Sandboxes Tarifários auxiliam Aneel na modernização do setor

Nove experimentos realizados por distribuidoras de energia no Brasil vão apresentar resultados à agência para embasar mudanças no modelo tarifário

As distribuidoras de energia brasileiras se preparam para realizar projetos-pilotos em amostras de consumidores e avaliar possíveis novas estruturas para a tarifa no Brasil. Trata-se do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) Governança de Sandboxes Tarifários, iniciado em 2022. Neste ano, espera-se que a maioria dos projetos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estejam em fase de campo.

De acordo com o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Lindemberg Reis, coordenador do projeto, 2025 será um ano decisivo não só para o PD&I, mas para todo o setor elétrico.

“É como uma plantação: a gente semeou ao longo de 2022 e 2023. Está crescendo, germinando. Começará a dar frutos em 2025 e, em 2026, a gente vai colhê-los para, em 2027, a gente de fato finalizar todo o processo”, explica Reis. Os resultados serão utilizados pela Aneel na tomada de decisão acerca da modernização do setor.

Um ponto a ser observado é a diversidade, uma vez que o Brasil tem dimensões continentais e grandes diferenças até dentro da mesma área de concessão. O diretor executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, ressalta que não há uma tarifa que atenda o país. “O maior desafio é encontrar a combinação desses modelos que vai trazer a melhor adaptação à realidade brasileira”, observa.

Tarifas em debate

A Aneel foi palco de um workshop com as distribuidoras participantes do PD&I em fevereiro. Na ocasião, o diretor geral da agência, Sandoval Feitosa, destacou as transformações vividas pelo sistema nos últimos anos e a importância dos projetos apresentados para melhoria no serviço ao consumidor.

“Nesse mundo que se avizinha, o consumidor é o principal protagonista e será mais ainda. Precisamos entender melhor o comportamento desse consumidor, como maximizar o seu bem-estar e quais os incentivos que geram as melhores respostas. Também precisamos aceitar que não existe uma estrutura tarifária única para consumidores tão diversos”, disse Feitosa. “Nós faremos história revolucionando a forma de cálculo da tarifa do consumidor de energia elétrica no Brasil”, completou.

Sandboxes Tarifários

Nos sandboxes regulatórios, normas são flexibilizadas para testes de iniciativas de modernização. Neste caso, em duas Chamadas Públicas, foram aprovados nove projetos que tratam de temas como adaptação de consumidores residenciais ao mercado livre de energia, tarifas multipartes e outras modalidades. Na primeira chamada há propostas dos grupos Energisa, EDP, Enel e Equatorial. Na segunda, dois projetos são da Copel e um da Energisa. A Light e quatro permissionárias do Sul têm experimentos independentes, que também estão enquadrados no PD&I.