção civil da obra

Financiado pelo Governo do Estado de Santa Catarina e prefeitura municipal, o projeto está sendo desenvolvido em três etapas. A primeira, finalizada em 2011, instalou aproximadamente 2,5 km de fiação subterrânea na via gastronômica, importante atração turística da cidade de Joinville. Para realizar esta etapa do projeto, foram investidos cerca de R$ 7 milhões. Em funcionamento desde maio de 2016, mas inaugurado oficialmente no início de setembro do mesmo ano, a segunda etapa do projeto consistiu na instalação de 2,4 quilômetros de cabos subterrâneos em nove ruas do centro da cidade. Ao todo, foram investidos R$ 9,2 milhões, sendo R$ 8,2 milhões, via Governo do Estado de Santa Catarina, e R$ 1 milhão por meio da Prefeitura de Joinville. O auxílio do governo estadual veio, segundo Costanzi, através do crédito de ICMS e da prefeitura com a implantação da rede iluminação pública do local e da reurbanização. Já a terceira etapa teve o início dos projetos autorizado também no começo de setembro. A estimativa é de que as obras iniciem no começo de 2017 e sejam investidos R$ 10 milhões em aproximadamente três quilômetros de rede subterrâneas, que serão instaladas em outras 12 vias da região central da cidade.

Além da terceira etapa do Projeto de Redes Subterrâneas no Centro de Joinville, a Celesc já possui em andamento na cidade de São Francisco do Sul, localizada a 194 km da capital Florianópolis, um projeto que pretende instalar, em sua primeira etapa, dois quilômetros de redes subterrâneas, contemplando 11 ruas da orla do Centro Histórico. Para realização dessa obra, está previsto o investimento de R$ 4,9 milhões.

Sobre a viabilidade econômica da rede subterrâneas de uma maneira geral, o engenheiro eletricista da Agência Regional Joinville da Celesc declara que os projetos implementados no estado demonstram que há uma grande oportunidade mesmo com o custo elevado. “Entretanto, acredito ainda ser necessário revermos as regulações por parte da Aneel para que esses investimentos sejam reconhecidos, de forma mais abrangente na tarifa de energia elétrica”, conclui.