Um semestre para entrar para a história

No início do ano, quando foi sancionada a Lei 14.300/2022, a geração distribuída no Brasil somava cerca de 8,5 GW de potência instalada. A concretização de uma legislação própria para o setor elevou as projeções de crescimento do número de sistemas de microgeração e minigeração.

Fruto de esforços coletivos de integrantes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e de outras entidades representativas, passando por rodadas de diálogo democrático com demais agentes relevantes do setor de energia e parlamentares, o Marco Legal da Geração Distribuída deu previsibilidade e escalonou as mudanças que, inevitavelmente, seriam impostas aos cidadãos e empresas que geram a própria energia.

A carência para o início da cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) foi, de imediato, percebida como o principal fator para um crescimento, sem precedentes. De fato, ao fim do primeiro semestre, a potência instalada em geração distribuída atingiu pouco mais de 11,5 GW, adicionando novos 3 GW.

Foi a primeira vez que, num período de seis meses, a geração distribuída cresceu 500 MW por mês! A expectativa é que, mantido o ritmo de crescimento, o setor encerre o próximo ano com 15 GW de potência instalada. 

Porém, fazendo um retrospecto do que ocorreu no primeiro semestre e analisando fatores que podem influenciar a tomada de decisão para instalação de novos sistemas, a ABGD está tomando medidas para que o desempenho corresponda ao esperado ou seja ainda melhor.

No fim do ano passado, havia cerca de 240 MW em projetos finalizados e aguardando parecer de concessionárias locais para serem ligados à rede. Ao fim desse mês de junho, o monitoramento da ABGD constatou que o número saltou para 370 MW.

Sobre essa questão, a ABGD continua recebendo as informações encaminhadas pelos associados e reunindo os casos semelhantes para pleitear encaminhamentos das respectivas companhias distribuidoras.

Afastar a possibilidade de tributação dos equipamentos de sistemas fotovoltaicos, com a possível incidência de ICMS e IPI, foi outra frente de ação da ABGD em favor do setor. A Associação manteve diálogo constante com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, no início de julho, atendeu aos pedidos de atualização do convênio 101/1997, de acordo com a nova Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), mantendo as isenções desses impostos.

Internamente, para reforçar a eficácia das ações em favor do setor e melhor atender aos associados, a ABGD promoveu a reorganização da estrutura de Diretorias Regionais e Temáticas que resultou na criação de cinco novos núcleos de gestão: Treinamento e Capacitação, dirigido por Fábio Furtado; Relacionamento com o Integrador, gerenciado por Tiago Fraga; e Projetos Especiais, sob comando de Aurélio Souza. Também foram criadas as Diretorias Regionais do Piauí e do Maranhão, dirigidas por Jean Cantalice e Patryckson Santos, respectivamente.

De modo geral, as expectativas para o desenvolvimento da geração distribuída no segundo semestre são positivas e a ABGD continuará aprimorando os serviços prestados aos associados, bem como os meios de atuação institucional em favor do setor.

Autor:

Por Guilherme Chrispim, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD)