RIO + 20 Dúvidas

Edição 76 / Maio de 2012
Por Michel Epelbaum

Os destinos do desenvolvimento sustentável planetário passam pelas discussões da Reunião Rio + 20 que acontecerá no Riocentro, Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 22 de junho deste ano.

Além da avaliação do progresso dos últimos 20 anos, desde a ECO-92, a Conferência tem como temas centrais:

– Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza

Políticas e medidas de estrutura decisória que considerem a integração e a conciliação dos pilares econômico, social e ambiental, protegendo e reforçando a base de recursos naturais, aumentando a eficiência dos recursos, promovendo padrões de consumo e produção sustentáveis, e guiando o mundo na direção de um desenvolvimento de baixo carbono. Um exemplo associado é o da Diretiva Européia 20-20-20, que pretende até 2020 atingir 20% de redução de emissões de efeito estufa, 20% de redução de consumo de energia primária e atingir 20% de participação das energias alternativas, em relação a 1990.

– Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável (governança global)

Fortalecimento e alinhamento das instituições e políticas nas esferas local, nacional, regional e global para integração dos três pilares do desenvolvimento sustentável, implementação da Agenda 21, e avaliação de seu progresso. Como exemplo, estuda-se a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) de programa em uma instituição nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As questões críticas da Rio+20 propostas inicialmente para serem discutidas foram:

Emprego – estimular ações econômicas e políticas sociais para criar trabalho remunerado, orientado para as necessidades do ambiente natural, e a geração de “empregos verdes” (vagas na agricultura, indústria, serviços e administração que contribuem para a preservação ou restauração da qualidade do meio ambiente).

Energia – Programa “Energia sustentável para todos” das Nações Unidas, que até o ano de 2030 pretende:

– assegurar o acesso universal a modernos serviços de energia;

– dobrar a taxa de melhoria da eficiência energética global; e

– dobrar a participação das energias renováveis dentro do consumo global de energia.

Este programa implementado pelo Secretário Geral das Nações Unidas afeta diretamente e beneficamente o setor elétrico.

Cidades sustentáveis – superar os desafios comuns das cidades (por exemplo, congestionamentos, falta de serviços básicos e de moradia adequada e infraestrutura em declínio), de forma a continuar a prosperar, reduzindo a poluição e pobreza.

Alimentação – estimular uma mudança profunda no sistema alimentar e na agricultura mundial para acabar com a fome atual de 925 milhões de pessoas e futura de 2 bilhões até 2050, mantendo a capacidade dos recursos naturais.

Água – propor metas e planos para combater a escassez e poluição da água, e saneamento inadequado.

Oceanos – manter uma gestão cuidadosa e sustentável deste recurso global essencial, que é essencial para a vida e para a manutenção das atividades humanas.

Desastres – planejar com antecedência e ficar alerta aos desastres naturais, que crescem em ritmo acelerado, acarretando uma perda maior de vidas e propriedades.

Antes da Conferência Geral, está sendo previamente negociada a pauta, os resultados e os acordos almejados, baseados em um documento inicial chamado “rascunho zero”, que contava inicialmente com seis mil páginas, sendo reduzido para apenas 19 nas negociações em março. Com os adendos colocados pelos governos envolvidos, subiu para 200 em maio, cobrindo muitas áreas de atuação. Os temas são tantos, com ênfase na eliminação da pobreza e nos aspectos sociais, que há um questionamento por parte de cientistas, políticos e ativistas de que a dimensão ambiental está muito diminuta. O tema das mudanças climáticas, por exemplo, um dos mais críticos para o planeta, não parece ser alvo de discussões específicas, mas sim dentro de outros temas, perdendo em foco e importância.

Além disso, há divergências sobre a definição de metas mensuráveis para medir e acelerar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. De um lado, há os defensores do estabelecimento de metas rígidas para áreas como água, segurança alimentar e energia, originando resultados mais claros para a conferência. Outros negociadores do texto consideram a opção por objetivos mais gerais (e possivelmente menos ambiciosos) em cada uma das áreas. As negociações estão sendo difíceis e lentas até o momento.

Há um risco considerável de fracasso da conferência no Rio, assim como vem acontecendo recentemente nas discussões sobre o combate ao aquecimento global:

– Alguns Chefes de Estado de países desenvolvidos demonstraram a pequena importância que atribuem à Conferência, declarando que não irão à Conferência do Rio, como David Cameron da Inglaterra, Ângela Merkel da Alemanha e Barack Obama dos Estados Unidos.

– A sombra da crise econômica e financeira paira sobre as necessidades de mudanças e recursos para aumentar o desenvolvimento sustentável do planeta.

– A condução da gestão ambiental brasileira vem sendo questionada por cientistas, políticos, acadêmicos e ativistas, que se manifestaram de várias formas diferentes nos últimos meses, destacando-se o relatório de alerta de ex-ministros do Meio Ambiente ao governo (com o título “Rio Mais ou Menos 20?”), e a campanha “VETA DILMA”, para que a Presidente vete a revisão do Código Florestal (no todo ou em parte), aprovada pelo Congresso Nacional no final de abril.

Mais uma vez temos um enfrentamento de visões diferentes de prioridade, recursos alocados e prazo desejado para caminhar em direção à sustentabilidade. E na sua empresa, o que está sendo feito para caminhar nesta direção?

De 15 a 18 de junho de 2012 ocorre o Fórum de Sustentabilidade Empresarial Rio+20, iniciativa da ONU e da Global Compact Local Network Brazil, com o objetivo de fortalecer a contribuição empresarial no desenvolvimento sustent&aacu

te;vel e estimular a colaboração entre empresas, governo, sociedade civil e a ONU. Está aí uma oportunidade para as empresas do setor elétrico participarem!