Sobre o Fator de Potência de Referência no Brasil

Considerando-se o cenário de uma iminente nova crise energética no país, torna-se importante o resgate de antigas discussões técnicas relacionadas com uma eventual elevação do fator de potência de referência no Brasil, aplicado aos consumidores do Grupo A. Nesse sentido, no ano de 2010 foi realizado um workshop nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia, com o objetivo de promover um fórum de discussões sobre o assunto, o qual contou com a presença de representantes de instituições como Aneel, ONS, Abinee, Inmetro, MME, Abesco, assim como algumas distribuidoras de energia elétrica.

Na oportunidade, ficaram fortemente evidenciados os benefícios decorrentes de uma eventual mudança na regulamentação do fator de potência. Estudos iniciais demostraram que uma simples alteração do fator de potência de referência para 0,95 pu indutivo, no período de 6h às 24h, promoveria uma imediata liberação de capacidade no sistema da ordem de 2.400 MVA, montante equivalente a uma usina hidrelétrica do mesmo porte que a UHE de Paulo Afonso. Nessa mesma base, um fator de potência de referência de 0,98 pu indutivo promoveria um impacto ainda mais expressivo, com liberação imediata da capacidade do sistema da ordem de 5.000 MVA. Além da expressiva liberação de capacidade do sistema, a alteração do fator de potência de referência poderia promover também uma redução imediata de 5% a 10% nas perdas técnicas nos segmentos de distribuição e transmissão, o que poderia representar, apenas no segmento de distribuição, um montante de energia de até 3.600.000 MWh ao ano.

Esses números, ainda que iniciais, mostram que a simples alteração do fator de potência de referência no Brasil, o que não exclui outras alternativas possíveis, pode ser uma ação rápida e eficiente para liberação de capacidade do sistema, assim como para liberação de um montante expressivo de energia decorrente da redução das perdas técnicas nos sistemas de distribuição e transmissão. Para tal efeito, torna-se necessária a alteração da regulamentação do setor elétrico, notadamente representada pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, assim como pelo módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição (Prodist). A exemplo de outros países, a alteração do fator de potência de referência poderia ser baseada em uma política de penalização pelo baixo fator de potência registrado (como já ocorre atualmente) e, ao mesmo tempo, de bonificação àquelas unidades consumidoras que registrarem fator de potência acima do valor de referência.

Essa forma de regulamentação sobre o tema promoveria mecanismos mais eficientes para amortização dos investimentos necessários por parte das unidades consumidoras. Na verdade, a lógica da bonificação pelo atendimento a um novo valor de fator de potência de referência funcionaria, na prática, como um incentivo aos consumidores do Grupo A na busca pela eficiência de suas instalações. Importante destacar também os importantes ganhos tarifários associados a um eventual aumento do fator de potência de referência, decorrentes não somente da redução do montante de perdas técnicas nas redes elétricas, como também pela postergação de investimentos no setor elétrico em decorrência da liberação de capacidade do sistema.

Por fim, sabemos que nosso país é autossuficiente em termos de fabricação de equipamentos passivos para redução do fator de potência nas instalações de média e alta tensão. São diversos os fabricantes de pequeno, médio e grande porte que poderiam prontamente fornecer os equipamentos necessários para o pleno atendimento a uma nova regulamentação sobre o tema.

Dessa forma, entendemos que o aumento do fator de potência de referência em nosso país seria uma ação com resultados de curto prazo, e com níveis de investimento relativamente baixos, para fazer frente ao cenário de crise que se aproxima. Sinceramente, considerando-se um país com as dimensões do Brasil, um fator de potência de referência de apenas 0,92 pu é um luxo injustificável, pelo qual a sociedade não deveria pagar.

*José Rubens Macedo Jr. é graduado em engenharia elétrica pela UFU, com mestrado pela mesma instituição e doutorado pela UFES. Desenvolveu seu pós-doutorado no Worcester Polytechnic Institute – WPI, Massachusetts, Estados Unidos. Atualmente é professor na UFU e coordenador do Laboratório de Distribuição de Energia Elétrica (LADEE).

Atualizado em 5 de outubro de 2021 por José Rubens Macedo Junior

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